No sábado (dia 19 de fevereiro), o diretório do Partido Progressistas de Torres, comandado pelo presidente Nasser Samham, organizou uma reunião na Câmara Municipal da cidade. Na ocasião, foi recebido o senador Luis Carlos Heinze e outras autoridades da agremiação, quando em visita partidária à Torres. Os partidários do Progressistas vieram atender pedidos do partido na cidade – além de fazer uma reunião com a ala jovem do PP local. Mas na Câmara a pauta foi:
1 – atender pedido da vereadora Carla Daitx, sobre possível intervenção no processo que está sentenciando donos de quiosque da Praia Grande a demolirem seus estabelecimentos (movidos pelo Governo Federal);
2 – Participar de um debate partidário sobre a proposta do vereador do Progressistas torrense, Gibraltar Vidal – Gimi, que marcará uma audiência Pública através do Legislativo torrense para debater com autoridades dos poderes legislativo, executivo e judiciário das esferas do Estado do RS e do Brasil, com o objetivo de construir (ou transformar o hospital local em) um hospital caracterizado como “Regional”. Consequentemente, o hospital poderia atender mais complexidades do sistema de Saúde nos tratamentos e nas cirurgias demandadas pelo SUS a torrenses e aos moradores do entorno da cidade.
Mais tempo para modificar lei federal sobre quiosques
Sobre os quiosques no calçadão da Praia Grande, o senador do PP prometeu ‘abrir portas’ para que os advogados dos quiosqueiros possam ganhar tempo e interromper prazos que já correm em pedidos de demolitórias. Heinze e outros membros do PP estadual lembraram que, em 2013, já foi feita uma modernização da lei, mas que esta não teria atendido ao problema dos processos contra quiosques em áreas de beira de mar, pois a legislação modificada tratou apenas de limites de áreas no entorno de rios.
“Vamos conversar com os procuradores envolvidos na temática e sugerir que os processos de sentenças e de execução de sentenças parem, por conta da proposta que será articulada para a modificação da lei, que já tramita no Congresso”, afirmou o senador Luiz Carlos Heinze. A ideia é contextualizar mais uma vez que o problema de ocupação de faixas litorâneas marítima existe em todo o Brasil – e que deve ser tratado de forma objetiva e por legislação, para que não sejam cometidas injustiças. Mas disse que a saída é esta: abrir portas para que advogados ganhem tempo de forma institucional nas procuradorias federais que tratam do assunto.
Heinze também sugeriu aos vereadores do PP de Torres que peçam para que seus colegas de todas as bancadas (situação e oposição ao governo federal) ajudem, buscando que o processo possa ser agilizado dentro das comissões temáticas da Câmara e do Senado. O senador citou que às vezes pedidos de analises por outras comissões pedidas por parlamentares da oposição ao governo só servem para interromper os trâmites, o que pode gerar problemas para que os prazos sejam relaxados como se pretende.
Em nível estadual, o deputado Ernani Polo sugeriu que a bancada do PP no Estado faça uma espécie de Abaixo-Assinado colhendo assinaturas nas cidades litorâneas e encaminhado às bancadas dos partidos na Assembléia Legislativa, no sentido dos representantes das agremiações possam ter material objetivo para a articulação sobre o tema com seus colegas do Congresso Nacional em Brasília.
Buscando melhorias do atendimento hospitalar em Torres e na região
Na pauta seguinte, o debate aconteceu na sala de sessões plenárias da Câmara torrense – e teve um requinte quase de audiência Pública, pois o debate estava aberto aos convidados do partido. É que a demanda – por melhorias no atendimento hospitalar – está sendo encaminhada de forma suprapartidária e de demanda regional.
Presentes, dentre vários membros partidários, os prefeito de Morrinhos do Sul (Marcos Venicios), de Três Cachoeiras (Flávio Lipert) e o coordenador regional do PP no Litoral. E entre vários discursos feitos por políticos, incluindo o do próprio vereador torrense Gimi Vidal (idealizador da proposta do Hospital Regional), a do ex-deputado federal do PP Pedro Westphalen chamou mais a atenção por ser ele médico e membro de vários grupos de trabalho e comissões (nacionais e estaduais) de atendimento hospitalar do SUS nas regiões do país, além e ter trabalhado em Brasília como parlamentar de 2019 até abril de 2021 passado. Ele adiantou que a falta de mais incentivos ao atendimento hospitalar na região do Litoral é antiga, e que é necessário um projeto para melhorar/ampliar o sistema de saúde para toda a região.
O prefeito de Torres Carlos Souza (que é também do Progressistas) lembrou que o sistema de saúde em geral para Torres tem obrigado que, ano após ano, esteja sendo investido mais dinheiro local (prefeitura) do que é previsto por lei (pelo governo federal e estadual), o que para ele prova a necessidade de um novo olhar para o sistema de Saúde da região, incluindo a possibilidade de um hospital regional.
O vereador Gimi, mais uma vez, lembrou a falta de respeito às pessoas que tem de ir a Porto Alegre para doar sangue ou fazer tratamento de oncologia, por exemplo, dentre outras demandas. Para ele não é mais saudável manter o sistema de “ambulancioterapia” atual, pois as pessoas e familiares dos cidadãos com câncer já sofrem em si pela doença, e mesmo assim são mais maltratadas ao terem de ir e voltar em vans para a capital para fazer quimioterapia e outros tratamentos complicados. E motivou os presentes para que levem adiante o assunto do hospital regional em Torres.
O Senador Heinze concordou com a abordagem. Mas sugeriu que o grupo de trabalho iniciasse requisitando melhorias pontuais de tratamentos para as cidades da região, como oncologia para Torres, Ortopedia para outra cidade e assim por diante, como forma de fazer que o sistema “seja mexido” e que a construção do hospital acabe sendo decidida por consequência, ou que os problemas sejam resolvidos de forma distribuída e dentro da região (como resultado da estratégia). O senador (e virtual candidato a cadeira de governador do RS pelo Progressistas) sugeriu que prefeitos e vereadores de cada município da região façam suas pressões no sistema estadual e federal, como forma de conseguir a transformação necessária, uma a uma, que somadas poderiam atingir os objetivos locais e regionais da saúde.
