Nesta semana aconteceu um fato que pode se tratar da plantação de uma semente de cidadania aqui em Torres. Um pequeno grupo, que só irá se fortalecer se tornar-se grande, pelo menos de apoio, praticamente deu a partida para a implantação de um instrumento de observação dos atos e contas do setor público da cidade. O Observatório Social, nome do projeto, se propíµe a, sistematicamente, observar e divulgar irregularidades para a sociedade. Após, caso as irregularidades continuem, se encarrega de encaminhar para os órgãos competentes do representaçíµes que obriguem que os gestores públicos se adaptem í s exigências da lei e, se necessário, recebam as devidas sançíµes. Infelizmente o plano de certa forma substitui o trabalho dos Tribunais de Contas, o que mostra que, mesmo os tribunais sendo pagos, e bem pagos, para fiscalizarem os atos dos gestores públicos, acabam não o fazendo, ou por falta de competência, ou por simples posicionamentos políticos e corporativos, que protegem os seus colegas do funcionalismo público.
O maior problema desta falta de transparência dos atos e números financeiros da Coisa Pública está na competição política que o processo se coloca, de forma eterna. í‰ que sempre estarão no poder pessoas de um grupo político, tendo do lado oposto, fora do poder executivo, outro grupo, que deseja acima de tudo ocupar as cadeiras executivas e cumprir suas buscas políticas, sejam elas de interesse idealitário, sejam elas de interesse dinheirista, infelizmente muito em voga no Brasil esta última opção, não muito saudável, diga-se de passagem. E uma competição pelo mesmo lugar no Poder acaba gerando manobras para enganar, vindas de um lado ou vindas do outro. Estas manobras acabam por sua vez por um lado fazendo com que os eleitores e a sociedade em geral se confundam pela falta de informação precisa dada por quem está no poder, e por outro lado por serem influenciados através de informaçíµes inverídicas jogadas no ar pela chamada oposição, justamente para enfraquecer seu oponente que está no poder. E o resultado de tudo isto é a imensa confusão que a sociedade se coloca, sentindo-se enganada em ambas as manobras.
A corrupção entra fácil neste ambiente confuso, onde os chamados dividendos políticos são mais importantes para situação e oposição do que a transparência dos atos. E, em entrando, confunde ainda mais o eleitor, que ultimamente acaba assistindo na TV, entre uma eleição e outra, verdadeiras guerras entre políticos de siglas oponentes, onde a corrupção indiciada é a protagonista. A oposição acusando por um lado, na maioria das vezes com exageros, e a situação se defendendo do outro, na maioria das vezes escondendo muita coisa para não dar respaldo para o crescimento de seus oponentes. Os Tribunais de Contas foram criados e seus gestores recebem salários bastante altos, se comparados com o salário médio dos executivos brasileiros e até de outros países, justamente para entrar no meio desta briga e informar a população sobre os desvios dos gestores em suas administraçíµes. Mas atualmente eles mais parecem auditores chatos, que apontam erros normais de administradores, exigindo deles a devolução do dinheiro mal empregado ao invés de atuarem como investigadores das possibilidades de corrupção existentes em manobras de homens públicos que envolvem quantias vultosas nas contrataçíµes de obras e outros serviços públicos. A lei das licitaçíµes também foi criada para tentar frear a corrupção nas contrataçíµes, mas acabou de tornando um elefante de burocracia, que facilita ainda mais a entrada de corruptos nos processos para obterem seus intentos. O nosso sistema de execuçíµes penais também é baseado em princípios tão abertos, no chamado direito de defesa amplo, que dificilmente um corrupto profissional, quando assistido de bons advogados é punido. Na maioria das vezes os processos caducam sem provar nada: somente expíµem os gestores na mídia por estarem metidos em um processo que há indícios de irregularidade, sem conseguir afinal efetivamente punir exemplarmente os envolvidos. O caso mais emblemático no Brasil é do ex- governador de São Paulo Paulo Maluf. O político já virou tema de programas de sátira na TV há muitos anos e nada aconteceu com ele. Ao contrário, tem conseguido participar de todas as eleiçíµes como se nada tivesse ocorrido, pois, mesmo condenado em alguns casos, recorre, sistêmica e indefinidamente. Isto é preocupante, pois o eleitor não sabe onde está a verdade, e a justiça não ajuda.
Portanto, a criação do Observatório Social em Torres se trata de um instrumento inteligente. O projeto não visa fiscalizar, visa, sim, observar. E observar mediado por pessoas apolíticas, que visam tão somente que a sociedade saiba o que está acontecendo com o dinheiro que é cobrado dela através dos altos impostos. O Observatório pode servir também para que os cidadãos saibam separar bem o que é critica construtiva e embasada em legislação de criticas atirada no ar por pessoas que sequer sabem o que significa administrar recursos e metas públicas; saberá separar o que é intriga da oposição do que é falta de competência dos gestores; e saberá separar, afinal, o que é digno de crítica do que é ansiedade de pessoas mal informadas. Mas para isto deve ter, acima de tudo, credibilidade.
