No último final de semana, técnicos do tesouro do Estado que trabalham no Posto Fiscal de ICMS localizado aqui em Torres conseguiram capturam de forma espetacular 4 caminhíµes e duas carretas que passavam pela fronteira do Estado carregados de arroz em casca e que, se não fossem abordados pela fiscalização dos técnicos do posto torrense, sonegariam somente nesta operação mais de R$ 15 mil .
A quantia parece pequena se olhada de uma forma estanque, mas o problema é crí´nico aqui nesta fronteira entre o RS e SC, principalmente após ser entregue a duplicação da BR 101. í‰ que a sinalização, mesmo com a estrada duplicada e com o normal aumento da velocidade média de circulação dos veículos na via, continua simples e não existem mais fatores que favoreçam a repressão ao crime de sonegação. Com isto, empresários e plantadores mal intencionados acabam planejando a viajem sem a emissão de notas ou com emissão de notas frias ( com menos valor ou reaproveitadas). O problema está se tornando recorrente e a sonegação se tornando uma mazela crí´nica no posto, que é considerado um os mais movimentados de todo o Estado do RS.
Na operação de apreensão destes veículos realizada no final de semana do feriado, os técnicos foram obrigados a sair atrás dos caminhíµes e , mesmo acompanhados de Policiais Militares, correndo riscos de serem abordados de forma violenta pelos fugitivos, pois estão, além de sonegando, correndo risco por sua vez de serem processados pela lei, embora, conforme dizem os técnicos do tesouro do posto de Torres, a maioria deles deboche das apreensíµes, o que sugere que a lei não está sendo severa com a contravenção penal, mesmo ela sendo sistêmica e planejada por sua estampa.
Todos os veículos tinham placas de Santa Catarina. Captura representaria
15% da sonegação sistêmica no posto
O total os veículos de carga apreendidos carregavam um total de 129.000 kg de Arroz em casca. Casualmente eles são todos com lacas do Estado de Santa Catarina, o que sugere uma investigação mais detalhada por poder ser uma operação maior de sonegação. Dois caminhíµes estavam com notas fiscais com indícios de reaproveitamento. A origem da mercadoria não mostrou a procedência, pois na maioria não possuía nota.
Conforme informaram para o jornal A FOLHA técnicos do posto que estavam de plantão no final de semana, estes 6 veículos representariam 15% do número de contraventores que passam direto pelo leito da BR 101 por mês sem possibilidade de abordagem e perseguição na maioria das vezes, sendo que os tipos de cargas são bem diversificadas, tais como: confecçíµes, combustível, pneus, material de construção, produtos eletrí´nicos, dentre outros.
Os mesmos servidores do posto sugerem que se coloque na estrada pardais que captam placas e sonorizadores antes e depois do posto, como forma de melhorar a repressão í sonegação de impostos.