Prefeitura encaminha proposta com 2% de aumento para o funcionalismo público de Torres
20 de maio de 2010
Matéria ainda deve ser votada pela Câmara Municipal
Entrou em primeira sessão na Câmara Municipal na última sessão realizada na segunda-feira (17), o projeto de lei de autoria do executivo municipal que autoriza a municipalidade a conceder reajuste de 2% para toda a categoria dos funcionários públicos da cidade. Pelo atraso da matéria, ocorrido por conta de negociaçíµes entre a prefeitura e o sindicato da categoria, o vereador Tiago Sousa encaminhou requerimento verbal solicitando que o projeto de lei fosse votado na própria sessão em andamento, mesmo estando em primeira sessão. Mas a base do PP e do PT não concordaram com o adiantamento da discussão e votação, e o presidente da casa, vereador Rogério Jacob, acabou não aceitando levar adiante o pedido de adiantamento da votação.
Prefeitura retirou projeto em abril para tentar negociar com sindicato
O projeto inicial enviado para a casa legislativa no mês passado apontava para o reajuste de 1%. Houve manifestaçíµes contrárias dos funcionários, principalmente dos sindicalistas da categoria, e a prefeitura resolveu retirar o projeto para melhor negociar com a categoria. Mas não houve entendimento entre a municipalidade e o sindicato. Conforme informou a prefeitura, técnicos do executivo estáveis, portanto funcionário públicos envolvidos na discussão, foram os que, calculando o fluxo de caixa e econí´mico dos cofres públicos, afirmaram que, no máximo, a municipalidade poderia repassar 2%, o dobro do 1% inicial. Mas os funcionários representados pelo sindicato (Simto) queriam mais, e inclusive fizeram uma carreata de protesto no dia do trabalhador ( 1 º de maio), em pleno parque do Festival de Balonismo com palavras de ordem contra o aumento chamando-o de esmola.
Falta de recursos e legalidade são justificativas
A justificativa técnica da prefeitura para não dar aumento real é primeiramente a constatação de que o (IGPM) índice que reajusta os salários perante a inflação, em 2009 foi negativo. O outro argumento da prefeitura de Torres na fundamentação do projeto de lei, que na verdade dá aumento real de 2% ao funcionalismo, informa que os repasses federais ara o municípios sofreram queda no ano passado por conta da crise internacional que diminuiu o recolhimento fiscal do Brasi
