Justiça

27 de março de 2026

DPE/RS garante vaga em Residencial Inclusivo para adolescente de Torres com quadro complexo em saúde mental

A adolescente de 17 anos - que se encontra sob medida de proteção de acolhimento institucional - não possui condições de morar sozinha devido ao quadro complexo em saúde mental -

25 de março de 2026

Justiça suspende licenças urbanísticas no entorno do Parque da Guarita

A multa diária por descumprimento foi fixada em R$1 milhão, a ser revertida ao Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) e ao Fundo Estadual do Meio Ambiente.

23 de março de 2026

Justiça eleitoral abre cartório de Torres em horário especial neste sábado (28)

A abertura em horário especial ocorre devido à proximidade do prazo final para solicitações de alistamento eleitoral, transferência de domicílio e revisão de dados cadastrais, que se encerra no dia 6 de maio.

19 de março de 2026

MPRS emite recomendação ao Poder Executivo de Torres para evitar interrupções no transporte coletivo

A Recomendação orienta que o Município de Torres promova a revisão do contrato vigente com a empresa Torrescar, de modo a restabelecer o equilíbrio contratual e assegurar a manutenção regular do serviço à população

17 de março de 2026

Justiça determina que município de Torres apresente plano de revitalização do Museu Histórico

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve decisão favorável no Tribunal de Justiça, que determinou que o município de Torres apresente, em até 180 dias, um plano completo de melhorias e revitalização do Museu Histórico de Torres.

25 de fevereiro de 2026

Justiça determina a adoção de medidas para conter vazamentos de água e esgoto em Torres

De acordo com a decisão proferida pela juíza Geovanna Rosa, a companhia responsável tem 15 dias para adotar medidas para o mapeamento e a contenção emergencial dos pontos de extravasamento no município