A Prefeitura de Passo de Torres realizou a entrega de 138 títulos de propriedade por meio do programa Lar Legal. A cerimônia aconteceu na quinta-feira (24), no Centro de Eventos e contou com a presença do prefeito Valmir Rodrigues, do vice-prefeito Mateus, do secretário de Meio Ambiente e Planejamento Juliano e do presidente da Câmara de Vereadores, Renan Baltazar. O evento contou com a presença das famílias que esperavam há anos pela regularização de seus imóveis recebendo o reconhecimento formal de suas posses.
O programa Lar Legal, que existe há 25 anos, é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em parceria com as prefeituras. A proposta é regularizar propriedades já consolidadas ao longo do tempo.
Durante a cerimônia, o prefeito Valmir Rodrigues destacou o compromisso da atual gestão com a legalização das moradias e a melhoria da qualidade de vida dos munícipes. “Com a ação que fizemos hoje, já são quase 500 matrículas entregues (pelos programas Lar Legal e Reurb), trazendo segurança jurídica e valorização dos imóveis para as famílias da nossa cidade”, afirmou o prefeito.
Além do Lar Legal, o município também vem atuando de forma contínua com o Reurb – Regularização Fundiária Urbana, programa que já entregou cerca de 344 títulos de propriedade nos últimos quatro anos em 12 núcleos habitacionais de Passo de Torres.
