Na sessão da Câmara dos Vereadores de Torres realizada na segunda-feira, dia 11 de março, foi aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei 2/2019, que autoriza a prefeitura a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do ano, de R$ 1,5 milhão. O crédito (que é contábil) será utilizado junto ao Festival do Balonismo, e servirá como uma espécie de adiantamento para a realização do evento – valor que deverá ser recuperado através da receita prevista para ser arrecadada nos shows artísticos, comercialização de estandes, e outras receitas (lucro projetado para ser, aproximadamente, deste mesmo valor).
O valor arrecadado – se superar as despesas programadas – poderá ser repassado à conta dos recursos livres da Prefeitura Municipal de Torres (RS).
Justificativa sugere sustentabilidade
Conforme explicou a municipalidade na justificativa do projeto de lei (PL), o dinheiro servirá para os gastos de implantação, operação e desmonte da estrutura e dos recursos contratados no Balonismo para suprir, por exemplo, “materiais de consumo, contratação de prestação de serviço pessoa jurídica e contratação de prestação de serviço pessoa física”. E o dinheiro estaria baseado em um cálculo de ‘teóricas receitas’ dos mesmos valores, colocadas como metas, que poderão gerar a auto sustentabilidade do Festival (caso as projeções de entrada de dinheiro se confirmem).
Debate na Câmara
Durante a votação, alguns vereadores pediram a palavra para explicar seus votos favoráveis ao PL. O vereador Pardal (PRB) afirmou que a cidade e suas demandas não poderiam mais conviver com gastos de em torno de R$ 1 milhão no Balonismo (mais ou menos) registrados nas últimas edições nos últimos anos. Mas Pardal também disse que teria indagado junto ao prefeito Carlos Souza sobre este questionamento, e Carlos teria lhe garantido que a arrecadação (shows e patrocínios) do Festival deve ser igual aos gastos talvez já neste ano de 2019, no máximo no ano que vem, ano de 2020. Por isto, Pardal votou a favor da suplementação.
Já o vereador Gimi (MDB) foi à tribuna explicar que os R$ 1,5 milhão não são os gastos do Festival Internacional do Balonismo. Ele disse que os gastos devem ficar no máximo em R$ 350 mil nesta edição, pois existem as receitas. Gimi lembrou que em anos anteriores, parte destes recursos circulava dentro da conta da AHRBS (Associação de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares de Torres) e a prefeitura cobria a despesa caso os alugueis de espaços no Festival de Balonismo não cobrissem as despesas dos balonistas, por exemplo, dentro da operação contábil na entidade. Este processo conveniado com a AHRBS foi feita para agilizar as contratações e fugir das burocracias do Festival, prática que foi apontada como irregular pelo Tribunal de Contas, o que fez com que a prefeitura encerrasse os convênios.
