OPINIíO – Finanças do Brasil

Finanças do Brasil

A dí­vida interna do Brasil, que montava R$ 892,4 bilhíµes quando Lula assumiu o governo em 2003, atingiu em 2009 o montante de R$ 1,40 trilhão e, segundo limites definidos pelo próprio governo, poderá fechar 2010 em R$ 1,73 trilhão, quase o dobro. Crescimento de 94% em oito anos de governo.  

Para 2010, segundo Plano Nacional de Financiamento do Tesouro Nacional, a necessidade bruta de financiamento para a dí­vida interna será de R$ 359,7 bilhíµes (12% do PIB), sendo R$ 280,0 bilhíµes para amortização do principal vencí­vel em 2010 e R$ 79,7 bilhíµes somente para pagamento dos juros (economistas independentes estimam que a conta de juros passe de R$ 160,0 bilhíµes em 2010). Ou seja, mais uma vez, o governo, além de não amortizar um centavo da dí­vida principal, também não vai pagar os juros. Vai ter que rolar o principal e juros. E a dí­vida vai aumentar, seguindo o mesmo ciclo vicioso utilizado até então.  

Só para comparar, a projeção para o PIB do Brasil neste ano conforme projeçíµes do FMI é de U$ 2 trilhíµes, ou seja, em torno de R$ 3,4 trilhíµes. Ou seja, a dí­vida do Brasil representa metade do PIB de um ano inteiro! O orçamento de 2011em votação na Câmara deve girar em torno de 40% disto. Se for isto, ficará em torno de R$ 2,2Trilhíµes. Isto quer dizer que o Brasil já deve quase um orçamento inteiro.

 Finanças do Brasil 2

A dí­vida interna tem três origens: as despesas do governo no atendimento de suas funçíµes tí­picas, quais sejam, os gastos com saúde, educação, segurança, investimentos diversos em infraestrutura, etc. Quando esses gastos são maiores que a arrecadação tributária, cria-se um déficit operacional, chamado déficit primário (pois não conta os pagamentos de juros nem amortização da dí­vida).  

A segunda origem são os gastos com os juros da dí­vida, o que tem sido ultimamente mais aumento de dí­vida, pois os juros são incorporados, aumentando o principal, por pura falta de caixa para pagamento.  

A terceira causa decorre da polí­tica monetária e cambial do governo: para atrair capitais externos ou mesmo para vender os tí­tulos da dí­vida pública, o governo paga altas taxas de juros, bem maiores do que as pagas no exterior, e com isso o giro da dí­vida também fica muito alto. E é este o calo que faz com que tenhamos os juros mais altos do planeta e acabemos tendo nossa moeda mais valorizada do que realmente o é, pois, se dólares entram para especulação, nada mais natural que a desvalorizar o dólar, pela lei mais cabal que existe: a lei da oferta X procura.  

Como o governo não está conseguindo pagar a dí­vida no seu vencimento, e nem mesmo os juros, ao recorrer aos bancos para refinanciar seus papagaios, está tendo de pagar um spread (diferença entre a taxa básica de juros, Celic, e os juros efetivamente pagos) cada vez mais alto. Ou seja, a polí­tica monetária do Brasil está boa para os bancos, vide os  seus lucros no Brasil.

Finanças públicas do Brasil 3

Qualquer um de nós, quando têm mais contas para pagar do que o dinheiro que recebe, responsavelmente vende patrimí´nio para pagar as dí­vidas e deixar de pagar juros.   A dí­vida do Brasil é de R$ 1,5 trilhíµes. O preço da Petrobrás após a capitalização está girando em torno de R$ 400 bilhíµes, quase um terço da dí­vida. Se vendêssemos a Petrobrás, onde temos 60% das açíµes poderí­amos diminuir nossa dí­vida para ní­veis de R$ 1, 2 trilhão. Deixarí­amos de pagar   em torno de R$ 10 bilhíµes de juros anual e não aumentarí­amos mais tanto nossa dí­vida, caso pegássemos os recursos da venda da Estatal. Ou investirí­amos em estradas, Saúde, Educação e Segurança, talvez…    

E se vendêssemos nosso Banco do Brasil nossa Caixa Federal o processo seria ainda mais positivista.   E não ficarí­amos sem petróleo, pois esta é outra conta. Ficarí­amos somente sem a EMPRESA. E tenho certeza que os dividendos da Petrobrás não pagam sequer pedaços deste nosso alí­vio nas contas. Quanto ao Banco do Brasil realmente não vejo nenhuma serventia em o brasileiro ser dono de um banco já que não é tratado por ele diferentemente dos bancos privados, ao contrário, í s vezes até de uma forma autoritária.  

 E existem mais muitas outras empresas estatais que poderiam ser vendidas para simplesmente estancar os juros que pagamos diariamente pela rolagem da dí­vida. Mas parece que é proibido no Brasil falar em venda de estatais.  Coisa do diabo… Dizem que perdemos a SOBERANIA. Mas eu acho que perdemos muito mais soberania ao pagarmos R$ 80 bilhíµes somente de juros anualmente, enriquecendo banqueiro.

 CPMF e votos dos gaúchos

Conforme informou em seu site o jornalista Polí­bio Braga, foi o seguinte o quadro de votação dos deputados federais gaúchos em 2007, quando a CPMF foi extinta. Votaram a favor da extinção: Afonso Hamm (PP), Claudio Diaz (PSDB), Germano Bonow (DEM), Luciana Genro (PSol), Luiz Carlos Heinze (PP), Nelson Proença (PPS), Onyx Lorenzoni (DEM), Ruy Pauletti (PSDB) e Renato Molling (PP).  

Contra a extinção votaram Manuela D™ívila (PCdoB), Pompeu de Mattos (PDT), Vieira da Cunha (PDT), Cezar Schirmer (PMDB), Darcí­sio Perondi (PMDB), Eliseu Padilha (PMDB), Mendes Ribeiro Filho (PMDB), José Otávio Germano (PP), Vilson Covatti (PP), Beto Albuquerque (PSB), Adão Pretto (PT), Henrique Fontana (PT), Marco Maia (PT), Maria do Rosário (PT), Paulo Pimenta (PT), Pepe Vargas (PT), Tarcí­sio Zimmermann (PT), Luiz Carlos Busato (PTB), Paulo Roberto (PTB) e Sérgio Moraes (PTB). íŠnio Bacci (PDT) não compareceu í  votação. Vamos ver como será agora. Mas parece que deve passar fácil, e o brasileiro deverá engolir a seco mais um aumento de carga tributária, mais uma vez também com o argumento de arrumar a saúde pública, quando sabemos que ali na frente deve voltar para o caixa geral para pagar dí­vida para banco.

Polêmica de novo no Parque Itapeva

Na semana passada, a gerencia local do Parque Itapeva colocou um comunicado no jornal que iria entrar na justiça contra a prefeitura de Torres e contra a Câmara de Vereadores por entender o conselho do parque que a região do Campo Bonito não poderia ser modificada, passando de área rural para área urbana, como foi feito em um projeto de lei emitido pelo poder executivo de Torres e aprovado pelo poder legislativo da cidade.  O vereador Gimi (PMDB) em seu espaço na tribuna da última sessão da casa legislativa realizada na segunda-feira  (4),  esbravejou mais uma vez contra as arbitrariedades do parque perante a população de Torres. Ele lembrou que somente 3% dos proprietários da área foram efetivamente indenizados pelo governo do RS; disse que não admite que a área de amortecimento (10 km) possa engessar o crescimento da cidade, exemplificando ele que no caso norte, por exemplo, chegaria í s fronteiras de Santa Catarina, inclusive; e disse mais uma vez que ele considera a lei que criou o parque em 2002 pelo governo Olí­vio Dutra caduca, pois já se passaram quase 10 anos e nada foi feito no local.  

Todos têm razão e acho que é melhor mesmo que esta questão do Parque Itapeva sofra intervenção do Ministério Publico para encaminhar um horizonte mais tranquilo. í‰ que por um lado foi decidido no Plano de Manejo do parque que a chamada franja oeste (em direção justamente ao Campo Bonito) seria considerada área de amortecimento, diferente das outras duas franjas (a norte e sul), que, se fossem consideradas zonas de amortecimento, o diretor do parque tinha que sentar-se í  mesa do prefeito, tal seria a necessidade de aprovação de obras que ele teria que fazer, e isso seria ridiculamente inviável, embora alguns ambientalistas radicais ainda sonhem com isto, mas ficarão no sonho…  

 Portanto, os dirigentes do parque cumpriram sua obrigação ao alegar ví­cio de origem no projeto de lei aprovado que transformou o bairro Campo Bonito em área urbana, pois não está previsto isto no acordo.  

E o vereador Gimi também tem razão em invocar a revogação do projeto de lei que criou o parque por pura falta de atenção e fí´lego que o Estado do RS tem demonstrado na gestão do parque, em dois governos: Rigotto e Yeda. Inclusive tem mais uma notí­cia ruim… Provavelmente o camping não será reaberto sob acusação da diretoria do parque de ele (camping) estar dando choque elétrico no chão, tal a depreciação do sistema elétrico do local. Pior para o turismo…  

Mas cadê o MP estadual?   Para embargar uma obra e dar prejuí­zo í  empresários e consumidores, o promotor local não pestanejou. E quanto ao Parque? Vamos ver a bala que o nosso promotor tem na agulha para intervir nesta novela, que já está ficando mais para mexicana…