Alexandre Almeida (representante da Associação dos Irrigadores do Rio Mampituba – AIRIM) é o novo presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba. Ele irá comandar o colegiado – que integra representantes de entidades civis e governamentais, responsável por gerir os interesse sobre a água na bacia do Rio Mampituba – pelo biênio 2017-2019, em substituição a Leonila Quartiero Ramos. Alexandre foi oficialmente eleito na reunião ordinária do comitê, que ocorreu na tarde de quarta-feira (27) na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Torres (STR). José Antonio Dambros (representante da CORSAN), que já era vice-presidente, foi reeleito para a função, e Christian Linck da Luz segue sendo o Secretário Executivo.
“Estaremos olhando tanto pelo interesse dos usuários da água quanto pelo entendimento dos municípios e órgãos gestores. Nesse começo de mandato, iremos trocar ideias e dar continuidade ao bom trabalho que já vem sendo feito, buscar uma assessoria do pessoal que já está mais a par dos trâmites e discussões que envolvem essa importante função no Comitê Mampituba”, salientou Alexandre Almeida durante sua posse. Já o vice-presidente José Antônio Dambros ressaltou que seguirá auxiliando nos enquadramentos do Comitê Mampituba com as novas legislações de uso da água, bem como dando continuidade aos processos da elaboração do Plano de Bacia. “A Corsan não pode ficar de fora deste momento importante que está sendo trabalhado. Estarei disponível para ajudar na medida do possível”.
Leonila Ramos faz balanço de sua gestão
Em sua despedida da presidência do Comitê Mampituba – entidade a qual esteve a frente por dois biênios (2013-2015 e 2015-2017) – Leonila Quartiero Ramos fez um balanço de sua gestão, indicando conquistas e importantes debates realizados em nome do colegiado, que articula ações em prol da sustentabilidade da Bacia do Rio Mampituba. Ela lembrou da luta muitos anos – os quais participou ativamente através da ONG Onda Verde – pela formalização do Comitê Mampituba, resultando em sua institucionalização oficial em julho de 2013. “Após a formação do Comitê ficamos um período sem recursos, seguido por uma inédita parceria (com aporte financeiro de R$30 mil anuais) do Município de Torres. Em 2015 o Governo do Estado do RS firmou um convênio, com os comitês de gerenciamento das bacias hidrográficas dos rios – incluindo o do Mampituba -nos provendo com recurso financeiro de R$ 100 mil anuais, com o objetivo auxiliar na manutenção do nosso Comitê”, lembrou Leonila. Ela salientou ainda a participação constante do Comitê em importantes eventos nacionais e estaduais, como o ENCOB (Encontro Nacional dos Comitês de Bacia Hidrográficas) e o Fórum Gaúcho dos Comitês de Bacia – sendo que Torres chegou a sediar um destes fóruns, no ano passado.
Também foram sublinhadas por Leonila as articulações e conversas para motivar e mobilizar representantes de municípios de Santa Catarina, na busca pela criação de um Comitê Nacional da Bacia do Rio Mampituba (uma vez que o rio é federal, em razão de seus afluentes estarem espalhados pelo RS e SC). Atualmente, os afluentes do Mampituba localizados em SC são geridos pela bacia vizinha, do Comitê Araranguá. “Apesar de toda mobilização, não vai haver a federalização por enquanto, mas conseguimos encaminhar proposta de uma resolução para a Gestão de Bacias Compartilhadas de pequeno porte. A partir de nossos esforços junto a ANA (Agência Nacional de Águas), vamos ser modelo, projeto piloto para gestão bacias pequenas e compartilhadas em divisa estadual”, destacou a presidente do Comitê Mampituba, em sua última reunião na função.
Plano de Bacia e outros assuntos debatidos
A formatação do Plano de Bacia do Rio Mampituba – que após anos de debate começou a ser elaborado este ano, com previsão para estar finalizado até o início de 2018 – foi outro ponto ressaltado como uma conquista por Leonila Ramos. Presente na reunião ordinária desta última quarta-feira (27), Caroline Moura, coordenadora do Balcão de Licenciamento Ambiental Unificado da FEPAM Litoral Norte, explicou um pouco sobre o que mudaria a partir da definição do plano, que serve para fundamentar e orientar a implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos e seu gerenciamento. “O ponto chave são os enquadramentos que os membros do Comitê Mampituba decidirão: decidir regras e restrições sobre o uso de agrotóxicos na área da bacia hidrográfica, tratamento de esgoto, uso da água, etc. O trabalho de mobilização junto as entidades envolvidas com o rio é outra importante função do comitê”.
Outras questões também foram debatidas no encontro, como os pontos de balneabilidade na orla ( e em particular junto a foz do Rio Mampituba) e a colocação de placas indicativas durante a temporada de veraneio. Os membros do Comitê também concordaram em requerer, junto ao BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento Social) informações sobre a criação de uma agência, que pode ser formada para regular questões dos comitês do RS – mas cujas atribuições ainda não estão muito claras.
*(Assessoria de Comunicação – Comitê Mampituba)
