O advogado e professor Ádamo Brasil Dias está promovendo para a sociedade em geral e para os meios acadêmicos a publicação de um livro solo. Com 39 anos e natural de Cachoeira do Sul, ele atua como professor da Ulbra de Torres, dentre outras atividades.
O livro que está sendo disponibilizada é resultante da tese de doutorado do autor. O lançamento em Torres foi realizado nas dependências da Ulbra Torres nesta quarta-feira, dia 20. E o livro já está disponível para a venda. Ele pode ser adquirido na própria Ulbra ou no site da Editora Thoth, pelo valor de R$ 95.
Tema progressista é tratado como natural pelo autor
Conforme narra o próprio autor para A FOLHA Torres, o livro trata das uniões poliafetivas, ou seja, de uma espécie de formação familiar não baseada na monogamia. Ádamo afirma que embora possa ser uma prática chocante para o paradigma atual, como já foi a união estável no meio do século passado ou a união homoafetiva no início deste, o tema trata “de uma autêntica formação familiar onde estão preenchidos os requisitos para a identificação de uma família”. Lembra que “notícias sobre uniões poliafetivas têm se tornado cada vez mais frequentes, a exemplo da recente decisão judicial, no ano passado, reconhecendo uma união desse tipo entre três pessoas em Novo Hamburgo”.
Encaixe social de uma situação e o ordenamento jurídico
“A importância do livro para mim é o senso de contribuição para a lapidação do ordenamento jurídico e inclusão de grupos excluídos da tutela jurídica”, afirma Ádamo. “Famílias legitimamente formadas sob o formato da união poliafetiva não podem permanecer desamparadas”, exclama.
O livro é dividido em 2 partes: na primeira expõe as razões pelas quais estas formações familiares merecem proteção jurídica; a segunda apresenta solução para cada aspecto prático relevante: partilha de bens, herança, guarda de filho, pensão por morte, seguro etc. “Penso que num futuro não tão distante tais propostas de soluções serão de grande importância para a prevenção e resolução de conflitos”, afirma o autor.
Não se trata de ataques as formações familiares monogâmicas
“O Livro não propõe de nenhum modo a redução de direitos ou crítica às formações familiares monogâmicas, tendo por objetivo apenas proteger aqueles que hoje estão excluídos da tutela jurídica. Embora sejam minoria, ao menos por enquanto, não podemos ignorar que merecem tratamento igualitário. O respeito à diversidade e à busca da felicidade, que é uma manifestação da dignidade humana, há de ser encarado como um objetivo de uma sociedade justa e um direito de cada pessoa. Que esta obra possa servir como degrau na escada da evolução” destaca o professor e advogado, autor do Livro.
“Embora eu esteja consciente de que críticas virão do público mais conservador, não podemos ignorar que sempre foi assim e sempre será, antes de cada passo evolutivo na nossa sociedade, e exemplos não faltam: abolição da escravatura, igualdade de direitos para mulheres, reconhecimento da união estável e da união homoafetiva como família. Por que seria diferente agora?” pergunta Ádamo, concluindo.
