Os 23 municípios do litoral Norte receberam, no mês de agosto, um total de R$ 121.127.656,00 em Transferências Constitucionais da União. O valor é menor que em julho quando os municípios receberam R$ 127. 982.254,00
Os dados foram obtidos através dos Demonstrativos de Distribuição de Arrecadação do Banco do Brasil que discrimina os valores repassados aos municípios.
Os municípios com maior quantidade de habitantes fixos recebem os maiores valores. Assim, Capão da Canoa foi a cidade que recebeu o maior valor (R$ 15 milhões), seguida por Tramandaí (R$ 14,37 milhões), Osório (R$ 9,7 milhões), Santo Antônio da Patrulha (R$ 8.77 milhões)e Torres (R$ 8.77 milhões).
As Transferências Constitucionais da União são recursos arrecadados por meio de impostos federais que a Constituição obriga a repartir com estados, Distrito Federal e municípios. O principal objetivo é reduzir desigualdades regionais e garantir a autonomia financeira dos entes subnacionais.
Fazem parte das Transferências Constitucionais da União o Fundo de Participação dos Municípios, Fundo Especial do Petróleo, royalties do petróleo, CFM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral), Simples Nacional, Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, entre outras.
Transferências da União – Valores recebidos pelos municípios do Litoral em agosto
Arroio do Sal- R$ 3.704.339,99
Balneário Pinhal- R$ 4.997.382,91
Capão da Canoa- R$ 15.041.870,99
Capivari do Sul- R$ 2.144.296,67
Caraá- R$ 2.489.469,53
Cidreira- R$ 6.340.737,12
Dom Pedro de Alcântara- R$ 1.850.898,15
Imbé- R$ 9.293.359,01
Itati- 2.122.666,36
Mampituba- R$ 2.155.734,59
Maquiné- R$ 2.312.785,60
Morrinhos do Sul- R$ 1.852.207,27
Mostardas- R$ 3.481.290,56
Osório- R$ 9.709.938,57
Palmares do Sul- R$ 3.781.708,41
Santo Antônio da Patrulha- R$ 8.784.545,28
Tavares- R$ 2.182.609,02
Terra de Areia- R$ 3.584.617,83
Torres- R$ 8.772.598,64
Tramandaí-R$ 14.374.886,09
Três Cachoeiras- R$ 3.696.396,75
Tres Forquilhas- 1.896.694,62
Xangri-Lá- R$ 6.556.633,03
Total- R$ 121.127.656,00
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