Foi finalmente aprovada, na última sessão ordinária da Câmara de vereadores de Torres do ano de 2018, a redação final do Projeto de Resolução 01/2018, de autoria do vereador Valmir Daitx Alexandre, o Pardal (PRB), que modificou o espaço de pronunciamento dos vereadores na tribuna das sessões da casa legislativa torrense. Inicialmente, a ideia era de AUMENTAR o tempo, os minutos das falas inscritas nas sessões – geralmente seis ou sete por sessão. Só que no final o aumento foi diferente, embora tenha havido concordância da maioria dos que apoiaram a mudança.
O Parágrafo único que se transformou a resolução diz o seguinte: “Os vereadores não listados oficialmente no expediente das sessões ordinárias também poderão fazer uso da palavra por até cinco minutos, desde que se escrevam antes do início da Ordem do Dia da sessão na qual pretender pronunciar-se”. Isto quer dizer que as sessões da Câmara poderão ter até TREZE pronunciamentos por edição (número TOTAL de vereadores), sendo que metade dos pronunciamentos são de 10 minutos; e a outra metade, de falas de cinco minutos (Sendo que os vereadores se revezarão nos pronunciamentos por 10 minutos – a cada semana, metade dos vereadores tem esse direito).
Mais opiniões, mais parlamento, com quatro votos contra
A intenção inicial do vereador Pardal surgiu de seu reclame por falta de tempo em abordar tudo que seu gabinete capta durante a semana em apenas 10 minutos de espaço de tribuna. Pardal defendeu que os vereadores “deveriam trabalhar mais” e que a fala e as opiniões (a favor ou contra as situações coletivas da cidade) seriam uma das intervenções mais importante do parlamento. “Parlar é falar em latim, e somos o parlamento”, dizia Pardal na defesa do PL.
No final, o mesmo Pardal reconheceu que a ideia mudou, mas que na prática dá mais chance para as falas, só que de forma diferente, em espaços menores e em sessões onde o edil não estava escalado para usar a tribuna.
O projeto final – que se transformou na emenda – teve quatro votos contrários na Câmara torrense: de Jeferson dos Santos (PTB); Valdemar Bresolin, o Val Cabelereiro (Progressistas); Deomar Goulart, o Dê (PDT) e de Carlos Jacques (MDB). Portanto foi aprovado por 8 X 4 (o presidente não vota).
