A violência contra as mulheres abrange uma ampla gama de atos, desde o assédio verbal e outras formas de abuso emocional, até o abuso físico ou sexual. No final deste espectro está o feminicídio: o assassinato de uma mulher. Segundo o site www.femicide.net, feminicídio é um termo de crime de ódio baseado no gênero, amplamente definido como assassinato de mulheres, mas as definições variam dependendo do contexto cultural.
Em geral, entende-se que o feminicídio é o assassinato intencional de uma mulher porque ela é uma mulher. No Brasil a lei nº 13.104, de 9 de março de 2015 altera o art. 121 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos. Segundo um estudo feito pela ONU em 2015, o Brasil ocupa a 13ª posição no ranking de feminicídios, com 4 ocorrências para cada 100 mil mulheres (O ranking é liderado por El Salvador, com 14 ocorrências para cada 100 mil mulheres, seguido por Honduras – com 4 para cada 100.00).
Conforme estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS), feminicídio geralmente é perpetrado por homens, mas às vezes membros femininos da família podem estar envolvidos. O feminicídio diferencia-se de modos específicos dos homicídios de homens. Por exemplo, a maioria dos feminicídios é cometida por um parceiro atual ou antigo da vítima e inclui repetidos abusos em casa, ameaças ou intimidações, violência sexual ou situações em que as mulheres têm menos poder ou recursos do que seus parceiros.
Quais fatores podem aumentar ou reduzir o risco de feminicídio?
Várias pesquisas começam a ajudar a esclarecer os fatores que aumentam o risco das mulheres de serem mortas, especialmente por seus parceiros, e estes fatores associados ao aumento do risco de homens com feminicídios. A maioria dos estudos estão relacionados ao feminicídio íntimo e, portanto, não pode ser aplicada a outras formas de assassinato, como aquelas cometidas em nome da “honra”.
O modelo mais utilizado para entender qualquer forma de violência é o modelo ecológico, segundo o qual a violência é influenciada por fatores que operam em quatro níveis: individual, relacional ou familiar, comunitário e social ou estrutural (referindo-se a leis, políticas e influências sociais.
Qual é o melhor método para acabar com o feminicídio?
Fortalecer a vigilância e a detecção de feminicídio e violência conjugal: devem ser tomadas medidas para desenvolver e fortalecer métodos de pesquisa que melhorem o conhecimento do contexto social do feminicídio, incluindo as desigualdades de gênero.
Treinar e sensibilizar o pessoal de saúde: o treinamento e a conscientização do pessoal de saúde e dos médicos legistas que poderiam ajudar a melhorar a documentação dos casos de feminicídio e as circunstâncias.
Treine e sensibilize a polícia: a polícia e outros membros do sistema de justiça criminal devem ser treinados e sensibilizados para identificar e documentar casos de feminicídio, incluindo a notificação de relações entre vítima e agressor. O treinamento do pessoal da polícia também deve incluir instruções relacionadas à remoção de armas de fogo e ao cumprimento das leis de armas de fogo em casos de violência familiar.
Aumentar a pesquisa sobre prevenção e intervenções: em termos gerais, a melhor maneira de reduzir o feminicídio é reduzir a violência infligida pelo casal. Pesquisas que enfatizem agressores em potencial são necessárias, por exemplo, em relação a fatores de risco e proteção. Também são necessários estudos que investigam casos de violência quase fatal pelo casal, não só para atender as necessidades dos sobreviventes e as características dos agressores, mas também para lançar luz sobre os fatores que podem impedir o feminicídio.
O mais importante para nossa sociedade é saber que qualquer forma de violência, seja ela contra a mulheres, contra homossexuais, idosos, mendigos e moradores de rua ou professores, não faz parte de uma sociedade evoluída e consciente. Diga não à violência e ajude denunciando os agressores, este é o papel de um cidadão exemplar. E para isto deve simplesmente seguir o principal ensinamento que Ele nos deixou: “Amai aos outros como a ti mesmo” ou “como Eu vos amei”.
