Novo Plano diretor sugere outros horizontes para o desenvolvimento de Torres

4 de outubro de 2011

írea com vista para o Parque Itapeva é a maior protagonista das novidades.

 Agora aprovação depende da Câmara de Vereadores

A discussão da fórmula mágica do desenvolvimento social, econí´mico e da tal de autosustentabilidade é polarizada, embora existam indicadores técnicos que podem servir  como uma boa fonte de consulta.    Por exemplo: í­ndices internacionais oficiais consideram uma cidade com qualidade de vida as que possuem infraestrutura social, urbana, empregabilidade e equipamentos públicos como as melhores nos rankings. Mas existem correntes atualmente que discordam. Elas sugerem que viver de forma simples e em contato com a natureza é o que efetivamente significa qualidade de vida.  

Para o Turismo de beira de praia também existem duas abordagens tecnicamente divergentes na base. Uma, sugere o Turismo conceituado em bases rústicas e que conserva a cultura local. Outra sugere um turismo onde a infraestrutura faz parte das premissas do bom acolhimento, mesmo em locais com natureza exuberante.

 E as opiniíµes polarizadas foram e ainda vão ser amplamente confrontadas em Torres. í‰ que as audiências públicas que receberam as primeiras apresentaçíµes da proposta de modificação e modernização do Plano Diretor Urbano da cidade aconteceram durante todo o mês de setembro. Foram quase 10 audiências que percorreram vários bairros ou distritos do municí­pio, onde os interessados e principalmente os moradores tiveram chance de vislumbrar o que as modificaçíµes das regras de desenvolvimento urbano irão proporcionar nos horizontes seguintes í s modificaçíµes.  

Interesses individuais e coletivos

São interesses que vão desde o de um simples morador, que quer manter sua paz onde mora; passam por cidadãos mais empreendedores, que estão preocupados com a valorização de seus imóveis e bairros; passam também por interesses econí´micos de empreendedores imobiliários e corretores; e culminam efetivamente nos debates entre ideais do melhor modelo para uma cidade se desenvolver e alavancar seus atributos naturais e culturais.  E as audiências deram espaços para que idéias fossem colocadas, discordâncias fossem estampadas,  e idéias novas fossem avaliadas e até reavaliadas pela banca que organiza os trabalhos de modificação da planta nova de desenvolvimento da cidade.

O professor Antí´nio Rí´mulo, da UFRGS, junto a uma equipe de 15 profissionais, também professores de várias áreas técnicas da universidade como economia, meio ambiente, sociologia, dentre outras, está trabalhando no projeto de modificação do Plano de Torres há vários meses.  O grupo de trabalho fez um convênio com a prefeitura local para realizar o projeto base que está sendo apresentado, para após ser ou não modificado, o que depende das novas sugestíµes ou forças locais que exijam algo, e afinal depende da aprovação final feita pela Câmara de Vereadores da cidade, com ou sem emenda.  

A FOLHA esteve presente em quatro audiências: a dos bairros Centenário, São Jorge, Salinas e arredores; a dos bairros Centro e todo seu entorno central;  a dos bairros de beira de praia;   e a última, a chamada temática.   Nas apresentaçíµes, o arquiteto professor e o secretário de Desenvolvimento e Gestão de Torres Nilson Shardosin fazem inicialmente uma mostra eletrí´nica conceitual de toda a cidade. Nela são mostradas as intervençíµes institucionais e estratégicas que estão sendo apresentadas para serem implementadas, visando que o desenvolvimento, o fluxo de pessoas e automóveis e o aumento dos turistas locais sejam respeitados em um universo geral e em um perí­odo que projeta 20 anos í  frente.

Paisagem do Parque Itapeva será incorporada ao desenvolvimento

A Grande novidade dos novos desenhos de crescimento da cidade é a criação de uma nova frente privilegiada de paisagem aos moradores ou turistas, após já se ter o mar e o rio Mampituba como vistas privilegiadas atualmente: Trata-se de uma nova área da cidade que terá frente para o Parque Itapeva, no sudoeste da área urbanizada atual. Uma nova entrada da cidade inclusive já foi desenhada por técnicos da prefeitura por conta deste novo horizonte para obter verbas públicas, a chamada Entrada Sul. Ela inicia na Estada do Mar, segue pela Estrada que liga a rodovia ao bairro Curtume e se emenda na Avenida Independência, que por sua vez desemboca na beira do mar, na Praia da Cal. Os arquitetos elegeram esta via como sendo uma grande nova área de crescimento de Torres, utilizando um diferencial novo: a vista para o Parque Estadual Itapeva, uma paisagem perene e que se vista de edifí­cios mais altos dará chance dos moradores enxergarem o mar, o parque, as lagoas dos arredores, etc.  

Via que margeia o Mampituba

Outra novidade importante apresentada é o traçado de uma rua paralela ao Rio Mampituba, que margeia o curso d™água seguindo pela beira após a ponte nova, dando continuidade í  via ribeirinha já existente, e encerra na esquina da Rua Capaverde, na  esquina com a Avenida Castelo Branco. A questão ambiental foi questionada, assim como a necessidade de alocação de moradores em determinados trechos na via (Canto da Ronda), mas o arquiteto informou que nas questíµes ambientais somente uma promotoria pública pouco experiente poderia brecar as projeçíµes urbanas, já que a área é considerada região urbana consolidada. A via beira rio prevê uma ciclovia também. Inclusive um pequeno Plano Cicloviário amplo foi apresentado em traçados, como necessário e possí­vel para o futuro da cidade.  Quanto á desapropriaçíµes, Rí´mulo sugere que seja um trabalho local a ser realizado.

Corredor Ecológico: uma avenida charmosa

Um Corredor Ecológico ligando o Parque Itapeva ao Rio Mampituba também está previsto. Seria uma avenida onde uma área verde intocada ficaria como canteiro central, para possibilitar o deslocamento de água do parque para o rio e a passagem de animais que costumam visitar o Mampituba para sua sobrevivência. O corredor corta o parque do Balonismo junto a sua margem leste (Igra “ valo) e desembocar justamente na esquina da Rua Capaverde com a Avenida Castelo Branco. No traçado desta avenida são permitidas construçíµes de baixí­ssima densidade (pouca obra em relação ao terreno), o que sugere casas grandes em terrenos grandes, o que também projeta certo charme para os projetos arquitetí´nicos locais.

Plano Viário básico e estratégico contém via marginal ao Parque

Um Plano viário modernizador também está incluí­do na proposta de mudança da planta de crescimento urbano da cidade. Ruas estrategicamente foram escolhidas para ser alargadas se necessário e para receber prioridade em pavimentação asfáltica, facilitando o deslocamento rápido entre norte e sul ou leste e oeste da área urbanizada.

Uma via marginal ao Parque Itapeva está prevista para solucionar a locomoçíµes entre as praias do sul do Parque para o centro. Ela inicia na chamada Interpraias, no Paraí­so e rodeia o parque a partir da Itapeva Norte, desembocando na nova entrada sul da cidade.

Poucas novidades na densidade ocupacional

Poucas áreas tiveram seus regimes de ocupação modificados. As mudanças são pontuais e pequenas. Somente a Praia Grande, na zona 8 (beira da praia), está prevista a permissão da construção de edifí­cios de até 8 andares, inclusive na beira da Praia. Um estudo feito pelos técnicos indicou que não há nenhuma mazela ambiental ou de conforto que possa prejudicar a permissão. Inclusive o arquiteto Rí´mulo não conseguiu entender o porquê da discriminação da área, optada no Plano Diretor atual, feito há 16 anos, em 1995. Para ele, inclusive, esta discriminação acabou gerando algumas mazelas em algumas áreas, com o acúmulo acima da cota técnica de prédios muito próximos uns do outros sem padronizaçíµes,  que  causam a falta de insolação e privacidade dos moradores, como na Praça João Neves da Fontoura, por exemplo.

A Prainha e a Praia da Cal estão preservadas. Lá somente está prevista pela proposta a construção de prédios de no máximo 9 metros (três andares). Tudo para preservar a vista em um horizonte mais longo das Torres naturais locais (Morros do Farol e das Furnas).

Uma mudança maior no conceito construtivo aconteceu no Birro Salinas. Lá já é permitida pela proposta a construção de casas de ocupação baixa ou baixí­ssima, o que permite que condomí­nios horizontais sejam planejados definitivamente para a região. Uma nova entrada do bairro está prevista para ser aberta na continuidade da Rua da Escola Mampituba, assim como está prevista também uma nova entrada na cidade por lá, iniciando na BR 101.

Gargalos e debates

Nas apresentaçíµes, as dúvidas acabaram ficando mais sobre a compreensão real das coisas. Alguns assistentes confundem naturalmente Plano Diretor com Plano de desenvolvimento público (infraestrutura), o que não há a necessária ligação. Outros procuraram compreender melhor os novos desenhos.   A questão viária foi a mais questionada. As pessoas com uma visão mais ideológica da cidade se preocupam com os gargalos do Trânsito.  Já algumas pessoas do bairro Centenário, por exemplo, chiaram. Elas gostariam que tivesse mais novidades para a entrada atual da cidade ao invés da criação de outra entrada, na parte sul, como é a proposta. Mas a liberação dos condomí­nios logo abaixo do bairro, no bairro Salinas, vai mudar o paradigma local, e muitos assim compreenderam também.Moradores do Centro reclamaram da chamada falta de incentivo para a construção de mais garagens nos prédios, pois o í­ndice sugerido modifica o benefí­cio dado atualmente.

Prédios de 8 andares com desenhos que preservam a privacidade

Já a audiência que reuniu moradores e empreendedores do bairro Praia Grande foi um pouco mais polemizada. A falta de recuos laterais nos prédios de 8 andares na beira da praia foi questionada por muitos. Ambientalistas presentes preferiam a continuidade de baixa construção na Praia Grande, principalmente na zona 8, onde hoje é permitido  somente prédios até 9 metros de altura. Mas foram poucos que assim se manifestaram. A maioria concorda com o aumento de altura, pela presença na Audiência Pública.  í‰ importante salientar que uma das alternativas estudadas foi da preservação do conceito atual na região, mas estudos mais detalhados sugerem que a segunda alternativa, a de construção de oito andares, seja oficializada como viável e modernizadora.

 A transformação da avenida beira mar em um corredor comercial foi sugerida por muitos presentes. O que deverá acontecer coma construção dos prédios de 8 andares, naturalmente. Inclusive o Plano prevê um centrinho, na rua que liga a beira da praia í  ponte de travessia de carros para o Passo de Torres, para  fomentar a criação de  serviços em uma via que aparece nas projeçíµes como de alto tráfego para breve.

As maiores discussíµes acabaram ficando em torno da altura de prédios. O modelo sugerido foi de edificaçíµes de até 8 andares, sem recuos laterais, mas alguns construtores e corretores sugerem prédios com recuos agressivos, com altura bem maior em contrapartida.

Reunião temática foi de alta aceitação

Na quarta-feira í  noite foi realizada a última reunião. Ela foi chamada de Temática, pois foram convidados profissionais da área da construção civil como arquitetos, engenheiros, construtores, empreendedores, dentre outros.   A receptividade ao plano foi muito boa se feita uma análise no âmbito conceitual geral da proposta de modificação do Pano Diretor. Estavam presetes também na audiência alunos da faculdade de Arquitetura da Ulbra e do curso profissionalizante de Edificaçíµes da Escola Pública Estadual Marcí­lio Dias.   Foram feitas várias intervençíµes de ajustes por técnicos presentes assim como várias perguntas para serem redimidas dúvidas.  

A única questão que parece ser polemizada a seguir, nas discussíµes na Câmara Municipal, é a falta de bonificação de áreas para a construção de estacionamento nos prédios. O arquiteto Rí´mulo defende que se trata de uma área normal, obrigação do empreendedor, mas os construtores na maioria querem bonificação. Um aumento geral de í­ndices de participação de área sobre os terrenos poderá, afinal, resolver o problema e obedecer as duas correntes polarizadas no debate.

Entraves ambientais não devem ser obstáculos

As questíµes das dificuldades de haver segurança jurí­dica para os empreendimentos também foi questionada, mais uma vez. O professor Rí´mulo esclareceu que atualmente, no Brasil, o emaranhado de leis  feitas sem critérios na área ambiental acabou gerando um fato inédito: o de dar a certeza que algo sempre pode ser questionado. Os empreendedores e as municipalidades devem, portanto, de certa forma apostar em suas inovaçíµes e projeçíµes construtivas, em todas as áreas;  se apoderar de documentação que fundamentem as decisíµes;  e tentar levar adiante as inivaçíµes. Se houver questionamento pelo Ministério Público, as chances de êxito em nome dos empreendedores será muito maior e terá tendência a ser aceita.

Próxima etapa depende somente de vereadores

   A equipe que coordena as modificaçíµes do Plano Diretor (prefeitura e Grupo técnico da UFRGS) agora deverá fazer os ajustes finais na proposta, ajustes estes oriundo de intervençíµes de cidadãos ou técnicos nas audiências públicas. Novas propostas mais pontuais e aprofundadas também podem ser enviadas por entidades organizadas como a de construtores, ou a de arquitetos e engenheiros, por exemplo. Mas as grandes novas discussíµes deverão vir após a entrega formal do documento de modificaçíµes do Plano Diretor Urbano de Torres na Câmara de Vereadores da cidade. Após receberem a proposta, a mesa diretora deverá informar um rito de passagem pala casa, que deverá obedecer a passagem pelas comissíµes temáticas da Câmara e poderá demandar novas  audiências públicas para que destaques do documento sejam debatidos por interessados. Estes debates poderão gerar ou não emendas ao documento. Somente após que as emendas (se tiverem) e o Plano como um todo serão debatidos e aprovados, ou rejeitados, o que será muito difí­cil pela receptividade que o documento teve pela comunidade.