Hospital Navegantes formaliza intenção de rescisão de contrato com a prefeitura de Torres

8 de outubro de 2010

Na segunda reunião realizada entre o Hospital Nossa Senhora dos Navegantes como a Comissão de Saúde e vereadores da Câmara Municipal, a diretoria da entidade acabou fazendo com que a gangorra se direcionasse de forma inversa da esperada pelos edis que buscavam nos encontros esclarecer reclamaçíµes de muní­cipes feitas nos gabinetes de alguns vereadores. í‰ que o hospital anunciou já no iní­cio do segundo encontro que formalizaria (como formalizou) ainda nesta semana que passou a carta de intenção praticamente que irrevogável de romper o contrato entre a entidade de saúde localizada em Torres, que atente várias outras cidades da região, e a prefeitura municipal de Torres. O argumento dos diretores do Hospital Navegantes foi a constatação da impossibilidade do estabelecimento de saúde viabilizar recursos humanos e financeiros para manter o atual convênio. Outra constatação feita pela pesquisa realizada pelos diretores foi a do, conforme afirmaram, prejuí­zos que o hospital estaria sofrendo em sua imagem após várias reclamaçíµes veementes de vereadores e outras entidades sobre o atendimento do serviço no convênio. Conforme informaram na reunião, a comunidade estaria sem saber dos vários investimentos e melhorias feitas no hospital assim como das boas referencias dadas pela avaliação do SUS sobre as crescentes melhorias da entidade perante os desafios pactuados com as autoridades federais. O hospital oficiou sobre a ruptura de contrato o Ministério Público e o Conselho municipal de Saúde, além da prefeitura.

Inversão de pauta

Na reunião, além dos vereadores da casa, também estava presente o secretário de Saúde de Torres Tiago de Souza. Ele lembrou que para o municí­pio seria bastante dispendioso assumir a parte contratada pelo hospital com municipalidade, além de haver a necessidade de investimentos em equipamento e a criação de uma nova área para que seja feito os serviços de pronto atendimento atualmente feitos no Hospital Navegantes.   No final da reunião os vereadores se mostraram perplexos. Um encontro, que já era o segundo, onde os edis esperavam ser ouvidos e receberem do hospital uma resposta construtiva, acabou invertendo o foco e os vereadores acabaram se posicionando no sentido de processar mais o assunto para, após, se posicionarem. A presidente da comissão de Saúde da Câmara, vereadora Professora Lú (PT), pediu um posicionamento formal do grupo, o que não conseguiu. Lú também recamou publicamente que os vereadores que mais reclamavam do hospital não estariam presentes no encontro para enfrentar o problema frente a frente. Um encontro entre todos os vereadores, o Secretário Tiago e a prefeitura municipal ficou agendado para a próxima quarta-feira, í s 14 horas, para tratar especificamente do assunto.

Universalização obriga que critérios sejam obedecidos

O Convênio entre o municí­pio de Torres e o Hospital Navegantes formaliza que os serviços de Urgência e Emergência assim como os serviços chamados de Pronto Atendimento sejam realizados totalmente pelo hospital, dentro de suas instalaçíµes e com os servidores do quadro da entidade de Saúde. Em contrapartida a prefeitura de Torres paga ao Navegantes R$ 100 mil por mês. Os serviços de Pronto Atendimento são legalmente de responsabilidade dos municí­pios na atual legislação que rege a chamada municipalização da Saúde. Em contrapartida as prefeituras (como a de Torres) recebem repasses estaduais e federais para que consiga suprir a demanda, mesmo que de uma forma geral os municí­pios estejam reclamando há algum tempo que o volume de recursos para a Saúde repassados é insuficiente, mas esta é a lei e a pactuação. Acontece que o padrão de atendimento que os hospitais necessitam implantar no dia a dia é normatizado pelo SUS e é considerado obrigatório e Universalizado.  

 Isto significa que as demandas devem acompanhar os critérios de triagens concebidos, e o hospital necessita disto. Por exemplo: os casos considerados graves devem ser atendidos IMEDIATAMENTE E SíƒO CONSIDERADOS DE EMERGíŠNCIA. Nestes casos se incluem pessoas com parada cardí­aca, enfartando, ou acidentes graves, recebidos na Emergência. São tratados geralmente nas UTIs e requerem muitas vezes cirurgias de urgência ou procedimentos mais complexos. São classificados como SINAL VERMELHO nos padríµes da universalização da Saúde.  

 Já o segundo grau de classificação é o de SINAL AMARELO. Nestes casos se incluem os serviços de URGíŠNCIA. São atendidos no consultório médico e podem esperar conforme norma da Universalização ATí‰ UMA HORA para serem atendidos. São casos de Cólica Renal, Cólica de Fí­gado, etc. Geralmente as pessoas recebem uma medicação e são indicadas para consultas com especialistas ou para exames de diagnóstico.

   A terceira Classificação é chamada de SINAL VERDE.  Já são considerados de responsabilidade total do municí­pio e, conforme padrão do sistema de saúde universalizado, podem esperar ATí‰ 4 HORAS. Tratam-se na maioria de casos de diarréia, de Ví´mitos, dentre outros.  Os pacientes são na maioria também medicados e mandados pra casa ou para consulta a especialistas.

A quarta classificação é chamada de SINAL AZUL. São na maioria procedimentos que poderiam ser resolvidos nos postos de Saúde da Famí­lia (PSF), mas as pessoas procuram muito o hospital.   Geralmente o Hospital Navegantes encaminha via telefono os pacientes para os bairros onde possuem postos avançados do PSF. Os pacientes podem esperar bastante e geralmente não é necessário, inclusive, o pronto atendimento. São casos de unha encravada, suspeita de gravidez, dentre outros. Também é de total responsabilidade do sistema municipal de Saúde, gerido pelas prefeituras.

Atendimento continuará sendo feito pelo hospital

Conforme a enfermeira chefe do Hospital Navegantes Vanderlea Cereser, os mapas de atendimento no posto demonstram que a concentração é de 70% dos casos demandados em serviços de sinais azul e de sinal verde. Trata-se, portanto, de atendimentos classificados como Pronto Atendimento ou superficiais, o que afunila os serviços e acaba prejudicando o atendimento de Urgência, mais iminente e sério.

 Vanderlea lembrou ainda que o hospital nunca irá deixar de realizar nenhum procedimento de Urgência e de Pronto Atendimento. Trata-se da obrigação do estabelecimento e da missão da entidade. Mas deverá manter o padrão da unidade d saúde, o recomendado pelo SUS, sem responsabilidade de suprir as vontades da população local conforme padríµes idealizados para tal.