Prefeitos que possuem receitas da Petrobrás no Litoral Norte se reúnem para discutir ações contra a emenda Ibsen
19 de março de 2010
Os prefeitos Darcy Dias (Imbé), Anderson Hoffmeister (Tramandaí), Romildo Bolzan Júnior (Osório) e Beto Pires (Cidreira) estiveram reunidos na Prefeitura Municipal de Tramandaí, na manhã de segunda-feira (15), para discutir medidas a serem tomadas em relação a possível perda dos royalties repassados mensalmente, como compensação pelo danos ambientais, pela da Agência Nacional do Petróleo (ANP) aos quatro municípios.
Na ocasião ficou explícita a indignação dos quatro prefeitos a respeito da emenda parlamentar do Deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), aprovada na Câmara Federal na ultima quarta-feira (10) em Brasília, que divide os royalties obtidos com a exploração do pré-sal entre os municípios e os estados, com base nos fundos de participação. Na prática, a emenda fará com que os estados produtores de petróleo passem a receber menos, o que leva Imbé, Tramandaí, Cidreira e Osório a perderem verbas significativas destinadas para infraestrutura e obras dos municípios.
Na reunião ficou definido que no próximo sábado (20), í s 10 horas, será realizado, com a participação dos quatro municípios, um ato público de protesto contra a emenda na ponte Giuseppe Garibaldi, que liga os municípios de Imbé e Tramandaí.
Outra medida que deverá ser tomada pelos prefeitos e a participação na manifestação que reunirá prefeitos do Rio de Janeiro e Espirito Santo na quarta-feira no centro do Rio. Além disso os prefeitos pretendem ir a Brasília para reunirem-se com os Senadores da bancada Gaúcha Pedro Simon (PMDB), Paulo Paim (PT) e Sérgio Zambiasi (PTB).
