Por Guilherme Rocha
No começo da semana passada, a FEPAM entregou notificação aos proprietários de bares e quiosques localizados na avenida Beira-Mar da Praia Grande. A ordem determina a demolição dos prédios desses estabelecimentos num prazo de 30 dias, e foi uma surpresa tanto para os proprietários e funcionários dos quiosques quanto para a população torrense. A FEPAM estaria sendo pressionada pelo Ministério Público para tomar a medida, baseando-se na premissa de que os quiosques estão em área de preservação permanente (APP), e por isso tem que sair do local. A lei, porém, é muito mais recente que os estabelecimentos í beira mar. Agora, a associação dos quiosques do calçadão se reúne em busca do direito de continuar trabalhando em seu espaço, um dos principais pontos de encontro de Torres, que é fonte de renda para centenas de pessoas e cria facilidades ao turista (e ao povo) de nossa cidade.
Quiosqueiros se mobilizam pelo direito de trabalhar
Acompanhados de seus advogados, membros da Associação dos Quiosques í Beira Mar encontraram-se na quarta-feira (30) com representantes da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) para debater sobre a notificação. De acordo com Luiz Lange, presidente da associação, a FEPAM indicou que estaria sendo pressionada pelo Ministério Público. Haveria inclusive uma ação civil pública, movida pelo MP, acusando o órgão ambiental de omissão do agente público, por conta do atraso em notificar a demolição dos quiosques. Agora, o Ministério Público exige uma atitude, ainda que pareça estar analisando apenas um dos lados da moeda, esquecendo dos empregos gerados pelos quiosques e sua importância para o turismo da cidade. E se é a falta de medidas ambientais o problema, parece muito mais coerente do que demolir a área realizar uma ação para que os quiosques se adéqí¼em a legislação ambiental.
A Associação dos Quisoques í Beira Mar, por sua vez, nomeou uma assessória jurídica que vai defender (administrativa e ambientalmente) os quiosques, buscando que aconteça um julgamento da questão em uma estância superior do estado gaúcho, buscando evitar a demolição. Se ainda assim forem condenados, eles vão entrar com uma ação jurídica, contra o estado e a prefeitura, pedindo que sejam retiradas as acusaçíµes. Vale ressaltar que a notificação de demolição entregue pelo FEPAM vale apenas para os estabelecimentos que tem contato direto com a areia, não se estendendo para os quiosques de crepes, churros e outros produtos (localizados na frente da calçada dos quiosques notificados), nem para os estabelecimentos da beira do rio.
O posicionamento da FEPAM
Em relação ao caso dos quiosques, o departamento jurídico da Fepam informa que na próxima semana participará de reunião, em Torres, com a Prefeitura e Ministério Público, a fim de elaborar política de consertação a respeito da questão. Faremos a divulgação da referida reunião.
FOLHA havia elaborado no e-mail outras duas questíµes, que não foram respondidas pelo FEPAM. Descrevo-as abaixo:
*Esta medida (demolição das construçíµes em APPs), de acordo com a lei, está entrando em vigor em todo o litoral gaúcho ou somente em Torres?
*Em nossa cidade, muitas casas, apartamentos, restaurantes, estabelecimentos comerciais e orgãos públicos estão em áreas de preservação permanente. Estes prédios também serão demolidos?
O lado dos funcionários e proprietários dos quiosques
Não faz sentido, quem está decretando a demolição dos quiosques provavelmente nem conhece nossa cidade. Estamos aqui desde 1973, ou seja, 38 anos, muito antes dessa lei ambiental entrar em vigor. Os quiosques já são uma marca registrada de Torres, são uma atração e importante base turística da cidade. E ainda por cima, além de trabalhar por aqui eu sou jovem, e penso que sem os quiosques no calçadão Torres vai perder parte do entretenimento e da diversão (que já é pouco), e vai virar ainda mais uma cidade para velhos (sem ofensas) “ Marcos dos Santos, filho do proprietário e garçom do Kioske do Bicão.
Deveria ser feito um abaixo-assinado perguntando se a população concorda com essa situação, tenho certeza que a grande maioria estaria em favor dos quiosques. O problema é que não depende da gente, é mais importante seguir o que uma lei diz, por mais absurda que ela seja, do que ouvir o desejo da população. E azar de quem perder o emprego. – Funcionária de um quiosque, que preferiu não se identificar
Nossa grande indignação é com a data que escolheram para decretar essa demolição: porque tem que ser exatamente em dezembro, quando a temporada de verão está começando? E o que vai acontecer com as mais de 100 pessoas que os quiosques empregam, onde eles vão garantir trabalho a esta altura do calendário? Ainda por cima vale ressaltar que o projeto de reforma do calçadão, que está em andamento, previa os quiosques incluídos na orla. E se fosse para fazer valer a lei, todas as casas, estabelecimentos comerciais, edifícios e quiosques do Brasil que estão instalados em íreas de Preservação Permanente deveriam ser demolidos, não apenas os quiosques de Torres. Sinceramente, não faz sentido. – Telmo Santana, co-proprietário do Schatel Praia Lanches
Eles não foram notificados, mas discordam da demolição
Nós não fomos notificados, mas ainda assim estamos em conjunto com nossos colegas contra essa medida irracional. Os turistas perderiam a comodidade do serviço dos quiosques na beira da praia, e dezenas de pessoas que trabalham por aqui perderiam seus empregos. O pior é que cada um desses pessoas tem famílias a sustentar, gente que ficaria sem sua principal fonte de renda e teria que achar outra atividade para se sustentar. Quem quer que tenha tomado essa medida parece não entender que Torres é uma cidade turística, e que esse espaço na beira mar é um ponto de encontro e diversão do nosso município. – Maribela de Lima Pereira, que trabalha no Churros do Ví´ Gervásio
Aqui no Cantinho do Pescador, assim como em outros estabelecimentos na beira do rio, não houve notificação da FEPAM com pedidos de demolição. De acordo com eles, estamos de acordo com a lei, pois temos uma via pública cruzando o restaurante. Ainda assim acho sem sentido essa notificação, não estão pensando no turismo “ Luiz, atendente do Cantinho do Pescador
Não fomos notificados ainda, mas estamos receosos de que essa medida que foi passada aos quiosques do calçadão dos atinja em breve. O problema é que falta sensibilidade dos órgãos ambientais para perceber que, por mais que o meio ambiente seja importante, Torres é uma cidade focada e estruturada com base no turismo. Muitos estabelecimentos já estão aqui há décadas,atendendo com qualidade tanto o turista como o morador. Muitas pessoas perderiam o emprego com essas demoliçíµes, e gente que se dedicou uma vida inteira para o crescimento do seu estabelecimento vai perder tudo o que tem “ Ana Lúcia Sousa, proprietária do restaurante Sousa
O ponto de vista de moradores e turistas
Isso para mim parece politicagem, não só não faz sentido como também é contra o desenvolvimento da cidade. E a própria reforma do calçadão, que custou tanto dinheiro e demorou tanto tempo para ficar pronta? Vão ter que reconstruir tudo de novo depois da demolição? Não duvido nada que os ambientalistas mandem a prefeitura cruzar os braços, demolir os quiosques e depois não fazer nada, esperar que as dunas tomem conta “ Lucas Torres, estudante da ULBRA
Desde que os quiosques estejam respeitando as leis ambientais de saneamento e de limpeza pública, não vejo mal nenhum de que os quiosques permaneçam. O local presta um serviço importantes, é um referencial e uma facilidade para o turista, além de ser um ponto de encontro na beira-mar. “ Lauro Dorneles, de Porto Alegre
Sinceramente, não sou muito a favor dos quiosques durante o verão. Acho que são barulhentos, atraem gente que desrespeita e suja a cidade. Além do mais, como a lei diz, eles estão em área pública, em local irregular. Mas, por outro lado, entendo que essa atitude é uma falta de sensibilidade da FEPAM, pois muita gente vai perder seus empregos, e gente que precisa desse dinheiro que vêm no verão “ Marilene Anastácio, empresária de Porto Alegre
Eu acho muito certa a medida da FEPAM, pois esses quiosques não trazem nada de bom para a cidade, principalmente porque eles não pagaram por aquele espaço, o que não é justo. Me mato trabalhando de segunda a sábado para poder pagar meu aluguel, e este povo dos quiosques acha que pode usar de uma localidade pública e irregular sem pagar nada? í‰ uma sacanagem, na minha opinião, e que tem que acabar. Se alguém vai se prejudicar com isso, paciência, eles sabiam que estavam fora da lei e deveriam se preparar para sair do local. E não concordo com essa história de que as pessoas vão perder os empregos. Torres têm muitas oportunidades de trabalho no verão, é só saber procurar- moradora de torres que não quis se identificar
