Justiça

26 de outubro de 2026

TRT-SC não reconhece vínculo de emprego doméstico em caso entre ex-namorados em Passo de Torres

No entendimento da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), tarefas realizadas pelo autor do processo eram compatíveis com a colaboração mútua, sem prova de subordinação
22 de outubro de 2026

MPRS ressalta atuação da instituição para garantir nova gestão provisória ao Hospital de Torres

A decisão, tomada nesta quarta-feira, 21 de outubro, é resultado da atuação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para assegurar a continuidade dos atendimentos hospitalares. A intervenção é provisória, feita para evitar riscos de interrupção dos serviços prestados à população do Litoral Norte gaúcho.
22 de outubro de 2026

TAC prevê regularização fundiária de áreas ocupadas em loteamento no Passo de Torres

Acordo firmado envolve o Município e a empresa responsável pelo Loteamento Cidade Balneário Horizonte e estabelece medidas para sanar a demanda da comunidade.
15 de outubro de 2026

Investigado por casos de violência contra mulheres em Torres é alvo de nova denúncia do MPRS

Nesta quarta-feira, 14 de outubro, o MPRS ofereceu denúncia por estupro praticado contra uma ex-companheira do investigado em Porto Alegre.
26 de setembro de 2026

Homem acusado de dopar, estuprar, filmar e perseguir companheira em Torres é alvo da terceira denúncia do MPRS

Na nova denúncia, MRS atribui ao acusado os crimes de estupro de vulnerável e estupro qualificado em continuidade delitiva, com incidência das agravantes previstas na Lei Maria da Penha e da reincidência, além de pedido de indenização para reparação dos danos causados à vítima.
20 de setembro de 2026

TJRS publicará edital de conciliação dos precatórios judiciais do Município de Torres

O período de manifestação dos credores interessados terá início no dia 24 de setembro de 2026.