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Torres, RS, 30 de Abril de 2017.

Aberto debate sobre plano de uso público do Parque da Itapeva
Seg, 27 de Junho de 2016 19:58

 
Oficinas foram realizadas com entidades públicas e privadas para apresentar resultados do Plano de uso do PEVA. A Folha conversou com coordenador técnico da ONG que gerencia o processo


Por Guile Rocha
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Nos dias 20 e 21 de junho, o planejamento colaborativo para o Plano de Uso Público do Parque Estadual de Itapeva (PEVA) foi pauta de duas oficinas em Torres. Na segunda (20), as oficinas foram com o setor governamental, e na terça (21) com o setor privado. O
 grande propósito é do local resultar em benefício social e econômico dentro da viabilidade  ambiental.
O trabalho do Plano de uso do PEVA é coordenado pelo Instituto Curicaca, atendendo demanda da gestão do Parque -  através de um termo de ajustamento de conduta aplicado ao condomínio Ocean Side pelo Ministério Público. E o jornal A FOLHA contatou o Instituto Curicaca - ONG focada na conservação ambiental -  para saber das expectativas em relação ao plano de uso do Parque de Itapeva, e para saber o que realmente mudará com sua implementação.
"O Plano de Uso Público é o documento que apresentará as diretrizes, regras e detalhes da visitação e de atividades e serviços associados que serão realizados no Parque", explicou via email Alexandre Krob, coordenador técnico da ONG, que continua. "Queremos incluir na proposta sugestões da sociedade dentro do que é possível para uma Unidade de Conservação da natureza na categoria proteção integral, de modo a alcançarmos uma proposta ambientalmente viável, economicamente sustentável e socialmente justa. Isso vem sendo feito dentro de uma metodologia que inclui questionários, entrevistas, consulta ao conselho e as oficinas".

Oficinas com ideias que se complementaram

Quanto as oficinas realizadas nos dias 20 e 21, elas tiveram como objetivo específico, conforme Alexandre, que os participantes tomassem conhecimento dos resultados do que foi realizado até agora. "São parte de diagnóstico para a definição das estratégias e atividades que integrarão o uso público, e como o PEVA será integrado também a outros produtos de ecoturismo e turismo rural existentes e em operação estável na região". O coordenador do Instituto Curicaca ressalta que as oficinas não eram abertas ao público, "mas tinham um número máximo de participantes para alcançarmos os objetivos e aplicarmos a metodologia de planejamento colaborativo prevista, e que foram selecionados de modo a haver presença de diferentes setores envolvidos". Foram convidados representantes da Prefeitura (Sec. Municipais de Planejamento, Educação, M. Ambiente, Cultura e Turismo), Secretarias estaduais de Meio Ambiente e Educação, Universidades, ICMBio, Associações Comunitárias, Agências de Turismo e outras empresas locais, FEPAM, entre outros.
De um modo geral, as contribuições nas oficinas se complementaram, no ponto de vista de Alexandre. Ele explica que a maioria dos participantes já tinham contribuído por meio do questionário que foi enviado buscando sugestões sobre público interessado, atividades possíveis, cuidados necessários, viabilidade de gestão, instituições envolvidas, cooperações necessárias e integrações regionais para o PEVA. "Esses aspectos foram revisados e complementados. Além disso, como eixos centrais para a construção conjunta tratou-se dos desafios, ações necessárias e responsabilidades para a inclusão da comunidade local no Uso Público do Parque, que deve gerar benefícios sociais e econômicos, e a inserção dos empresários locais em possíveis concessões e como alcançar e viabilizar isso e quais as parcerias necessárias para tal. Os resultados foram ótimos, enriquecedores no que já vem sendo trabalhado e os participantes estavam bem envolvidos e motivados", disse o coordenador da ONG.

Conclusão do trabalho prevista para novembro

A expectativa do instituto Curicaca é que o plano de uso, afinal proponha soluções práticas e bem organizadas para a retomada da visitação no Parque de Itapeva, contemplando diferentes públicos. Que a Unidade de Conservação passe a ser por meio dele uma oportunidade de ecoturismo para a região integrando-se aos Parques Nacionais de Aparados da Serra e Serra Geral e ao que será no futuro o Refúgio da Ilha dos Lobos. Que a estratégia adotada permita oportunidades para a comunidade que mora no entorno do Parque e para os empresários locais. Que esse planejamento seja propulsor de maior cooperação interinstitucional para a implantação do Parque. "Entretanto, é importante que se deixe claro que teremos um plano, bem executivo e prático, que precisará de novos esforços para ser implantado. Precisará de dedicação da Sema, da Prefeitura, do empresariado local, das ONGs e associações. Não vai ser uma coisa mágica! Vai ser um importante passo para conseguirmos um Parque ainda mais significativo para os torrenses e que ajude a remover mais um pouco dos ranços com a conservação da biodiversidade que ainda existem na sociedade, mas cada vez menos", concluiu Alexandre Krob.
A conclusão do trabalho está prevista para novembro. A sua elaboração segue o termo de referência apresentado pela gestão do PEVA e para ser aplicado necessita da aprovação desta diretoria. O gestor do Parque, presente no evento, Paulo Grubler, comentou que vai participar de todos os estágios da elaboração do Plano de Uso Público do Parque de Itapeva.

 

 

Depoimento do gestor do Parque Estadual de Itapeva

 

"Uma das grandes demandas da gestão do Parque Estadual de Itapeva (PEVA), juntamente com a Regularização Fundiária da área do Parque, que vem avançando já há algum tempo, com a contratação da demarcação física dos limites do Parque, e a colocação de marcos topográficos em conformidade com as normas estabelecidas pelo INCRA, com as avaliações das propriedades afetadas pela poligonal do Parque (até esta data já houve a avaliação de 18 propriedades, atualmente em processo de aquisição), outra ação fundamental para a gestão da Unidade de Conservação é a elaboração do Plano de Uso Público.

O Plano de Uso Público (PUP) é uma normativa prevista no Plano de Manejo, ora em revisão, onde se estabelece as diretrizes, regras e detalhes da visitação pública no Parque, assim como das atividades e serviços associados, como e onde poderão ser realizados. O PUP deverá ser o grande indutor de aproximação da comunidade com o Parque, já que a comunidade poderá efetivamente conhecer o Parque, assim sensibilizar para a sua importância de preservar ambientalmente a área, e se beneficiar economicamente através do desenvolvimento das atividades no entorno, ou ainda como parceiro em possíveis concessões de atividades ou serviços dentro do Parque.

O PUP esta sendo elaborado pelo Instituto Curicaca, empresa contratada pelo empreendedor Itapeva Empreendimentos Imobiliários Ltda (condomínio Ocean Side). Um termo de ajustamento de conduta (TAC) entre o empreendedor e o Ministério Público, onde a SEMA através do Parque Estadual de Itapeva consta como beneficiário. Coube ao empreendedor contratar a empresa para a elaboração do PUP/PEVA, em conformidade com o Termo de Referencia previamente protocolado no Ministério Público. Cabe a SEMA através do PEVA acompanhar, fiscalizar e aprovar os produtos contratados indicados no termo de Referencia.

A elaboração iniciou em março de 2016, já foram realizados ações com questionários e entrevistas com o público alvo, e agora ocorrerão as oficinas Setoriais, dia 20 de junho ocorreu à oficina com o setor governamental, 21 com as associações, ONGs, setor empresarial. Há previsão de mais duas oficinas setoriais e outra integrando todos os setores com o objetivo de fechar uma proposta de cenário de Uso Público, a ser aplicado no PEVA, à finalização da proposta com a avaliação esta prevista para novembro de 2016".

 

PAULO GRUBLER

Gestor do Parque Estadual de Itapeva (PEVA)

 

 

 
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