Manifestação contra a emenda Ibsen reuniu milhares de pessoas em Tramandaí e imbé
25 de março de 2010
Grupo agora milita no Estado e em Brasília. Governadora
Junto com deputado com base na região
tranquilizam munícipes
Cerca de cinco mil pessoas, vestidas de preto e vindas de diversos municípios do Litoral Norte do Rio Grande do Sul, se reuniram na manhã do último sábado (20), na ponte que liga as cidades de Imbé e Tramandaí para protestar contra a proposta aprovada na Câmara dos Deputados que altera a distribuição dos royalties do petróleo de maneira uniforme para Estados e municípios. Até um boneco do deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), um dos autores da emenda, foi pendurado no palco e, depois, arrastado pela cidade amarrado em um jeep.
Durante o ato, empresários, estudantes, lideranças e políticos de Imbé, Tramandaí, Osório e Cidreira alertaram os manifestantes sobre os problemas financeiros que serão causados aos municípios caso a emenda seja aprovada pelo Senado e sancionada pelo presidente Lula.
Conforme nota emitida pela assessoria de comunicação da prefeitura de Imbé, a cidade, por exemplo, que hoje tem aproximadamente 17 mil habitantes, deixará de receber o equivalente a 20% da sua receita anual. Segundo o prefeito Darcy Luciano Dias (PSDB), juntas, as cidades de Tramandaí e Imbé (sedes do embarque e desembarque de todo petróleo do Rio Grande do Sul) perderiam cerca de R$ 26 milhíµes da noite para o dia.
As lideranças políticas locais alertam que os investimentos nos programas sociais e o transporte de alunos do nível médio, universitários e de cursos técnicos, realizados gratuitamente pela prefeituras podem ser afetados diretamente.
Para sensibilizar os parlamentares contra a emenda, durante a semana os prefeitos visitaram a Assembleia Legislativa e viajaram a Brasília para pressionar contra a aprovação da medida ou buscar algum tipo de mecanismo de equivalência.
Alceu Moreira defende compensação para
municípios do litoral e Yeda diz que compensará
perdas se necessário
í‰ no mínimo ingênuo ou propositadamente maldoso imaginar que com todos os compromissos políticos, laços de amizade e parentesco que tenho com os municípios envolvidos, e tendo sido prefeito de Osório em um período em que perdemos os royalties, e consciência que a falta desse recurso, já incluída no orçamento na relação receita/despesa, inviabilizaria os municípios, eu defenderia algo diferente que não fosse a manutenção desse recurso para os municípios do meu estado. Assim sendo, tudo farei para que não ocorra qualquer prejuízo aos municípios, afirmou o deputado Estadual Alceu Moreira em nota sobre o assunto para a imprensa nesta semana.Ele escreveu um artigo publicado na zero Hora defendendo de certa forma a fundamentação do projeto de lei aprovado na Câmara Federal militada pelo deputado gaúcho Ibsen Pinheiro.
Uma compensação para que os municípios de Osório, Imbé, Tramandaí, Cidreira, Rio Grande e Canoas nada percam com a provação da Emenda Ibsen levou o deputado Alceu Moreira a conversar, por telefone, com a Governadora Yeda Crusius. O parlamentar comentou que a governadora está sensibilizada com a situação e disse que embora não acredite que o Congresso vá retirar a capacidade de sobrevivência dos Estados, sem uma regra de transição, já anunciou que compensará eventuais perdas dos municípios do RS que recebem recursos dos royalties do petróleo.
A aprovação da emenda Ibsen é uma vitória da razão, da justiça social, da democracia representativa e do pacto Federativo, uma vez que reparte entre todos os Estados os lucros oriundos da exploração do pré-sal, o deputado com base no Litoral Alceu Moreira. Para o parlamentar, todos nós brasileiros fomos responsáveis, de uma maneira ou outra, pelo financiamento das pesquisas e do trabalho que levou a Petrobrás a alcançar esse êxito. Nada mais justo, que o benefício também seja de todos nós.
