Estresse, sofrimento psíquico, ideação suicida, sobrecarga de trabalho, assédio moral, perseguições, punições, falta de equipamento para o exercício das funções laborais, infraestrutura precária e efetivo reduzido. Estas foram as principais queixas manifestadas pelos representantes dos servidores que participaram, no dia 11 de junho, de audiência pública da Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado para debater as condições de trabalho dos agentes penais no Rio Grande do Sul. Convocado pela deputada Luciana Genro (PSOL) e pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), o encontro contou com a presença de lideranças estaduais e nacionais da categoria, trabalhadores da segurança e representantes de instituições, mas não teve a participação de nenhum membro do governo do estado.
Por isso, os proponentes da audiência anunciaram que irão insistir para que sejam recebidos, junto com uma comitiva de servidores, pelo chefe da Casa Civil, Artur Lemos. Eles querem entregar ao secretário o relatório da Subcomissão do Sistema Carcerário Gaúcho, documento que contém grande parte das denúncias apresentadas na audiência, e que já foi repassado ao Ministério Público. Além disso, os dois parlamentares deverão procurar mais uma vez o MP para relatar, a portas fechadas, denúncias que, pela gravidade, não foram divulgadas na audiência pública. “A situação é gravíssima. O sistema precisa ser fiscalizado e providências devem ser tomadas com urgência. Estamos num momento em que precisamos da solidariedade de todas as instituições”, pontuou Jeferson.
Sistema penal do RS em números
O documento que será entregue ao chefe da Casa Civil traz os principais números do sistema carcerário gaúcho, além de relatos de seus servidores. De acordo com o relatório, há dez anos, 28 mil presos cumpriam penas em celas, número que passou para 43.800 em 2024. Cerca de 57% dos encarcerados estão em prisão provisória, ou seja, sem sentença transitada em julgado. Tráfico de drogas e crimes contra o patrimônio representam 66% dos delitos praticados por quem está preso no Rio Grande do Sul, seguidos pelos crimes contra a vida (9%) e contra a dignidade sexual (8%).
Ainda conforme o relatório, faltam 5.631 vagas no sistema, que nunca registrou uma atuação tão forte e organizada de facções criminosas.
