Uma pessoa, empresa, ONG, país, estado federativo ou município recebe um programa público de auxílio, por conta de uma vulnerabilidade econômica ou social específica. Isso é uma das principais funções dos governos republicanos e democráticos, de esquerda e de direita. Mas se este programa, após implementado – por pura necessidade e urgência – torna-se ordinário, frequente, sistêmico, se transforma: muda de remédio para pilar de uma estrutura às vezes pesada. É como quando uma pessoa precisando de bengala para se recuperar, mas depois recebendo como substituição uma prótese perfeita e com garantia de manutenção para voltar a caminhar com naturalidade. Só que essa mesma prótese é custeada pelo governo, tendo que ser sempre trocada – custeada inicialmente para atender uma urgência, mas se transformando em orçamento. De uma refeição adicional ou remédio, o benefício se transforma em uma ‘teta ativa de uma vaca’ que acaba tendo ‘mais um bezerro para sustentar’.
Essa é uma das principais diferenças entre as ideologias liberais e as socialistas, na minha opinião. As liberais querem, ao fundo, liberar os atendidos, mesmo que os ajudem como pais ajudam seus filhos quando em demandas urgentes. As socialistas, ao contrário, querem incorporar, querem filhos ao invés de cidadãos livres… Gol!
Penso que o direitista mundial Donald Trump está tratando de certa forma de “desmamar” nações inteiras, que viveram e ainda vivem colocando em suas “planilhas de receitas”, contribuições, subsídios ou presentes emprestados pelos EUA, para que saiam de uma situação aguda na história. Cobra da Venezuela (além de cobrar do presidente preso, supostamente por conspiração narcoterrorista) os investimentos lá feitos pela América na implementação do sistema de exploração de Petróleo. Assim como, de certa forma, está cobrando algumas contas de intervenções do seu país no passado para pacificação diversas pelo mundo, incluindo envio de tropas para obter sucesso em situações de perda do controle da segurança em inúmeras e conhecidas guerras ou invasões dos americanos pelo mundo. E os que perdem esperneiam…Ou não?
A direita no Brasil, através do governo Bolsonaro, tentou iniciar um programa similar de cancelamento de apoios, subsídios e investimentos que estavam sendo utilizados como uma ferramenta, num processo industrial de fabricação ao invés de ser um remédio passageiro (para pessoas ou empresas que precisassem de um empurrão para se desenvolver sozinhas). Um exemplo foi a diminuição da cota de subsídios da Lei Rouanet a no máximo R$ 1 milhão, por conta da leitura que a antiga cota estava sendo utilizada, por empresas de mídia e grandes produtores industriais de entretenimento – como uma “receita garantida” na planilha de controle financeiro nos seus processos industriais. Mas acabou sendo, mais uma vez, retirada essa limitação (após a direita perder mais uma vez a eleição para a esquerda), em minha opinião justamente por conta do trabalho desta indústria de uso de subsídios para ganhar mais dinheiro às custas do erário público e enriquecerem, diga-se de passagem, como temos atualmente muitos casos no Brasil.
OPINIÃO – NO RS, PEDÁGIOS SÃO PAGAMENTO DE CONTA DE DÍVIDA POR DÉFICITS CONSTANTES
Aqui no RS, o debate que parece ser um dos principais temas que irá orbitar nas campanhas para eleger o novo governador será a questão do projeto de investimentos – anunciado pelo atual governo – para melhorias e recuperações de estradas estaduais. Mas, na prática, a realidade é a de sempre: o Estado do RS, falido há muito, não conseguiu (e ainda não consegue) fazer este tipo de trabalho com seu orçamento. Nem tapar buracos ou simplesmente melhorar a sinalização em estradas perigosas com a falta deste importante ação (como se encontra a Estrada do Mar, em pleno veraneio dos gaúchos, que tem matado gente frequentemente, pelo movimento que aumenta nesta época do ano).
O Pedágio é mais alto ou mais baixo quando feita a relação proporcional de investimentos nos contratos de concessão. Se um governo (como o de Santa Catarina faz, por exemplo) quer conceder somente a manutenção e a operação das estradas, depois de investir na construção ou reforma, é claro que o pedágio contratual vai ser muito mais baixo, assim como quando governos (como o do RS) querem trocar investimentos (em duplicação ou construção/reconstrução de trechos) além de operação e manutenção da estrada, é claro também que as tarifas de pedágio serão mais altas.
O uso do caixa único para minimizar estes investimentos – como o governo Leite parece também querer (utilizando verbas federais para isto), é um “esperneio de sobrevivência” de qualquer estado falido nas finanças, como o do RS.
