O Ministério Público Estadual – através da Coordenadoria do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica da entidade gaúcha – realizou nesta segunda-feira, dia 11, aqui em Torres, o início oficial das operações de fiscalização e punição da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no Litoral Norte, atividade que tem sido realizada nos últimos anos com frequência na região. Cinco estabelecimentos foram fiscalizados e multados durante a ação. E desta vez o Ministério Público não informou os nomes dos multados, fiscalizados e punidos, como o fez em anos anteriores, quando de forma aberta divulgou os nomes de estabelecimentos fiscalizados em Torres e na região litorânea.
750 kg de alimentos foram inutilizados
Conforme afirma o MP do RS em seu site, “no total foram inutilizados cerca de 750 quilos de alimentos impróprios ao consumo, com prazo de validade vencido, armazenados de forma irregular ou embutidos fora da temperatura adequada, balcões com problemas de refrigeração, carnes, iogurtes e bebidas lácteas sem condições de comercialização. Na nota do MP/RS, os promotores afirmam também que foram encontrados Insetos dentro de embalagens de alimentos e baratas nas prateleiras, além de diversos problemas de infraestrutura e falta de higienização nos locais que foram fiscalizados.
O Ministério Público afirma que “essa é apenas a primeira ação da Força-Tarefa no Litoral gaúcho e que o trabalho se desenvolverá durante todo o verão, sempre visando garantir a qualidade dos produtos adquiridos pelos consumidores”. Não foi informado o porquê de mudar o critério de divulgação da blitz, desta vez preservando as marcas dos estabelecimentos fiscalizados, diferente do que ocorreu, por exemplo, na blitz do ano anterior, quando vários mercados e restaurantes da cidade de Torres tiveram seus nomes amplamente expostos pelo Ministério Público Estadual. Talvez tenha havido processos de dano moral contra o MP, o que (também talvez) tenha feito os promotores recuarem na exposição das marcas envolvidas na blitz.
Operação Conjunta
Também atuaram na operação em Torres representantes da Vigilância Sanitária Municipal, Vigilância Sanitária Estadual, Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Irrigação, Procon Estadual e Delegacia do Consumidor da Polícia Civil e o promotor que trabalha na comarca de Torres, Vinícius de Melo Lima.
Com fonte do MP/ RS
