Público significativo na assinatura do documento que visa a criação do comitê do Mampituba

19 de novembro de 2009

Um excelente público, tanto pelo número como pela representatividade, compareceu   dia 12 próximo passado, no salão paroquial de Passo de Torres/SC, para a reunião organizada pela comissão pró- mampituba, que tinha por objetivo dar continuidade ao processo de criação do comitê da Bacia do Rio Mampituba. Presentes o deputado Berfran Rosado, secretário do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, Dr. Flávio René Brea Victória, Diretor de Recursos Hí­dricos de Santa Catarina, Dra. Viviane Pinelli Alves, Representante da Agência Nacional de íguas e   técnicos   ligados aos recursos hí­dricos que,     juntos com outras entidades da sociedade civil organizada,   assinaram um documento, que   foi   discutido e elaborado pelos dois estados.

Trata- se da   Manifestação Conjunta dos Conselhos Estaduais de Recursos Hí­dricos de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, com o Compromisso dos dois Estados de Assumir a Gestão Compartilhada da Bacia do Rio Mampituba.   Na ocasião foi confirmado mais uma vez, que o rio não separa, mas une os dois Estados, ficando muito claro o desejo de todos de que o processo avance.   Depois de tantos anos de estudos, levantamento de dados, sensibilização das comunidades e solicitaçíµes ao órgão federal competente,   a assinatura deste   documento significa um grande passo na criação do comitê.

Sendo um rio federal,  a criação e gestão da bacia, pela legislação vigente, deve estar submetida ao órgão federal. Uma nova interpretação da lei possibilitou a edição de uma resolução que prevê o compartilhamento pelos estados limí­trofes, dessa gestão. A presença de representante da Agencia Nacional de íguas,  que apóia e dos dois estados que assumem, significa uma inovação dentro dos critérios e do entendimentos de que as comunidades organizadas de uma determinada região se constituem no   fórum mais adequado e competente mais discutir e encaminhar suas demandas.

   A assinatura também pelos prefeitos dos municí­pios que compíµem a bacia concordando em assumir este compromisso vai reforçar o andamento do processo de criação do comitê, nestes parâmetros. Esta nova visão de desenvolvimento com respeito ao meio ambiente foi unanimidade, principalmente daqueles que dependem do rio para sobreviver.