OPINIíO – Imposto de área fantasma

22 de janeiro de 2011

Chuvas e invasíµes de terra

A maioria das pessoas que são assoladas pelas chuvas da forma como foram as da Serra do Rio de Janeiro são cidadãs que optaram por morar em área de risco, na maioria delas sem tí­tulo de propriedade formal do terreno.  í‰ natural porque são famí­lias pobres, que resolveram construir suas próprias casas em área que não é permitida formalmente a construção. Mas as prefeituras daqueles locais não se importaram com isto. Mantiveram os cidadãos invasores e acabaram inclusive construindo ruas, colocando luz e água para todos, assumindo o erro e virando cúmplices, ganhando votos por isto, é claro….  

Portanto a culpa é das prefeituras locais, dos Estados e da União. O morador de certa forma também tem culpa, pois sabia do risco quando eles ou seus antepassados ocuparam a área sem tí­tulo formal.  

Aqui em Torres as invasíµes de terra ocorreram nos bairros do sul da cidade e, mais antigamente, no Canto da Ronda (parte do Getúlio Vargas) atualmente inclusive sob júdice. Mesmo não sendo área de risco propriamente dito, são áreas que sofrem mais, pois não se pode imaginar que todas as prefeituras dêem prioridade para arrumar bairros onde muitas das casas são oriundas de posse ilegal. E é por isto que estes locais acabam sofrendo

Mais uma vez se constata A culpa maior foi das prefeituras que deixaram as áreas serem invadidas sem sequer reclamar. Mas os moradores devem ter um pouco mais de humildade para entenderem que em muitos casos a opção foi deles ou de seus familiares: morar e construir em um lugar que não era deles.  

Trata-se de uma mazela importante em todo o Brasil. E cabe a sociedade cobrar de perto dos administradores municipais para que não haja novas invasíµes de terra, sob pena de o processo virar uma atitude modal, onde escrúpulos são deixados de lado, tanto dos que optam por invadir, quanto dos gestores que optarem por fazer de conta que não estão vendo. Definitivamente isto não é uma postura didática para os jovens que estão e vêm por ai. O governo deve dar opçíµes de moradia barata para os mais pobres, dando a eles a dignidade de ser dono de onde moram e terem direitos iguais de exigirem serviços públicos, mas não em encostas de morro ou em reservas naturais, por favor, né?

 O Imperador Colares…

O ex-governador Alceu Colares deu uma entrevista para o jornal Zero Hora na última quinta feira que no mí­nimo deixou espaço para ser definitivamente taxado de um ditador egoí­sta.   Disse ele na entrevista para o jornal que achava que os ex-governadores tinham, sim, direito de receberem salários equivalentes ao teto do salário público, após saí­rem da função. E disse também que achava normal o acúmulo de salário de ex-governador com o salário de novas funçíµes, como a que ele tem por participar de um Conselho de uma estatal do governo federal. Até aí­ tudo bem, pois se trata de um tema para amplos debates, onde opiniíµes de ambos os lados devem ser ouvidas.  

Mas Colares ainda repudiou a OAB gaúcha por se colocar contra esta medida, sugerindo que a ordem dos Advogados do RS estaria errada em exigir o exame dos bacharéis em Direito para que pudessem advogar, o que em minha opinião se trata de uma garantia dos cidadãos para que sejam defendidos por advogados competentes.  Isto se trata também de tema de muito debate, onde os dois lados devem ser ouvidos.  

Não satisfeito (como sempre), o ex-governador foi mais longe ainda, mostrando suas garras de ditador egoí­sta. Disse que os que criticam sua atitude de defesa do governo do PT por ele ganhar um salário de em torno de 15 mil reais (dito por ZH na mesma matéria) são invejosos e derrotados. Chamou deliberadamente seus crí­ticos de derrotados, olha que arrogância…  

Senhor Colares: Se seu partido não tivesse a tradição de ser (com rarí­ssimas exceçíµes), um amontoado de pessoas que se aproveitam de coligaçíµes para conseguirem emprego no poder, e que faz apologia ao Espiritismo invocando Brizola e Getúlio Vargas quando se sente acuado, como fez (e provou cabalmente) seu PDT agora mesmo, quando de sua postura no pleito para o governo do RS, parece que dificilmente o senhor estaria neste conselho, já que para muitos sua vida pregressa não deixa muitos predicados. Quanto a receber salário após ser governador, o senhor com esta postura somente diminui o mérito de outros que possuem perante a sociedade unanimidades positiva, sim, para receber a aposentadoria vitalí­cia, diferente do senhor.  

Quanto a minha opinião sobre o assunto, acho que o mais justo seria fixar um valor mediano para os ex-governadores. Em torno de R$ 5 mil hoje. Com isto qualquer vivente pode sobreviver com dignidade, caso queira abandonar a carreira profissional, o que não é o caso do ex-governador colares, que insiste em ser cargo de confiança de partidos terceiros, em nome de seu partido.

Imposto de área fantasma

Funcionários do Patrimí´nio Federal estão percorrendo todas as residências, empresas e edifí­cios que se localizam aqui em Torres na área chamada de De Marinha. Fazem um recadastramento dos locais e donos dos imóveis para encaminharem para seus chefes trabalharem. Espero que desta vez seja para seus mesmos chefes, definitivamente, deixarem de cobrar o importo da maioria dos casos e que perdoem os que devem o mesmo tributo, chamado de LAUDíŠMIO.  

 í‰ que a medição da maré alta feita aqui em Torres, ainda no século IXX, formalizou como se fosse 2 metros. Isto quer dizer na linhagem de engenharia que maré alta em Torres sobre 2 metros, quando na prática sobe (e sempre subiu) no máximo 20 centí­metros. Basta ficarmos na praia para vermos isto. Se a maré subisse 2 metros, toda a praia Grande, por exemplo, inundaria todos os dias, e por duas vezes, que é o ciclo das marés, alta e baixa. Mas não: o máximo que faz e molhar algumas toalhas de incautos que estão pegando sol na beira da praia, quando sobre seus 20 centí­metros.

 Acho que o cara que mediu isto no século 19 tomou umas marisqueiras por aqui e largou no papel 20 metros, o que fez com que seu chefe í  época deduzisse, então que eram 2 metros, quando na verdade o medidor cachaceiro deve ter trocado a medida, de centí­metro para metro, acho que após uma cinco doses de marisqueira. E o que chega ao ridí­culo é que ainda é esta a medida válida, acreditem se quiserem.

Já existem várias causas que foram julgadas, todas a favor do morador. Mas o governo federal tem medo de assumir o erro de seu marisqueira do passado.

 A regra é clara. Não se pode construir a menos de 30 metros da maré ou do leito de rio médio. E a 150 metros da mesma maré ou leito de rio pode construir, mas deve-se pagar taxa para a Marinha, por ela se achar dona deste terreno estratégico. Neste caso, toda a praia Grande está isenta. Talvez existam alguns casos que devem pagar na Prainha, na Praia da Cal e no Rio Mampituba. Mas na Praia Grande, somente alguns quiosques, talvez…    

Oposição em Torres começa a se mobilizar

Quem trabalha com a imprensa sente um pouco mais o inconsciente coletivo das cidades. E pelo número de e-mails desaforados que recebemos, a maioria impublicáveis pelo teor das ofensas e falta de provas de acusaçíµes, mais parecendo fofocas, dá para se ver que os saudáveis opositores torrenses estão iniciando sua mobilização para o pleito de 2012 para prefeito e vereador, mesmo que isto acabe aparecendo através de outras pessoas, que são os que ouvem os discursos feitos sob o paradigma de oposição, o que e de se esperar, porque, se não, não seria oposição.

Lembro que serão 13 vagas para vereador disputadas, aumentando, portanto, mais quatro cadeiras legislativas municipais, e lembro também que existem as disputas dentro das próprias agremiaçíµes, principalmente para as vagas de prefeito. O PMDB deve como sempre vir com um candidato forte e aceito antecipadamente pela comunidade. Deve ficar entre Pardal, Gimi e José Ivan, além de outros que podem se manifestar com o tempo. O PP deve também vir com uma candidatura de peso e com chances, ou para coligar com outro nome de peso de outro partido para conseguir derrotar os peemedebistas. E o PT deve mais uma vez candidatar a ex-vereador Ní­lvia, o nome que mais possui densidade eleitoral para concorrer ou talvez trazer outra sigla para compor.

 Mas imagino que devem surgir outras surpresas. O PSB deve apresentar um candidato desta vez e o DEM poderá ainda vir de Germano Bonow. Vamos ver! Uma forma de todos entenderem dos detalhes que envolvem a polí­tica é participar ativamente das reuniíµes da Câmara Municipal. Lá passam de alguma forma todos os assuntos polêmicos da cidade. Para ser uma boa oposição, há de se convir que o discurso deva ser afinado com a realidade, ao invés das repetitivas promessas vazias, promessas estas que, graças a Deus, aos poucos a população sebe bem diferenciar da realidade.