Nesta terça-feira, dia 13 de julho, o prefeito de Arroio do Sal Flávio Angst, o Bolão (MDB), junto com o seu vice José Diogo Pereira, o Zeca (PP) estiveram participando de uma entrevista na rádio Maristela, em Torres. Dentre alguns assuntos tratados, a questão dos avanços da implementação em Arroio do Sal do Terminal Portuário do Litoral Norte foi tema principal da entrevista.
Inicialmente o prefeito Bolão mais uma vez disse que o processo está sendo formalizado nas estâncias do Governo Federal – através do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), em Brasília. E que a pandemia acabou atrasando todos os movimentos, tanto dos empreendedores quanto o das autoridades – embora atualmente os trâmites estejam acontecendo.
Ideia iniciou com prospecção do ex-prefeito Carrion
Na introdução ao assunto, o vice-prefeito Zeca falou sobre a importância do tema “porto” no Litoral do RS, lembrando que o movimento neste sentido vem desde a ideia do ex-prefeito de Passo Fundo, Fernando Carrion, e do senador Luiz Carlos Heinze (à época deputado) em 2018. Zeca também fez uma abordagem histórica da questão “Porto Marítimo” na região, se referindo a eventos de quase 200 anos de estudos sobre a possibilidade – movimento que no passado teria sido sondado pelo ex-presidente do Brasil Getúlio Vargas (com ideias de um porto na Guarita), mas que foi abandonado em meio a declaração da 2ª Guerra Mundial contra a Alemanha no século passado.
Zeca também contextualizou a situação do estado do Rio Grande do Sul na questão de Portos disponíveis para movimentação de mercadorias, citando o fato do estado de Santa Catarina ter metade do tamanho do litoral do estado do RS, mas ter seis portos disponíveis, enquanto o RS tem somente um porto (em Rio Grande). Referiu-se ao perfil do Porto de Rio Grande – citando que este exigiu investimentos em dragagem que chegaram a R$ 400 milhões (vindos do governo federal) em 2020 somente para realizar este serviço por lá – o que não seria necessário no porto do nosso Litoral Norte. “É como juntar a fome com a vontade de comer”, afirmou Zeca, ao se referir a um encontro produtivo que teve em Brasília na semana passada quando o grupo de empreendedores liderados pelo senador Luiz Carlos Heinze (também de seu PP) mostrou fortes avanços para encaminhar sua licença junto à Antaq.
Prefeito Bolão lembra que ainda existem duas alternativas para o Porto
Ao ser perguntado sobre o local que será instalado o porto marítimo em Arroio do Sal, o prefeito Bolão reafirmou que ainda existem dois projetos que competem entre si para, somente um deles, protagonizar a instalação do terminal portuário. Um dos grupos que está prospectando a licença já possui área reservada no Balneário Rondinha; outro já possui espaço reservado mais ao norte, na localidade do Balneário Arroio Seco. Bolão, no entanto, disse que esta espécie de concorrência para a região só serve para dar mais garantias de que o terminal portuário será instalado, independente do grupo econômico que conseguir vencer esta espécie de ‘corrida’ para obter as licenças do governo federal, o que deverá qualificar mais ainda o projeto, justamente pela concorrência. Bolão se referiu inclusive ao fato de técnicos públicos e privados já estarem utilizando a instalação do porto aqui no litoral em projeções de crescimento econômico do Brasil e do RS em estudos de tendências – como prova de haver certeza da instalação portuária aqui no Litoral gaúcho.
Cidade e região já se preparam
O prefeito Bolão também se referiu à preparação do setor público de Arroio do Sal para se adaptar aos impactos – econômicos, urbanos e sociais – que a implementação da implantação do porto exige, tanto para a cidade quanto para os municípios vizinhos. Ele informou que já existe inclusive reunião marcada da Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte), onde a pauta terá somente este tema, para que o grupo de trabalho de técnicos e políticos dos municípios do entorno o de Arroio do Sal já possam avaliar os impactos da chegada do porto, para que este seja colocado em seus planejamentos estratégicos, principalmente no que concerne a formatação dos Planos Diretores das cidades vizinhas (como o caso de Torres, que ainda aguarda novo documento atualizado), que poderão projetar áreas para que empresas e atividades ligadas a um Terminal Marítimo Comercial sejam instaladas, podendo estes prefeitos oferecer incentivos fiscais e outras caracterizações em seus projetos e planos de captação destas novas empresas,
Inclusive, sobre esta preparação, o vice-prefeito Zeca comemorou que a questão no saneamento básico de Arroio do Sal já estaria bem encaminhada, o que abre espaço para que o Plano Diretor do município possa ser adaptado à nova realidade. Ele lembrou que o porto irá movimentar muita gente em um espaço muito curto (quando da construção em si). Mas que depois o terminal irá iniciar a causar impactos progressistas regionais, oportunidades para todos os municípios da região.
O mesmo vice-prefeito exemplificou, lembrando que o Aeroporto Regional localizado em Torres será cada vez mais útil com a chegada do porto. Mas lembrou que o projeto apresentado pelo Senador Heinze prevê também a construção de uma estrada de ferro para atender a logística do terminal marítimo portuário, quando projetou a forte tendência de haver obras ligadas a isto na cidade de Três Cachoeiras.
O prefeito Bolão se referiu a previsão de impactos da implantação do porto em todas as áreas da prefeitura de Arroio do Sal – inclusive áreas que tratam de questões sociais, como Saúde, Educação, Ação Social, dentre outras – porque as várias visitas feitas por uma comitiva da cidade à portos em outros municípios ensinaram que os aumentos da população e das demandas sociais também são forte, quando da construção de um porto marítimo desta envergadura. Tudo issoe exige planejamento também nas áreas que não são diretamente ligadas ao projeto – como Obras, Turismo e Meio Ambiente.
*Com informações de Rádio Maristela