Nesta semana, o entrevistador Paulo Timm recebeu na rádio Passo de Torres/ Vale do Mampituba o Secretário Executivo do Comitê de Bacia do Rio Mampituba, Christian Linck da Luz. Ele tratou de questões relativas a gestão das águas do rio que margeia Torres – fazendo a divisa entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina – falando da qualidade das águas do Mampituba, meio ambiente, o papel sociopolítico da instituição entre outros assuntos.
Entrevista com Christian Linck da Luz
Secretário Executivo do Comitê de bacia do Rio Mampituba
A FOLHA/ Radio Vale do Mampituba: Bom dia Christian, fale-nos um pouquinho como anda o comitê de bacia do Rio Mampituba.
Christian: Bom dia Paulo Timm, obrigado pelo convite. Bom, esse é um Comitê que tem um papel político dentro da sociedade. Vale lembrar que falar em Político, aqui, é no sentido literal da palavra, sentido puro da palavra: aquilo que é o bom relacionamento entre as pessoas, a arte do bom relacionamento . Esse é o nosso papel ,tentar aproximar todas as entidades da nossa sociedade envolvidas dentro da bacia do Rio Mampituba – lado gaúcho – para que prefeituras, ONGs, representantes das sociedades, associações comunitárias, representantes do governo do Estado, governo Federal, Município e assim por diante , juntos possam contribuir para melhoria da nossa bacia
Paulo Timm: E quem é que participa desse comitê? E tem uma regularidade nas reuniões?
Christian: Nós temos atualmente, representantes de 36 entidades considerando titulares e suplentes. Nós temos as reuniões bimestrais, mas isso varia em cada comitê. Tem comitê que tem reuniões a cada seis meses, outros tem reuniões mensais, a nossa é bimestral. Então, toda última quarta-feira, a cada dois meses, nós nos reunimos.
A FOLHA/Radio VM – As reuniões são abertas?
Christian – Sim. Na próxima reunião ficam convidados você e mais algum integrante para falar, conhecer mais sobre o Comitê.
A FOLHA/ Radio VM – E ganha-se bem nessa função ou ela é uma função não remunerada?
Christian – Todos os membros titulares e suplentes nada recebem, pois se considera ele já pertence às suas próprias entidades e são por ela remunerados . O funcionário público , por exemplo, que trabalha na Secretaria do Meio Ambiente de Torres já é remunerado pela Prefeitura e não pelo comitê . O Comitê é simplesmente um órgão gestor, político, que reúne essas entidades para discutir um bem maior.
A FOLHA/ Radio VM – É uma tarefa honorária então?
Christian – Sim. É uma tarefa honorária. Recebemos, apenas, um recurso para subsidiar a parte administrativa, por exemplo, nós temos uma reunião em Porto Alegre e teremos gastos com combustível, também a parte administrativa do Comitê . Agora nós estamos com uma sala alugada, temos telefone, temos página na internet isso tudo é custo…
A FOLHA/ Radio VM: Qual o endereço na internet?
Christian: www.comitêmampituba.com.br – lá vocês podem estar bem informado sobre o assunto
A FOLHA/ Radio VM: E, é .com? Tem CNPJ?
Christian: Sim, nós conseguimos. Sabe que o pontocom (.com) é pago né? Para ter o .com tem que se pagar para isso. Mas nada de CNPJ. Interessante, só para concluir a parte de divulgação : Nós temos uma página sempre atualizando e no Facebook também. Vale dar uma olhada, seguir as atividades e notícias, todas voltadas à gestão das Águas do Comitê. Outras questões ambientais, que a gente não coloca ali, vão para outra página , que é da Onda Verde, a qual eu sou membro representativo e que tem notícias diárias). Então se vocês quiserem saber notícias ambientais de uma forma geral, podem obter lá…
A FOLHA/ Radio VM: Aqui no Jornal nós passamos os índices de balneabilidade das águas, do nossos pontos de coleta. Mas independente disso você poderia dizer como é que estão as águas do Mampituba e que fatores devem ser mais controlados?
Christian: Só retornando, o senhor sabe que é hábito de professor e como professor a gente não esquece de nada do que é perguntado, fica na cabeça…
A FOLHA/ Radio VM: Eu sei que você é professor de francês, mas professor de mais o quê?
Christian: Sou professor de graduação e pós-graduação em Biologia e Geografia. Já lecionei na ULBRA na graduação e na pós-graduação em Osório. Mas o senhor havia me perguntado sobre a questão jurídica do CNPJ. O comitê, como é um a entidade de gestão política que congrega entidades, por si só não tem, CNPJ, não tem figura jurídica, tem que estar sempre atrelado a uma entidade participante. Isso é um problema, porque como é que a gente vai gerir os recursos? Precisa de uma conta no banco e para isso precisamos de um CNPJ . Então nós estamos atrelados a uma entidade. Isso varia de lugar para lugar: por exemplo, o comitê da bacia do rio Passo Fundo está ligado à Universidade de Passo Fundo. O comitê Tramandaí está ligado ao COREDE. Nós estamos ligados a Onda Verde, que foi a entidade que gentilmente nos concedeu o CNPJ…
A FOLHA/ Radio VM: E quem tá na presidência da Onda Verde agora?
Christian – A Giselane Guazzelli, filha do seu Nabor, continuando um legado histórico. Um um parêntese aqui, a Onda Verde recentemente completou 20 anos.
A FOLHA/ Radio VM – E qualidade das águas? Dá pra se banhar no Mampituba? Beber a água?
Christian: Olha, o rio Mampituba sofre diversas pontuações na sua qualidade da água. Por que dessas flutuações? Porque cada região tem suas particularidades. Aqui no Mampituba temos duas que são bem fáceis de identificar, mas difíceis de resolver. Uma, é a questão do esgotamento doméstico. O esgoto é a principal, mas há, também, a questão dos agrotóxicos – dependendo da época do ano, por causa da cultura do arroz aqui. Em outros pontos da nossa bacia há a questão do fumo, do tabaco, e da banana que são as principais culturas. Então, como há essa flutuabilidade do índice de qualidade da água em relação ao esgotamento, principalmente no verão, a gente faz um índice de qualidade de água próximo ao ano novo, ou ao carnaval, quando classificamos a água do nível 1 ao 4, sendo 4 o pior. Então a gente a gente encontra nível 4 aqui, já na foz do Rio. Muita gente da alta sociedade vem, nestas épocas, para a praia muito apreciada e estão tomando banho numa água completamente podre! Então é uma informação que tem que ser sabida… Mas são dias pontuais. Os outros dias do ano, em geral , a água está no nível 3, que dá para fazer recreação, você pode até caminhar na beira da praia, mas não pode tomar banho .Isso só na classe 2, quando além de tomar banho, pode também surfar que não vai ter problema. É só não beber água do rio… Assim , é positiva a nossa bacia. Agora ,voltando a questão dos agrotóxicos, sua presença também é pontual. A gente sabe que numa lavoura de arroz eles têm diversas técnicas para não desperdiçar agrotóxico , até por que o agrotóxico é caro, então o agricultor não está desperdiçando e eles fazem da melhor maneira possível para que o produto permaneça dentro da lavoura. Senão é prejuízo. Gastar milhares de reais e depois perder. Eles têm, hoje em dia, muitas técnicas para não desperdiçar o agrotóxico daquela plantação, mas o que pode acontecer é aplicar agrotóxico e depois ter um grande período de chuvas. Neste caso, é óbvio que o agrotóxico vai transbordar das áreas de plantio e vai acabar caindo no rio.
A FOLHA/ Radio: Como agora, que tivemos um grande período de chuvas …
Christian – Isso também é relativo pois, se choveu muito, não era um período de aplicação de agrotóxico. Não vai ter problema. Então é muito relativo, tem que analisar tudo isso aí . Nós estamos agora numa fase muito importante pro nosso comitê, elaborando o documento principal de um comitê de bacias. Chama-se Plano de Bacias, que é como se fosse o Plano Diretor para um Município, que dá todas as diretrizes para o uso do solo. Agora, está se falando muito em Plano de Saneamento que é superior a todos esses planos. Todos têm que ser compatibilizados. A bacia abrange vários municípios, tem uma abrangência E uma autoridade maior do que o Plano Diretor que é só do município. Estamos, pois, nesse momento. Juntando tudo.
A FOLHA/ Radio: E esse Plano de Bacia está aprovado?
Christian: Ele é superior ao nível de prefeitura, feito com representações das câmeras, das prefeituras. Não é uma lei, mas tem força de lei. Na verdade, esse plano ainda não está pronto, ele está sendo feito neste momento.
A FOLHA/ Radio: Ah sim… Desde já deixamos nosso Jornal A FOLHA e Rádio Vale do Mampituba à disposição para divulgação.
Christian: Então, quando se aplica o Plano de Bacias, às vezes, é uma questão ambiental, aparecem os conflitos. Uma das funções do Comitê é equalizar conflitos. Por exemplo, vamos pegar o caso do nordeste: no interior do nordeste teve um comitê de bacias de um Rio onde estava faltando água para os agricultores.
A FOLHA/ Radio – A irrigação pega 9 décimos da água mais ou menos, né?
Christian: Alguns dizem que é 7 décimos, enfim… mas de qualquer forma, é uma grande quantidade. Ao mesmo tempo, no momento que falta água, tem que reunir toda a sociedade para decidir para onde vai ser destinada a água. Aí entra o papel do Comitê, porque precisa-se da água para múltiplos fins: cultivar as terras, uso doméstico e até para as barragens, indispensáveis para turbinas e energia. Olha que interessante. Daí eu pergunto: como é que se resolvem esse problema?
A FOLHA/ Radio: Isso é Política de gestão das águas.
Christian: Sim é tudo isso… Agricultor tem direito? Sim, tem direito… A dessedentação animal também, os animais têm direito de beber água. Tem a energia elétrica também, então veja como é importante fazer gestão e dirimir conflitos. Esse é um dos papéis principais do Comitê : resolver politicamente entre as partes da sociedade da melhor maneira possível, para que não se precise entrar em vias judiciais.Agora, o Plano de Bacias não é lei, mas ele tem uma força legal porque toda vez que tem um conflito na região pelo uso da água ou pelo mau uso da água, a primeira coisa que o promotor público vai verificar é o plano de bacia! Veja, pois, que importante: o Promotor se baseia no plano de bacia. O que foi determinado pela sociedade que participou das reuniões. Nós fizemos o ano passado 19 reuniões na região. Não é pouca coisa,…
A FOLHA/ Radio – Isso é democracia! Democracia não é só o voto na urna, eleger prefeito… Democracia é essa participação da sociedade… É o Comitê de Bacias, o Conselho de Saúde, de educação. Essa participação é que dá conteúdo à vida da democracia.
Christian: Verdade. Então nessas reuniões, através de todas as informações coletadas, junto com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dentro o Departamento de Recursos Hídricos, temos toda uma equipe ajudando a construir esse plano – que está prometido de ser entregue ainda neste ano. Isso é uma coisa muito boa, vai ser muito importante para a região e é o que estamos esperando.
A FOLHA/ Radio- Outra coisa: O rio Mampituba tem duas margens, uma do lado do Rio Grande do Sul e outra do lado de Santa Catarina. e ai, como é que sefaz? Se vocês do lado gaúcho fizerem tudo certinho e do lado de cá (SC) fizerem tudo erradinho, como fica?
Christian: (Risos…) Pergunta interessante! Que bom que o senhor lembrou. É um assunto que a gente sempre destaca para a sociedade, vamos fazer um histórico do nosso comitê. A luta que teve o senhor Nabor, desde os anos 90, quando tentou criar o comitê, que era para ser um dos comitês mais antigos aqui do estado junto com o do Sinos e Gravataí, mas por questões políticas, justamente por estar numa região interestadual gerou essa dúvida na gestão empacou. Finalmente, nós fomos criados por decreto em 2012, fomos o último comitê a ser criado no Rio Grande do SUL e somente por muita pressão graças ao apoio do senhor Nabor , da ONDA VERDE. Se não fosse ele não teria acontecido isso…Daí a gestão do Mampituba, do lado catarinense ficou com o Comitê Gestou da Bacia do Rio Araranguá.
A FOLHA/ Radio – Muito obrigado Christian. E aproveitando nossa despedida, dizer que eu sou muito sensível porque a minha geração dos anos 60, foi muito aberta a essa eclosão da consciência ambiental. Eu fui secretário do Meio Ambiente no Distrito Federal nos anos 90, exatamente na época da Rio-92. E a minha esposa, que hoje tá terminando doutorado em Portugal, é designer de modas, é embaixadora em Portugal do movimento chamado Fashion Revolution que é pra mostrar o que há por trás dos bastidores do glamour da moda e o que vem depois, as toneladas de roupas usadas que são a consequências desse uso desenfreado. Muito obrigado.
