EDITORIAL – Sem novos impostos, por favor…
19 de março de 2011
Matéria da capa do site do governo do Estado do RS estampa manchete que diz: CDES terá como desafio propor plano de desenvolvimento para o RS. Trata-se do tema de casa pedido pelo governador Tarso Genro ao novo Conselho de Desenvolvimento, para que nossa federação saia do marasmo que enfrentou nas ultimas décadas, com um pequeno refresco dado por conta do plano de déficit Zero implementado pelo governo Yeda Crusius, que deu fí´lego para que o RS investisse um pouco em infraestrutura e aparelhamento dos recursos públicos e humanos do Estado nos últimos dois anos, após alcançar a meta de depuração das finanças do RS.
Mas nos últimos anos também, várias tentativas de propor uma reengenharia para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul foram protagonizadas por diversas entidades, públicas e privadas. Somente através da Assembléia Legislativa, portanto í custo da mesma casa do RS, dois projetos foram liderados por duas presidências da AL. Alceu Moreira (PMDB) liderou o movimento Sociedade Convergente. Rodou o Estado inteiro e apresentou para a casa legislativa um diagnóstico da situação atual da sociedade, os gargalos do desenvolvimento, as diferenças regionais, dentre outras demonstraçíµes. O projeto está pronto, mas após a saída de Moreira da presidência da Assembléia, tudo foi parar na gaveta. Já o deputado Luiz Fernando Zaquia, também do PMDB, liderou durante sua estada na presidência da casa legislativa gaúcha um projeto similar: O Pacto pelo Rio Grande. Mais uma vez foi feito um diagnóstico í custa do dinheiro do povo, foi apresentado para a sociedade e foi também parar na gaveta.
No âmbito privado, mais iniciativas foram protagonizadas. Uma delas foi a Agenda 2015 e, ainda em execução, a Agenda 2020. Mais uma vez empresários, prefeitos, entidades de classe, dentre outros, se reuniram várias vezes para formatar mais um diagnóstico. Nada andou com a expectativa gerada e mais documentos e trabalho dos gaúchos estão em um limbo. Mas por quê?
Todos os trabalhos sugeriram investimentos para o Estado. A maioria deles, responsavelmente em infraestrutura básica e Educação. Mas para tanto seria necessário valores altos de recursos, que não existiam e não existem. Todos os trabalhos seriam dignos de láureas sociais e até acadêmicas em alguns casos. Mas , e os recursos?
O governo Tarso Genro propíµe mais uma vez a mesma coisa. A diferença é que ele assume o custo para que haja mais um diagnóstico do Estado. Paga salários de executivo de multinacional para que técnicos de vários conhecimentos e expertises confeccionem mais uma proposta para o desenvolvimento, com certeza após um diagnóstico, do qual qualquer grupo responsável não abre mão para fundamentar suas propostas futuras. Não é necessário ser muito inteligente para se chegar í conclusão que haverá falta de recursos na nova proposta: Não existe mágica. Por outro lado, a reforma tributária demandada há anos pela sociedade mostra pouca vontade de ser levada adiante pelos políticos em Brasília. E sem a reforma, Estados só poderão ganhar mais dinheiro crescendo em sua capacidade arrecadadora. E para crescer em arrecadação deve mreceber crescimento das atividades ou buscar em outros estados ou países novas formas e trazer para cá empresas que produzam, gerem emprego e renda e impostos. Daí sim isto pode ser conseguido. Mas sabe-se que isto não é feito por decreto. Sabe-se também que todos os últimos governos trabalharam sempre buscando novas alternativas de crescimento da economia do Estado. Portanto, não será nenhuma novidade qualquer proposta neste sentido.
O perigoso em tudo isto é o que o resultado deste novo modelo de gestão, que no fundo integra em um Conselhão executivos contratados, pagos pelo Estado, com ilustres da sociedade gaúcha, não remunerados, não consiga sair do âmbito apresentado pelos outros tantos vários estudos para o RS. Se for assim, o processo poderá servir para aumentar ainda mais a carga tributária dos gaúchos, o que seria repugnante e quase criminoso.
