Indí­genas da Capital e prefeitura de Torres negociam espaço de direito dos í­ndios no veraneio próximo

Praça XV deverá ser o local, mas com menos invasibilidade á calçada

principal. Lei dá direitos absolutos í s tribos apoiadas pela FUNAI

Uma reunião entre representantes da FUNAI, representantes de tribos indí­genas da Grande Porto Alegre e secretários e técnicos da prefeitura de Torres aconteceu na última terça-feira (22), na sede da secretaria de Turismo da cidade.   Na pauta do encontro estava a localização do espaço cedido anualmente para que os í­ndios locais (Torres) e de outras cidades mais urbanas (como as da Grande Porto Alegre) irão se estabelecer na próxima temporada de veraneio.

Dependência das vendas para veranistas

 Conforme informa a FUNAI, existem grupos de indí­genas que dependem tão somente da venda do artesanato nos veraneios para que consigam sobreviver durante todo o ano nos espaços onde vivem suas tribos, remanescentes de tribos maiores, que sobreviviam antigamente da caça, da pesca e da agricultura deles mesmos, mas que hoje não possuem mais a possibilidade de se manterem com o antigo sistema de sobrevivência. E a FUNAI, apoiada pela lei Brasileira sobre os indí­genas, apóia para que os í­ndios consigam seus feitos em todo o Litoral Norte, com apoio do Ministério Público Federal caso hajam enfrentamentos sem solução compartilhada. Os í­ndios vêm para Tramandaí­, Capão da Canoa e Torres, mas anualmente necessitam negociar com as prefeituras para não causar conflitos maiores quando chegam aos seus lugares previamente negociados.

Aqui em Torres, os membros das tribos do entorno da Capital acampam na área do Parque do Balonismo e vendem seus produtos na parte sul da Praça XV de Novembro, no centro da cidade. A discussão entre o secretário de Turismo, Roniel Lumertz, o secretário de Tributação e fiscalização, João Oriques, e o Secretário do Meio Ambiente Alziro Ramos com os Caciques e o técnico da FUNAI está na ocupação da calçada da parte da Praça XV que, conforme os reclames de transeuntes, se tornou perigosa pra os pedestres. A municipalidade de Torres sugere que a feira dos índios ocupe a frente da calçada defronte ao lado lateral da Praça, virada para o Leste, ou que se formate de maneira que não obstrua a passagem da calçada da Rua XV e Novembro.

Negociação parte para acordo

O grupo no primeiro momento recuou, mas a seguir os caciques e o técnico da FUNAI ficaram de levar a proposta í s tribos para darem a resposta ou passarem para outra negociação. O representante da FUNAI também se comprometeu em levar adiante um projeto de construção de um espaço mais organizado no local, em parceria com a prefeitura.

Pela Lei, os í­ndios possuem o direito de vender seus artesanatos nas cidades de todo o território do Brasil. Trata-se de parte da polí­tica Pública Nacional para com os indí­genas da nação.   A FUNAI e os í­ndios utilizam este direito para negociar, já que as prefeituras que devem propiciar um local para que os í­ndios possam comercializar seus produtos com a mesma possibilidade de mercado adquirida antes, qual seja, a prefeitura não pode, por exemplo, sugerir que os indí­genas façam suas vendas fora de áreas de alto fluxo de turistas, mas podem por outro lado regrar a forma e medir os impactos locais das localizaçíµes das feiras.

 Conforme definição dos presentes na reunião, o maior problema existente atualmente se trata do preconceito da sociedade para com os costumes dos indí­genas, que de alguma forma choca os veranistas e turistas acostumados com a vida urbana.