A questão do número de leitos em UTI nos hospitais é atualmente um dos assunto mais debatidos pela sociedade, preocupada com o coronavírus e atenta as medidas para brecar a disseminação da doença. Mas parece que há algum ruído de comunicação entre as autoridades justamente neste quesito, essencial para que haja o preparo do sistema de saúde quanto a possíveis hospitalizações oriundas do Coronavírus.
Aqui no Hospital Nossa Senhora dos Navegantes (HNSN), em Torres – RS, já faz muito tempo que existem mais cinco leitos de UTIs prontos para serem disponibilizados. Basta a autorização de autoridades federais (Ministério da Saúde) conforme informou o diretor do Hospital Navegantes Ademar Soares, em reunião do Conselho de Saúde de Torres já no início do ano. Ele informou isto após festejar a aprovação pela regional de Saúde do Estado (ainda no começo de 2020) antes da pandemia começar a ser enfrentada no Brasil. Só que estamos em abril, em plena pandemia mundial do Coronavírus, e nada de os leitos – prontos e equipados – serem liberados.
Novela antiga e cheia de capítulos
A novela da instalação dos novos leitos de UTIs no HNSN é antiga e cheia de capítulos. Um dos mais polêmicos foi protagonizado por alguns deputados federais que encaminharam emendas parlamentares para a unidade de Saúde torrense, mas com o objetivo de que o mesmo HNSN implantasse uma unidade de tratamento e cuidados de Oncologia. Só que o hospital desistiu de implantar esta unidade, alegando causas legítimas para tal (principalmente econômicas e técnicas), o que fez que políticos locais ligados aos deputados que encaminharam as emendas ficassem chateados. É que as emendas foram utilizadas pela entidade de saúde para várias coisas – inclusive para equipar as cinco novas unidades de UTIs, mesmo após a desistência de implantar a Unidade de Oncologia.
A questão foi debatida no Conselho de Saúde, e os conselheiros entenderam que as melhorias no HNSN deveriam ser aceitas, mesmo sem a implantação de Unidade de tratamento ao Câncer. Isso porque se tratam de leitos em UTIs, sempre necessários. Uma das obras importantes feitas à época foi a de acessibilidade – onde a compra e instalação de um elevador foi obrigatória para que o novo espaço de UTIs recebesse aval do Ministério da Saúde. E com pomposa cerimônia, os 5 leitos de UTI do hospital torrense foram inaugurados no dia 25 de outubro de 2018… sem entretanto terem tido autorização para uso desde então.
Tentativa jurídica deixada de lado
De acordo com o mesmo diretor do HNSN, Ademar Soares, há informações que o SUS (Ministério da Saúde) iria formalizar o registro das novas cinco unidades de UTIs nos próximos dias. Mas não há ainda data definida para isto. Ele confirmou para A FOLHA que somente falta esta formalização burocrática, já que a vistoria pela Secretaria Estadual da Saúde do RS foi feita e a aprovação com o pedido de registro já está em Brasília para formalização.
O vereador torrense Gimi Vidal tinha conseguido acionar a promotoria da comarca sobre o assunto no início do mês, quando um promotor local impetrou uma liminar pedindo que os novos leitos fossem liberados imediatamente. Só que a rádio Maristela nesta semana recebeu novas informações do promotor Márcio Carvalho, que teria afirmado para a emissora que Governo do Rio Grande do Sul suspendeu a liminar. ” “Já respondi ao recurso do Estado e será julgado em breve pelo Tribunal de Justiça. De qualquer forma, o Estado já solicitou ao Governo Federal a autorização para a abertura dos cinco leitos na UTI do Hospital de Torres via recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), o que ainda estaria dependendo de liberação do Ministério da Saúde”, explica o promotor Márcio
Atualmente o Hospital Navegantes possui cinco unidades de UTIs registradas e os outras cinco a serem formalizados pelo SUS, portanto. Mas existem leitos adaptados na ala onde funcionava a antiga área, onde ficavam as UTIs, que foram montados para atenderem casos de urgência de Coronavírus (como se fossem leitos de UTIs), de acordo com o que informou para A FOLHA o secretário Cláudio Paranhos.
Mesmo no momento não terem sido efetivamente requisitados, os novos leitos de UTI que estão prontos para uso, em plena pandemia do Coronavírus, a região poderia muito bem receber a aprovação do Ministério da Saúde para que estes novos leitos sejam disponibilizados para atender as demandas de casos de internação para Tratamento Intensivo no inverno. Basta boa vontade das autoridades federais.
