Justiça

1 de junho de 2026

Promotoria de Justiça realiza visita institucional para fiscalização no Presídio Feminino de Torres

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Torres, realizou no dia 26 de maio uma visita institucional ao Presídio Estadual Feminino do município
29 de maio de 2026

Defensoria Pública e CEEE Equatorial firmam acordo para substituição de postes em Torres

O acordo garante que a companhia realize a troca de sete estruturas identificadas como prioritárias, até o final de junho. Além disso, serão substituídas mais 45 postes da rede elétrica ao longo de 2026 e 2027.
25 de maio de 2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA UNIC ASSOCIACAO DE BENEFICIOS

CNPJ nº 29.291.293/0001-95
24 de maio de 2026

Declarada inconstitucional lei de Arroio do Sal que vedava obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19

De acordo com o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), a norma viola a Constituição e prejudica a proteção da saúde pública.
21 de maio de 2026

Audiência em Torres resultou em acordo parcial sobre proteção do Parque da Guarita e entorno

Audiência realizada nesta quarta (20) resultou em um acordo parcial na ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do RS (MPRS) - que trata de intervenções urbanísticas na região do Parque da Guarita e entorno
7 de maio de 2026

Reunião entre Ministério Público e Câmara debaterá situação do Transporte público de Torres

A reunião ocorre após o Ministério Público expedir uma recomendação ao Executivo municipal, diante da preocupação com a possível paralisação do transporte coletivo.