Palmito éapreendido no Litoral Norte

23 de abril de 2011

O Pelotão de Polí­cia Ambiental de Torres recebeu denúncia e encontrou na quarta-feira (20),  no galpão de   uma propriedade rural,  na localidade do Rio do Terra, em Três Cachoeiras, 610 varas de palmito que estavam armazenadas no reboque de um trator e cobertas por panos. Cada ripa do vegetal mede entre um e 1,20 metro. Para o corte de palmito é necessária uma autorização emitida pelo Departamento de Florestas e íreas Protegidas (Defap) da secretaria estadual do Meio Ambiente, onde a plantação deve ter sido registrada. Para o deslocamento do vegetal também é exigida a autorização de transporte de produto florestal e nota fiscal.

   No momento da abordagem, o responsável não comprovou a origem da extração e dentro de dez dias deverá apresentar os documentos na sede do Pelotão Ambiental, para onde a carga de palmito foi recolhida e poderá reavê-la. Caso ele não apresente a documentação, responderá por crime ambiental previsto na Lei Federal 9.605/98, com   pena prevista de detenção de seis meses a um ano e multa. Nessa situação, o palmito será inutilizado.