Justiça

14 de agosto de 2026

ARROIO DO SAL: Luciano Pinto e Valdir Cenci se manifestam após cassação determinada pelo TRE-RS

Em comunicado divulgado nesta sexta-feira (14), prefeito e vice de Arroio do Sal informam que respeitam o Poder Judiciário, mas recorrerão da decisão que determinou a cassação dos diplomas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE)

13 de agosto de 2026

Decisão de corte do TRE/RS pede afastamento do prefeito e vice de Arroio do Sal

Julgamento por uso de caixa 2 também os deixa inelegíveis e convoca novas eleições para a cidade

3 de agosto de 2026

Atuação do MPRS assegura, em ação judicial, proteção ambiental ao Parque Estadual da Guarita

Como resultado de audiência realizada nesta segunda-feira (03), com presença da Prefeitura de Torres, foi autorizada a retomada de apenas três obras que já se encontravam em estágio avançado de execução quando foram suspensas por decisão liminar.

1 de agosto de 2026

Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação promovida pela Justiça Eleitoral com programação aberta ao público

A Justiça Eleitoral realiza, entre os dias 3 e 9 de agosto, a Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação, iniciativa que ocorrerá em todo o país com o objetivo de aproximar a sociedade do funcionamento do processo eleitoral brasileiro

29 de julho de 2026

Abusos contra mulher em Torres: MPRS atua no caso e já ajuizou três denúncias contra agressor

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou três denúncias contra um homem investigado por praticar uma série de crimes contra uma mesma mulher nos municípios de Torres e Sapucaia do Sul.

24 de julho de 2026

Justiça determina suspensão imediata do lançamento de efluentes no Rio Tramandaí

A decisão, proferida na última quarta-feira (22) pela Juíza de Direito Patrícia Antunes Laydner, também determinou que a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) se abstenha de iniciar ou retomar a operação na Estação de Tratamento de Esgoto II (ETE) até nova determinação judicial.