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Torres, RS, 30 de Abril de 2017.

Fórum Estadual dos Comitês de Bacias Hidrográficas ocorreu em Torres
Seg, 19 de Dezembro de 2016 15:06

 

 

 

Por Guile Rocha 

Assessoria Comitê Mampituba

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Representantes de 14 dos 25 comitês de bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul  discutiram o panorama dos recursos hídricos do Estado no centro de eventos do Farol Hotel (em Torres), onde aconteceu a última reunião de 2016 do Fórum Gaúcho dos Comitês de Bacias Hidrográficas. O evento ocorreu na manhã da última sexta-feira (09) e apresentou  em sua pauta dois objetivos principais: 1) O debate sobre o Programa Pró Comitê, da Agência Nacional da Àgua - ANA ; 2)  eleição da nova Coordenadoria  do Fórum Gaúcho de Comitês de Bacias Hidrográficas para o Biênio 2017/2018.

Tendo os representantes do Comitê Mampituba como anfitriões, a reunião foi administrada pela Coordenadora geral do Fórum Gaúcho de Comitês de Bacias Hidrográficas, Valéria Borges Vaz. Como convidado especial, palestrou Marcio Rosa Rodrigues de Freitas, especialista em recursos hídricos da Agência Nacional das Águas (ANA). Freitas fez uma apresentação detalhada aos presentes sobre o Programa Pró Comitê, de iniciativa da ANA - que possibilitará ao estado, contribuir para aperfeiçoamento da atuação dos Comitês de Bacias Hidrográficas, em consonância com fundamentos de descentralização e com vista na implementação dos instrumentos de gestão. "Precisamos reforçar o papel dos comitês junto ao poder público para que o sistema vingue. E o Pró Comitês é um recurso extra que entraria para ajudar no aumento da capacidade operacional, comunicação, base de dados e efetividade dos instrumentos de gestão"

Conforme o especialista em recursos hídricos da ANA,os  valores destinados para o Programa Pró Comitê são de, no máximo, R$ 50 mil por comitê (valor de referência) sendo que o teto é de R$ 500 mil por estado. "Ou seja, para o RS significaria menos de R$ 25 mil para cada Comitê (no caso de todos representantes de bacias hidrográficas no estado aderirem ao programa). Então é um recurso que deve ser visto apenas como complementar, para capacitação das pessoas que compõem os comitês".

E para alcançar esta verba complementar, Freitas explicou aos presentes na Reunião do Fórum Gaúcho de Bacias Hidrográficas o passo a passo burocrático para que cada gestão regional consiga acessar ao ProComitês - desde o interesse de adesão pelo estado até as certificações anuais. " Este Programa da ANA terá cinco anos de duração a partir de 2016. Segundo o regulamento do PROCOMITÊS, a adesão ao Programa é voluntária e a ANA aplicará recursos financeiros nas unidades da Federação que aderirem a partir do cumprimento de metas a serem negociadas: regimento, plano de trabalho, planos de comunicação, reconhecimento do poder público local, etc . O aporte financeiro que virá é condicionado a metas e níveis que o respectivo comitê alcançar".

 

 

Situação dos Comitês e colocações dos presentes

 

No Brasil, 63% dos Comitês de Bacia já possuem seus planos de trabalho elaborados ou em elaboração, e um total de 22% dos comitês já possuem o ritual de  cobrança pelo uso da água implementada ou aprovada. Com referência a isto, o palestrante da ANA ressaltou a importância da cobrança para garantir maior independência local. "Trata-se de uma mudança de cultura pois, a partir da cobrança pelo uso da água, o comitê  não tem vínculo de dependência  com o estado, torna-se autônomo, tendo o estado então mais como gestor dos bens públicos. Senão fica como filho que depende da mesada do pai", analisou Freitas.

Freitas recordou a diversificada divisão de bacias hidrográficas no RS e no Brasil. Atualmente há mais de 200 comitês de bacia em funcionamento no país: "Temos locais com difícil compatibilização, bacias grandes e complexas, algumas transfronteiriças, conflitantes. Outras bacias - como a do Mampituba - tem importância regional grande mas são pequenas. Num âmbito nacional, não dá pra tratar do mesmo jeito que o gigante Rio São Francisco, por exemplo. A ideia da ANA é fazer uma gestão de competências, desenhar isso para os estados, dos maiores para os menores, criar padrões para tratar tanto de bacias pequenas quanto grandes, respeitando suas peculiaridades".

Finalizada a palestra com Márcio de Freitas, houve um café da manhã com produtos naturais (da Ecotorres) e foi aberto espaço para esclarecimentos e posicionamentos dos representantes de comitês presentes na reunião. Entre os vários assuntos levantados, destaque para a necessidade da sociedade tomar maior conhecimento das atividades realizadas pelos comitês de bacia em prol da preservação de nossos mananciais hídricos, a vontade de descentralização destas entidades e de simplificação de questões burocráticas relacionadas aos comitês -  além dos debates sobre a cobrança pelo uso da água e o programa Pró Comitês.

A presidente do Comitê Mampituba, Leolina Quartiero Ramos, afirmou que irá encaminhar pedido para que a entidade também possa aderir ao programa Pró Comitê, Ela ainda relatou aos presentes que, em 2016, a energia do Comitê Local do Mampituba foi pela criação do Comitê Nacional do Mampituba - um trabalho conjunto com o lado catarinense do rio. "Não conseguimos atingir nossa meta, mas ficou acordado que o Comitê do Rio Araranguá (SC) vai abraçar o lado catarinense do Mampituba - pelo menos do ponto de vista institucional"

 

Eleição realizada

 

Na parte final da Reunião do fórum, a coordenadora Valéria Borges Vaz chamou a atenção dos presentes para a realização da eleição dos Coordenadores do Fórum Gaúcho de Comitês de Bacias Hidrográficas para o Biênio 2017/2018. Com apenas uma chapa formada, foi escolhido como novo coordenador  geral Claudir Luiz Alves (Comite Rio Passo Fundo), tendo como adjuntos André Luís Oliveira (Comitê Mirim/ São Gonçalo) e Alexandre Swarowsky (Comitê Vacacaí/ VacacaíMirim), além de Josimar Moschaider (Comitê Alto Jacuí) como Secretário Executivo. Claudir fez uma apresentação de si e de seus colegas, e disse que lutará por uma maior aproximação do Fórum junto aos municípios.

 

Visita técnica no rio Mampituba

 

 

FOTO: Coordenadoria do Comitê Mampituba

 

Dentro da programação organizada pelos anfitriões ocorreu uma visita técnica para conhecer o rio Mampituba. Dia anterior ao evento oficial (08/12), os membros  do Fórum tiveram a oportunidade de participar de um passeio de barco. O torrense e apaixonado pelo rio, Manoel Alvair – o Avai - disponibilizou e pilotou seu belo barco pelas águas do Mampituba. "Muitas fotos registraram as belezas e infelizmente também agressões que este importante manancial hídrico vem sofrendo. As belezas predominaram pela expressão de alegria e gratidão daqueles que tiveram esta oportunidade impar.  Uma gentileza do Avai que ficará registrada nos anais do Fórum", destacou a presidente do Comitê Mampituba, Leonila Ramos. 

 
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