Seminário discutiu o futuro das águas no Litoral Norte

2 de maio de 2011

O I Seminário Conversa sobre a ígua ressaltou a importância de discutir sobre um recurso natural que tem a sua qualidade ameaçada, principalmente devido í  falta de saneamento básico, pelos agrotóxicos e a sua crescente demanda de uso. Por isso necessita ser gerenciados de forma compartilhada, com as instituiçíµes, a sociedade e o governo. A bacia litorânea é um importante manancial de águas que abrange 18 municí­pios, desde Mostarda até Torres, onde suas nascentes, rios e lagos vão desaguar no rio Tramandaí­.

Para conversar sobre o assunto, foram convidados representantes de diversos municí­pios do litoral norte, entre governos, pescadores, produtores rurais, estudantes e professores que discutiram sobre licenciamentos, cobrança e os usos da água, além das próximas açíµes que irão fortalecer o gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí­.      

O evento, que aconteceu na Câmara Municipal de Osório, dia 14 de abril, faz parte do projeto Taramandahy: gestão integrada dos recursos hí­dricos na bacia do rio Tramandaí­, realizado pela ONG Ação Nascente Maquiné (ANAMA), com o patrocí­nio da Petrobras, através do Programa Petrobras Ambiental. Este projeto visa atender í s demandas debatidas, definidas e consensuadas no âmbito do Comitê desta bacia.

Cooperação

Na abertura do seminário, o ex-presidente da ANAMA, Ricardo Mello, destacou a atuação da Ong, que desde 1997, vem agindo em cooperação com governos e a comunidade, para a conservação dos recursos naturais e no âmbito social, para o aumento da geração de renda, através da agroecologia, turismo rural e artesanato. Em seu pronunciamento, o vice-presidente do comitê, Edson de Souza, enfatizou o grande suporte que o programa vem trazer para implementar os planos de açíµes do comitê. Por sua vez, o representante da Associação dos Municí­pios do Litoral Norte (AMLINORTE), Cacau, ressaltou a importância dos municí­pios e seus prefeitos se unirem para garantirem uma água de qualidade para a região.  

Taramandahy

 Iniciando a conversa sobre a água, o coordenador do projeto Taramandahy, Dilton de Castro, apresentou o mapa dos recursos hí­dricos da região e a biodiversidade da Mata Atlântica. Existem mais de 100 nascentes que contribuem para uma água de excelente qualidade na bacia litorânea, afirma. O ecólogo mostrou quais as principais açíµes que serão realizadas durante os dois anos do projeto, como o monitoramento da qualidade da água na bacia. Outras práticas incluem o desassoreamento e o reflorestamento da mata ciliar em pontos crí­ticos do rio Maquiné e o fortalecimento do comitê de gerenciamento e da rede de educação ambiental da bacia. Além da cartografia das áreas de risco e produção de atlas ambiental da bacia, guias e cartilhas a serem distribuí­das na rede escolar.

Bem público

   Participou também da conversa, a Dra. Elaine dos Santos, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), que apresentou a legislação referente aos recursos hí­dricos e falou sobre o pagamento pelos serviços ambientais ao produtor rural.

O primeiro presidente do comitê Tramandaí­, Milton Haak, contou a história pioneira em organizar uma gestão de bacia no Estado, destacando que a gestão dos recursos hí­dricos deve estar na mão da sociedade.    

Conflitos – Para discutir o conflito referente í  barragem na lagoa Fortaleza, que necessita de um estudo técnico, foram convidados os representantes dos pescadores, dos produtores rurais de Palmares do Sul, da Corsan, além do comandante da 1 ª Companhia da Polí­cia Ambiental, capitão João J. Correa da Silva. Mostrando que os conflitos devem ser resolvidos no âmbito do comitê da bacia e do Estado, já que a água é pública.    

Educação ambiental

Para finalizar o evento, a coordenadora da Rede de Educação Ambiental do comitê, a bióloga Juliana Hogetop, apresentou o programa de educação ambiental que será realizado durante o projeto. O objetivo é fortalecer a rede de educação ambiental que abrange as escolas do litoral norte e divulgar as açíµes do comitê.  

Palestra na Tribuna da Câmara Municipal de Torres

Um dos representantes do Comitê da Bacia do Rio Tramandaí­, Tiago Lucas Correa esteve participando também em Torres, na Câmara Municipal, da difusão da discussão da idéia de cooperação para o melhor uso e valorização das águas. Ele explicou que o Rio Mampituba não pertence í  bacia do Tramandaí­ e que, inclusive, a Bacia do Rio Mampituba pertence ao fórum das íguas em ní­veis nocionais, pois possui rios e córregos em cidades de dois estados federativos que alimentam os afluentes do Mampituba. Ele também falou sobre a importância a Lago Itapeva na bacia do Tramandaí­, da qual ela faz parte.    

Conforme último levantamento feito pelo Fórum Estadual das Bacias, a Lagoa que supre a cidade de Torres e várias outras com sua água, tratada para consumo humano, foi classificada com ní­vel 2, qual seja, um razoável ní­vel de poluição, mas que poucas intervençíµes no tratamento da água podem transforma-a (como é atualmente) em água para consumo humano. A melhor classificação de águas é de ní­vel 1, que ocorre somente em nascentes de rios. Neste caso não há necessidade de tratamento de água para consumo humano.

 Ele explicou também que a propriedade das polí­ticas públicas em todas as bacias é o consumo humano.   As açíµes sempre serão feitas no sentido de proteger os mananciais da poluição neste sentido. O isolamento do gado e animais de criação em geral das margens de lagoas e rios é uma das atitudes tomadas, onde já existem procedimentos modificados em parceria com produtores que se mostraram com sucesso em toda a região.