Neste domingo (1°/09), a Brigada Militar (BM), através do 1° Batalhão Ambiental da cidade de Torres, realizou uma prisão por pesca ilegal. A ação ocorreu durante patrulhamento embarcado (preventivo e ostensivo ambiental), no Rio Cardoso, que dá acesso à Lagoa da Itapeva. Utilizando a embarcação EQP4255, a equipe abordou o indivíduo F.S.T., que estava realizando atividade de pesca ilegal utilizando petrechos do tipo rede feiticeira, com malhas de 10 cm, em uma embarcação artesanal de madeira, medindo aproximadamente 5,5 metros de comprimento.
Segundo informações do Batalhão Ambiental, o autor do crime ambiental não possuía a carteira de pesca profissional, exigida pela legislação vigente. No interior da embarcação foram encontrados cerca de 500 metros de rede. O indivíduo relatou que havia conseguido o barco emprestado para resgatar suas redes de pesca que estavam armadas no rio.
“Com base no art. 34 da Lei Federal n° 9.605/98, em conjunto com o art. 5°, inciso XI, da Lei Ordinária n° 15.223/18, a rede e o barco foram apreendidos. Embora o barco tenha sido entregue ao condutor, ficando responsável e assinando o termo como fiel depositário do objeto, após o indivíduo foi encaminhado para laudo médico e, posteriormente, para a Delegacia de Polícia Civil de Torres, onde delegado de plantão optou por registro simples. Diante dos fatos, foi realizado levantamento fotográfico e confeccionado boletim de atendimento”, concluí a nota do Comando Ambiental da BM. (Com informações de Batalhão Ambiental – BM Torres)
