Na última quarta-feira (30), no Auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Torres, ocorreu à reunião ordinária do Comitê Local da Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba, colegiado responsável pela gestão das águas gaúchas do Mampituba. Mais de 30 pessoas se fizeram presentes no encontro – que uniu representantes da CORSAN, de prefeituras e câmaras dos municípios banhados pela Bacia do Rio Mampituba, além de entidades representativas que compõem o Comitê. Foi uma reunião importante onde diversos assuntos foram tratados – como a participação ativa de representantes do Comitê Mampituba nos planos diretores dos municípios de Mampituba e Torres.
O convite para participação do Secretário Executivo do Comitê, Prof. Dr. Christian Linck da Luz, no corpo técnico-científico do projeto Geoparque Caminhos dos Cânions do Sul (que incluiria Torres) também foi destacado pela presidente Leonila Quartiero Ramos. “Um projeto que está começando de fato, relatório sendo trabalhado para ser enviado para UNESCO. Mas sendo aprovado, a expectativa é de que ocorra em meados do ano que vêm”, destacou Christian. “Trata-se de um reconhecimento da UNESCO de que somos região geologicamente importante, que traz também um potencial eco turístico que advém dessa formação”, complementou Christian.
Entretanto, teve especial destaque o debate sobre a instituição do Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba e a eleição das entidades representativas, que darão continuidade ao importante trabalho do comitê durante o próximo biênio.
Plano de Bacia do Rio Mampituba
O encontro teve a presença de Raiza Cristóvão Schuster, chefe da divisão de planejamento e gestão do Departamento de Recursos Hídricos da SEMA (Secretaria Estadual do Meio Ambiente). Aos presentes, Raiza destacou que o Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba será elaborado sem equipe de consultoria contratada, mas com todo o ‘expertise’ dos técnicos do Departamento de Recursos Hídricos da SEMA. “O fato de ser uma bacia pequena e perto da capital Porto Alegre facilita a realização do trabalho; e como paralelamente está saindo o Plano de Bacia do Rio Tramandaí (bacia ‘vizinha’ a do Rio Mampituba) muito do que está sendo gerado lá poderá ser aplicado aqui”, destacou a representante do DRH/SEMA
O processo de elaboração do Plano de Bacia do Mampituba deve começar já em setembro, com a previsão de conclusão para o início de 2018. No planejamento, estão programadas três etapas: 1) diagnóstico – com levantamento de dados, geração de mapas, avaliação de disponibilidade hídrica; 2) prognóstico – com geração de cenários e tendências, proposições e avaliação das possíveis alterações proveniente de mudanças climáticas; 3) plano de ações – onde serão vistos os pontos positivos e negativos, avaliação dos custos para o ‘enquadramento possível’, de acordo com os recursos disponíveis. Raiza explicou que, a partir da formação do Plano de Bacia do Rio Mampituba, será possível mapear os problemas do rio, planejar e quantificar quanto vai custar pra resolvê-los. “Neste processo, será essencial a atuação participativa do comitê, principalmente para a mobilização social nas comunidades de Torres e região em prol da efetivação do Plano de Bacia. E a partir disso, talvez possamos começar a realizar o ritual da cobrança do uso da água (como já ocorre com outros comitês de bacia pelo Brasil), para garantir maior independência local na gestão”.
O fato do Mampituba ser um rio interestadual – cujas águas espalham-se por cidades tanto do estado do RS quanto de SC – também será considerado com atenção no processo de formação do Plano da Bacia Hidrográfica. Isso porque, do ponto de vista burocrático, a Agência Nacional da Água (ANA) decidiu que os afluentes catarinenses do Mampituba são integrados ao Comitê de bacia vizinho, do Rio Araranguá. “Vamos tentar coletar o máximo de informações pelo lado catarinense, para considerar a bacia como um todo. A ideia é mobilizar o pessoal do Comitê Araranguá para que participem conjuntamente, o que seria ótimo neste processo de formação do plano”, destacou Raiza.
Eleições para o próximo biênio
O Processo Eleitoral para definir as entidades representativas que participarão do Comitê Mampituba no biênio 2017/19 foi outra importante ação da reunião ordinária. Definiram-se os membros titulares e suplentes de entidades representativas – sendo que estas já haviam sido aprovadas em reunião realizada no mês de agosto pela Comissão Eleitoral do Comitê Mampituba (sendo também aprovadas e ratificadas pela Secretaria Executiva do Conselho de Recursos Hídricos do Estado – CRH). Representantes das entidades usuárias das águas dos municípios banhados pelo Rio Mampituba no RS – como prefeituras, associações, sindicatos, e CORSAN – renovaram o compromisso e uniram-se a entidades representantes da população – tais quais câmaras de vereadores, ULBRA Torres, Lions Clube e ONG Onda Verde. No final, Christian informou que as Entidades ausentes ou que não fizeram seu cadastro a tempo, terão chance para entrar, pois haverá uma 2ª chamada com data ainda a definir.
Finalmente, ficou definido que – na próxima reunião ordinária do conselho, dia 27 de setembro, ocorrerá à eleição da nova diretoria para o biênio 2017/19. A atual presidente Leonila Quartiero Ramos, que foi eleita para o cargo nos dois biênios passados (2013/15 e 2015/17), disse esperar uma sadia mobilização e renovação neste processo de escolha da nova diretoria.
*Assessoria de Comunicação do Comitê Mampituba
