Na segunda feira passada, dia 15 de outubro, na sessão da Câmara dos Vereadores de Torres, o vereador Carlos Monteiro, o Tubarão (MDB) denunciou algo que achou irregular no trabalho realizado pela empresa contratada pela prefeitura de Torres para executar o trabalho do Pronto Atendimento (PA) de Saúde na cidade, aberto 24 horas no Posto Central. Ele reclamou de muitas coisas: da falta de transparência no processo (porque houve um aditivo, quando para Tubarão deveria ter sido feita uma licitação); reclamou da continuidade de CCs (ou contratos temporários) no sistema, mesmo após haver a terceirização – sem que sejam mostradas as funções destes remanescentes; mas reclamou, principalmente, da constatação de que jornadas de trabalho dentro do PA estariam extrapolando. o limite do aceitável. Funcionários estariam chegando a trabalhar dois dias sem parar, para ele uma temeridade.
Pedido de informação gerou as dúvidas
Tudo começou com um “Pedido de Informações” – um documento formal e legal onde vereadores pedem publicamente informações diversas da prefeitura, que é obrigada a responder. Conforme afirmou Tubarão, lendo a resposta, ele constatou que existem “pontos” de médicos e funcionários da empresa terceirizada que mostram jornadas de trabalho que ultrapassam o que é concebível para uma pessoa trabalhar sem descanso. Deu um exemplo de uma médica que, conforme o documento dos pontos teria trabalhado 46 horas seguidas. “Quem consegue trabalhar 48 horas direto? Só o Super-Homem”, ironizou Tubarão.
O vereador citou vários outros casos. Também compartilhou publicamente constatações de plantões que ultrapassavam 30 horas, conforme os registros obtidos por seu pedido de informação. Para ele de duas possibilidades, uma deve estar acontecendo: 1) Há erros de registros de funcionários que dizem que trabalham um período, mas não estão trabalhando – o que é prejuízo para o atendimento – e para os cofres públicos; 2) As pessoas estão correndo riscos enormes ao serem atendidas por profissionais que trabalham horas e dias sem descansar, uma temeridade para a qualidade necessária ao atendimento de Saúde, conforme Tubarão.
No final, o emedebista voltou a questionar o sistema, um debate antigo dentro do conceito da Saúde Pública em Torres. “Por que não fazem uma licitação mais correta? Prefiro então que voltem para contratações de processos seletivos”, encerrou Tubarão. Isto sugere que a terceirização poderia não estar sendo eficaz no cumprimento de seu serviço no Pronto Atendimento (na avaliação do edil torrense).
