Relançada a Frente das Emancipações
5 de abril de 2011
O deputado federal Alceu Moreira (PMDB-RS) foi o único parlamentar gaúcho a participar do relançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Criação de Municípios na semana passada.
O deputado, que já defendia a PEC que dá autonomia aos Estados na Assembleia Legislativa, afirmou que "é um desrespeito ao Pacto Federativo imaginar que o Estado não tenha responsabilidade para fazer as emancipaçíµes. Essa segregação é um crime que coloca as pessoas de muitas localidades no abandono e í margem do desenvolvimento".
A Frente, presidida pelo deputado Manoel Junior (PMDB-PB), é composta por deputados e senadores que defendem a regulamentação do § 4 º do art. 18 da Constituição Federal que trata da criação, fusão e desmembramento de municípios.
