Em sessão extraordinária realizada na quinta-feira dia 28 de junho (por conta do recesso parlamentar que acomete durante todo este mês de julho), os vereadores aprovaram o processo 28/2018 que autoriza contratações de trabalhadores(as) para atuarem na Secretaria de Educação.
As contratações são por tempo determinado e em caráter excepcional, com início a partir da publicação desta Lei e com término em 31 de dezembro de 2018. São 20 professores de Educação Infantil, com carga horária de 20 horas semanais e remuneração de R$ 1.500,00; um Professor Área 2 – Disciplina Matemática, com carga horária de 20 horas semanais e remuneração de R$ 1.500,00; um professor Área 2 – Disciplina Língua Portuguesa, com carga horária de 20 horas semanais e remuneração de R$ 1.500,00; cinco Especialistas em Educação – Orientador Educacional, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais e remuneração de R$ 1.500,00; cinco (05) Especialistas em Educação – Supervisor Escolar, com carga horária de 20 horas semanais e remuneração de R$ 1.500,00;
Atendimento de escolas municipais é de mais de 3 mil alunos
Conforme defende a prefeitura no texto, o Projeto de Lei tem por finalidade suprir a falta no quadro funcional de professores e especialistas efetivos. É que, para funcionar, a secretaria de Educação necessitaria dos cargos para atender a demanda da carga horária nas escolas da rede municipal de ensino – que em geral são demandas causadas por aposentadorias e outras causas. Mas a prefeitura, no entanto, afirma que estas contratações serão necessárias somente até a municipalidade realizar certame público (concurso) para o suprimento dos cargos.
A Secretaria de Educação de Torres mostra, no mesmo PL, que a pasta administra o atendimento diário de mais de 1.800 alunos nas Escolas de Ensino Fundamental; e aproximadamente 1.600 crianças nas Escolas de Educação Infantil.
O PL, após passar pela promulgação do prefeito Carlos Souza, será aplicado e os profissionais contratados irão atuar até o final do ano. O texto na íntegra pode ser acessado pelo site da Câmara no endereço www.camaratorres.rs.gov.br na janela PROPOSIÇÕES e após na janela LEIOS ORDINÁRIAS encerrando no clique do processo 28/2018.
