Opinião – Código de Posturas deve ter capí­tulos genuí­nos

Fausto Araújo Santos Jr.    

Está para entrar em discussão na Câmara de Vereadores de Torres o novo Código de Postura do municí­pio. Trata-se de uma tarefa iminente, já que as leis atuais deste código local foram feitas a última vez lá em 1959, quando havia ainda regras de amarrar os cavalos ao estacionar, única ou quase única locomoção í  época.

Mas ao passar os olhos pelo novo código, cheguei í  conclusão que a proposta que vem da municipalidade é tão somente para modernizar a lei, em alguns casos até para haver lei para dar embasamento í s necessárias sançíµes locais. Não enxerguei posturas genuí­nas, que possam caracterizar a base de uma cultura a ser construí­da (ou mantida?) para uma cidade que sobrevive do Turismo e do Veranismo. Parece que os vereadores terão neste caso muita coisa a sugerir, o que é bom para a comunidade e bom, principalmente, para mostrar caracterí­sticas pessoais de cada um (vereador).

 A prefeitura construiu uma proposta standard, onde leis que já funcionam por acordo tácito, algumas até que já possuem textos especí­ficos regrando a matéria, acabarão sendo feitas para formalizar, ou refeitas em alguns casos para atrapalhar.   São regras que traduzem o bom senso nas posturas cidadãs em qualquer local do nosso Brasil. Cabe aos vereadores colocarem mais identidade no texto. Algumas buscando regrar mais as necessárias atitudes comunitárias para defender o Turismo; outras para dar um pouco mais de temperamento local í s regras a serem cumpridas.

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Um exemplo a ser observado, em minha opinião, é claro, se trata da forma de endereçar as residências e estabelecimentos na cidade. A proposta somente exige que os nomes de rua sejam de pessoas com passado aparente í  comunidade. Não prevê, por exemplo, a possibilidade de haver uma troca entre ruas com nome para ruas com números e letras, como já é usual na maioria das cidades verdadeiramente turí­sticas pelo mundo afora. Não se prevê que, por exemplo, também, que os nomes de rua na cidade possam receber outro formato de organização, que pode ser estabelecido í  luz da fauna, da flora, de locais internacionais, de cidades gaúchas, dentre outras formas.

 Para mim, a pior forma de nomear ruas em uma cidade turí­stica é a que utilizamos. São nomes de ruas muitas que são repetidas em outras cidades, o que torna o processo enfadonho e até injusto, pois tem general que matou gente entre os nomes escolhidos; mas, pior ainda pela FALTA DE DIDíTICA para o TURISTA, que é nosso ganha- pão, poder chegar com mais precisão aos endereços onde alugou uma casa, ou onde reservou um hotel, ou onde procura um restaurante para almoçar ou jantar.   Cabe aos vereadores ao menos   DEIXAR UMA JANELA para que a troca de nome possa existir no futuro. O ideal é que fosse feita a troca de nome por números logo… acho… Olho no lance!

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Outra providencia que poderia ser deixada em lei é, pra mim, o risco de haver na área de beira de praia a proliferação de propagandas de cerveja, refrigerantes, dentre outros produtos de consumo.   í‰ que os fornecedores PAGAM para os donos de estabelecimentos para que eles utilizem suas propagandas. Não quero retirar dos empresários as polpudas colaboraçíµes para com seus negócios: eles merecem, trabalham muito. Mas quero de certa forma sugerir que a cidade EXIJA UM PADRíƒO de colocação de letreiros e de propagandas em geral na área de beira de praia. Talvez de forma rústica e sem cor: em madeira, por exemplo…

 Sem lei que padronize, podemos trabalhar por um lado para procurar sofisticar ou arejar a região da orla, o que efetivamente o turista quer, mas por outro lado termos de conviver com acúmulos de letreiros que deixam o local parecido com fim de linha de í´nibus. Esta atitude efetivamente se trata de UMA POSTURA COLETIVA de TODOS MORADORES DE TORRES, que sobrevivem do SUCESSO DO TURISMO.

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Outra providência que deveria ser tomada para o futuro do turismo local é a PADRONIZAí‡íƒO de regras para a colocação de mesas NAS CALí‡ADAS da cidade. Um local turí­stico deve permitir que haja mesas na calçada: dá charme. Mas sugiro que haja uma PADRONIZAí‡íƒO de premissas exigidas para que estas mesas possam estar em locais públicos: as calçadas.   Por exemplo: pode-se exigir que as mesas e cadeiras SEJAM DE MADEIRA. Que TENHA TOLDOS em cores padrão (branco); que TENHAM DE ESTAR SEMPRE LIMPAS QUANDO VAZIAS, dentro outras providências. Uma comissão de posturas poderia ser criada para aprovar as exceçíµes, talvez dentro da própria comissão do Plano Diretor.  

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Uma inovação no código poderia MUDAR O PARADIGMA PRECONCEITUOSO referente í  morte. Não sei o porquê da proibição atual (e mantida no código “ mais uma lei dupla) de haver funerárias próximas aos hospitais e clí­nicas. Trata-se de uma lei inversa da vontade de qualquer consumidor.

Quando morre uma pessoa em um hospital, me parece que TUDO QUE A FAMíLIA QUER é ter alternativas de preço e qualidade no fornecimento dos chamados caixíµes fúnebres. Se for permitido, haverá mais concorrência e mais chance dos familiares conseguirem QUALIDADE E PREí‡O JUSTO e PRTO DO HOSPITAL, o que OS FAMILIARES mais buscam, me parece, ou não?

Além disto, esta regra poderia ELIMINAR uns sete parágrafos no Código, que tratam sobre a proibição de agentes funerários prospectarem as famí­lias DENTRO DO HOSPITAL para vender caixão.  Não há necessidade, basta que o familiar saia na rua que terá alternativas de compras, tamanhos, padríµes e preços.

Acho que uma comunidade adulta deve passar por cima deste MEDO de tratar com a morte. Todos nós iremos morrer um dia. Temos que pensar na famí­lia a na praticidade.  í‰ com regras preconceituosas que as funerárias acabam se aproveitando, se quiserem.   E o código de postura pode democratizar mais isto.

 Prefiro, pessoalmente, uma funerária próxima ao hospital do que a mesma ao lado de um restaurante que vende carne gorda. Pode ser uma ironia do destino?

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Outro tema que é MUITO ATUAL e que em cidades turí­sticas deve ser mais bem tratado é a questão dos ANIMAIS DOMí‰STICOS, principalmente os cães e gatos. Na proposta do código atual, se prevê o tradicional. Os cães de rua sem identificação serão CAPTURADOS e levados a um local de responsabilidade da prefeitura. Após 15 dias, eles poderão ser VENDIDOS para qualquer fim legal, incluindo as pesquisas em faculdades de veterinária.   Trata-se de um texto quadrado, conservador.

Poderí­amos criar uma fórmula onde os CIDADíƒOS ficassem mais envolvidos e COMPROMETIDOS com a questão.     Por exemplo: se criar a obrigatoriedade de um REGISTRO do cão na municipalidade, que criaria um VíNCULO ao dono mais formal, até para responsabilizá-lo caso haja eventos de o cão morder alguém. Os animais deveriam ter um chip ou uma braçadeira, como se fosse uma placa de trânsito. No prontuário dos animais, um histórico com sua vida pregressa seria avaliado antes de tomar uma decisão mais radical. Atualmente é EXTREMAMENTE CIDADíƒO tratar o assunto animais doméstico de uma forma mais solidária e AUTOSUSTENTíVEL!

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Enfim, o Código de postura de uma cidade deve ter vários itens que TRADUZAM A CULTURA LOCAL. Se não, haveria um código nacional e ponto final. Mas como sou contra o Comunismo, e a favor da diversidade, sugiro que os vereadores peguem um tempo, consultem as bases e FORMULEM EMENDAS PARA O Cí“DIGO, que deve entrar na casa legislativa para passar pelos ritos formais em breve.

 Em um mundo onde em alguns paí­ses as pessoas se alimentam de cães ou macacos, onde existem ainda paí­ses onde os homens entregam suas esposas para dormirem com o visitante por uma noite; em um mundo onde uma religião abomina um determinado perfil de pessoa, quando outra , ao contrario, as admira, o Código de Posturas deve ter capí­tulos genuí­nos. E nada melhor do que, na cidade onde moramos, se tenha algumas regras (sem preconceito é claro) que sintetizem o que a cidade QUER MOSTRAR QUE í‰. Principalmente em locais onde o Turista é parte da mola de desenvolvimento, regras mais autênticas deveriam fazer parte das leis locais, sempre í  luz da Constituição do Brasil, é claro.