A política sempre foi e será uma guerra de forças. Os políticos aproveitam seus mandatos para utilizar os “ativos políticos” que conquistam em prol de conseguir entregar para seus eleitores promessas ideológicas e físicas. Nesta área, acabam entrando aí a indicação de CCs em cargos de nomeação por “portaria”, mas infelizmente (e com frequência) são indicadas pessoas que não estão preparadas para àquela função, o que pode sugerir pouca produtividade do trabalho político comparado ao trabalho conquistado/ mantido por meritocracia (como na iniciativa privada).
E esse “ativo” também existe por atendimento a favores… Quando um parlamentar (poder legislativo) consegue se fazer atender por um pedido de alguma obra demandada em seus redutos eleitorais (ou em seu benefício estritamente pessoal – mais triste ainda) pelo poder executivo, o mesmo parlamentar pode continuar utilizando esse “ativo” para mais, e mais, e mais… Em alguns casos, ainda comunica isso a seus pares de poder legislativo como um troféu, o que, naturalmente, sugere que os mesmos colegas façam o mesmo: aproveitem “ativos políticos” (alguns desses pouco republicanos na minha opinião, mais próximos de coerção) para conseguir favores dos poder executivo, o que gera uma ‘bola de neve’ que, afinal, pode tirar do chefe dos governos o controle de suas decisões.
Como num jogo de futebol, o poder executivo, para dar certo, tem que sempre DOMINAR O JOGO. Tem que estar dono “da bola” (decisões) para ter possibilidades de fazer gols, assim como de evitar tomar gols. Se os chefes destes poderes cedem favores para legisladores, acabam aos poucos perdendo a “posse de bola” (ou domínio do jogo). E aí é um Deus nos Acuda…
Usar ativos políticos, portanto, é uma saída de gestores executivos para não deixar que os legisladores usem os seus ativos para, muitas vezes, ‘jogar uma bola nas costas da defesa’ do seu próprio governo. Olho no Lance… e nos “corredores laterais”.
GUERRA DE FORÇAS II
Na questão da lei de licitações, acontece o mesmo. Quando uma empresa ganha um certame, acaba usando esse troféu como um ativo político. Em alguns casos (não todos) essas mesmas empresas podem usar a flexibilidade de nossa legislação para ganhos econômicos em seus negócios, já que em muitas vezes os valores notificados como contratuais são apertados para pagar os custos do trabalho prometido em contrapartida contratual também (apertados para ganhar o certame de menor preço).
A prefeitura, também, pode usar os seus “ativos técnicos” ao atrasar os pagamentos de contratos dos terceirizados para cobrar que esses cumpram as obrigações legais com seus funcionários – o que parece estar acontecendo em Torres. Só que a terceirizada pode “dobrar a aposta” ao exigir que a municipalidade pague antes os atrasos, justamente para que aquelas tenham dinheiro para cumprir os atrasos trabalhistas supostamente existentes (mais uma questão de saber o que surgiu primeiro, o ovo ou a galinha). É que a lei afirma que, se houver inadimplência total da terceirizada, a conta dos salários atrasados terá que ser paga pela prefeitura (Dona da entrega do trabalho realizado pelos trabalhadores). E aí… Só Deus sabe.
Penso (há tempos…) que a lei de licitações do Brasil, visando os princípios da Igualdade e da Economicidade ao mesmo tempo, nunca irá funcionar. Não existe vitória saudável sem um diferencial competitivo desigual. E não existe mérito sem opção de escolher quem tem o mérito. Igualdade e meritocracia são forças antagônicas.
OPINIÃO – VEREADOR MOISÉS PODE SER OPOSIÇÃO AO GOVERNO QUE AJUDOU A ELEGER EM TORRES?
Deve ter algum fundamento a ideia que se “ventila” nos bastidores – acerca de entrada do PP no governo. Pelo menos um “primo” dessa configuração deve estar se formando… É que na sessão da câmara de segunda (9 de março), o vereador Moisés Trisch, de certa forma, abriu uma espécie de confronto com o governo Delci, governo esse que está coligado e ajudou a eleger (dizem até que foi fundamental para a vitória). Ele ironizou possíveis aproveitamentos, pelo atual governo, de nomes do antigo governo pepista de Carlos Souza (do qual foi ‘franco atirador’ oposicionista). Ao mesmo tempo, defendeu pessoas da ala esquerdista que atualmente estão como secretários/diretores da administração pública torrense, pessoas que (para Moisés) seriam competentes, mas que estariam recebendo recados nos corredores da administração que logo seriam exonerados.
Na prática, o petista sinaliza que vai se tornar oposição se isso acontecer ( contratações de pessoal do PP). E lembrou, ainda, que será ‘oposição dupla’ caso nomes do antigo governo assumam secretarias como se ventila, porque vai ir contra o governo atual e lembrar, ainda, de suas posições contrarias ao governo anterior, carimbando sua postura contra a direita no poder.
OPINIÃO – PRESIDENTE DA CÂMARA DE TORRES MOSTRA QUE SUA LUTA É FOCADA
Já o presidente da Câmara de Torres, vereador Igor Beretta, também em seu espaço de tribuna na sessão da Câmara, também utilizou de ironias para se posicionar acerca de posturas da atual prefeitura, que parece estar em processo de reforma administrativa/política. Ele sugeriu que as empresas (que não estariam recebendo notas de prestação de serviço pela prefeitura, por conta destas empresas não estarem pagando em dia os salários de funcionários) “trocassem seus CNPJs para o município de Taquara”, cidade onde nasceu e morou o atual procurador do Município do governo Delci. É que Igor tem colocado na conta do procurador Régis alguns erros cometidos pelo governo Delci, governo que é do mesmo partido do seu, o MDB.
Mas a seguir, sem ironia, Igor questionou a suposta desculpa que o prefeito teria dado a alguns nomes de seu secretariado (dos quais já trocou alguns – e parece que irá trocar outros) como motivos de decisões erradas em seu governo. “Temos nomes para serem secretários de primeira linha nos quadros de filiados do MDB”, disse Igor. “Mas não somos nós, do MDB, que nomeamos os secretários, alguns inclusive são nomes para cumprir promessas frente a coligações”, finalizou o presidente da Câmara.
Penso que isso sinaliza que o vereador não irá ser necessariamente oposição caso se concretize a entrada do PP no governo de Torres, para supostamente ter maioria na base aliada na Câmara. Deve, sim, continuar sendo crítico às decisões do procurador geral do governo.
