O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) publicou na semana passada, novos resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). A pesquisa apresenta resultados sobre a qualidade e efetividade das políticas públicas implementadas nos Municípios gaúchos durante o período de gestão de 2016, com dados sobre sete áreas: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, defesa civil e governança da tecnologia de informação. O estudo foi baseado em informações do banco de dados do TCE e também a partir das respostas ao questionário enviado aos gestores municipais entre junho e julho de 2017, com 600 quesitos.
Níveis ainda baixos e caindo no Estado
O IEGM classifica os resultados das gestões em cinco níveis de avaliação: altamente efetivo, muito efetivo, efetivo, em fase de adequação, e baixo nível de adequação. O resultado do geral do Rio Grande do Sul aponta que 51,31% dos Municípios estão somente em fase de adequação quanto à efetividade de políticas públicas; 41,65% possuem índice efetivo nas áreas analisadas e 6,84% estão com baixo nível de adequação. Em comparação aos resultados do IEGM anterior, relativo ao ano de 2015, houve decréscimo no número de Municípios com índices de efetividade e aumento de municípios em fase de adequação. Conforme informa o TCE, “a alteração pode ser relacionada à troca de gestões municipais, o que em muitos casos ocasiona soluções de continuidade entre governos diferentes”.
Nossa região em evidência
A FOLHA retirou os gráficos das avaliações de sete cidades da região da Grande Torres. Abaixo os resultados conforme informa o site do TCE. Torres se destaca positivamente por ter dois itens avaliados como Muito Efetivo (meio ambiente e defesa civil) e outros cinco itens avaliados como efetivos (educação, saúde, gestão fiscal e tecnologia da informação), embora o índice de planejamento seja baixo.
Negativamente aparece o município de Terra de Areia, por não ter informado seus dados em várias demandas e ter ainda avaliações ruins em outras áreas. O município de Arroio do Sal teve quatro itens avaliados em Baixo Nível de adequação. Mais detalhes da pesquisa podem ser avaliados no endereço eletrônico do mesmo Tribunal de Contas do RS: www2. tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/ .
