Ministé rio Público aponta problemas ambientais no Litoral Norte e promete agir na justiça para atacar os mesmos

31 de maio de 2010

Um diagnóstico desenvolvido por técnicos do Ministério Público do Estado e do Ministério Público Federal faz um alerta sobre problemas ambientais em praias gaúchas. O estudo teve acompanhamento de Promotores de Justiça e Procuradores Regionais da República, com apoio de outras instituiçíµes. Produto de quase dois anos de pesquisas, a informação técnica, denominada Situação Ambiental do Litoral Norte do Estado do Rio Grande do Sul, vai dar subsí­dios para que o MPRS e o MPF adotem providências diante dos problemas identificados. O documento também apresenta as caracterí­sticas da região em termos de geologia e geomorfologia, biodiversidade, sí­tios arqueológicos, evolução da ocupação humana e saneamento.  

Entre as constataçíµes feitas, está o descumprimento í  legislação ambiental no que se refere í  preservação de pelo menos 300 metros a partir da linha frontal das dunas primárias, aquelas mais próximas do mar. De acordo com o relatório, em um perí­odo de 30 anos, o processo de urbanização ocupou praticamente toda a faixa litorânea entre o Balneário de Quintão e Torres.    

Conforme o biólogo da Unidade de Assessoramento Ambiental do MPRS, Luiz Fernando de Souza, há problemas também na proliferação de condomí­nios, que, além de destruí­rem ambientes naturais do litoral, também não estão acompanhados de uma rede adequada para tratamento do esgoto sanitário. Cria-se uma estrutura para receber 700 mil pessoas por apenas 60 dias no ano todo. Toda esta estrutura fica ociosa nos outros 10 meses, e não há como mantê-la. Estamos acabando com uma região para usufruir dela por dois meses, destaca o biólogo.  

Outro problema é a extinção das dunas, que são uma formação com caracterí­sticas únicas. Segundo o diagnóstico, a construção de imóveis sem respeitar a faixa de proteção altera o ciclo dos ventos e, consequentemente, modifica a formação geológica e a biodiversidade da região. Além disso, há extração clandestina de areia sobre a área. Tudo isso representa um risco porque as dunas costeiras exercem funçíµes ambientais importantes: estabilizam a linha de costa, protegem o lençol freático, constituem barreira natural contra as ressacas do mar e são habitat para diferentes espécies da fauna e da flora.  

 Promessas são de adoção de medidas na região  

A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, destaca o pioneirismo da atividade. Este trabalho dos Promotores e técnicos converge com o programa Portas Abertas do Ministério Público, que busca uma atuação interinstitucional em açíµes que podem efetivamente promover a preservação ambiental.    

Conforme os promotores Leonardo Menin, de Tramandaí­, e Caroline Gianlupi, de Capão da Canoa, o trabalho já está gerando uma série de consequências. í‰ o caso da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), que está fazendo a revisão do zoneamento econí´mico e ecológico do Litoral Norte e deve considerar as constataçíµes contidas no diagnóstico. Uma reunião entre representantes do Ministério Público, da Fepam e da UFRGS deve acontecer ainda em junho para tratar do tema.    

Agora, o Ministério Público do Estado e o Ministério Público Federal irão definir açíµes judiciais ou extrajudiciais, para fixar medidas que reduzam a degradação ambiental na região. Também queremos chamar os municí­pios para suas responsabilidades, analisando os conflitos entre os planos diretores de cada um deles.    

Os organizadores do trabalho final foram Bequi Barros Behar Luizeli (MPF), Luiz Fernando de Souza (MPRS) e André Weissheimer de Borba (MPRS). Os resultados foram apresentados í  Procuradora-Geral de Justiça em reunião realizada na sexta-feira, 21, na qual estiveram presentes os promotores Leonardo Menin e Caroline Gianlupi; o coordenador da Divisão de Assessoramento Técnico do MPRS, Renan Behling; a coordenadora da Unidade de Assessoramento Ambiental, Leticia Ayres Ramos; e o biólogo Luiz Fernando de Souza.  

 As instituiçíµes que contribuí­ram na construção do relatório foram o Centro de Estudos de Geologia Costeira e Oceânica do Instituto de Geociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (CECO/IG/UFRGS), o Comando Ambiental da Brigada Militar do Estado (CABM), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Fepam, a Secretaria do Patrimí´nio da União (SPU), o Comitê da Bacia Hidrográfica do Litoral Norte e a organização não-governamental Sea Shepherd. Fonte: MP RS