Com investimento privado previsto em R$ 6,5 bilhões, o projeto do Porto Meridional de Arroio do Sal terá duas audiências públicas dentro da fase de licenciamento ambiental – junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O primeiro encontro será em 16 de junho, em Arroio do Sal, e o segundo em 18 de junho, em Porto Alegre. Os horários e locais serão definidos pelos empreendedores nos próximos dias.
Conforme salientam os responsáveis pelo projeto do porto, a audiência pública é requisito para a emissão do licenciamento, fase prévia ao início das obras de implantação do terminal portuário no município do litoral norte. “Para autorizar as audiências, o Ibama reconheceu que todas as informações e complementações solicitadas ao empreendedor foram devidamente apresentadas. A decisão indica que o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) está apto para análise”.
“As audiências serão o momento adequado para esclarecer dúvidas, ouvir questionamentos e receber sugestões da comunidade que irá se relacionar com o empreendimento. O Porto Meridional vem executando as etapas com transparência e diálogo, evidenciando a robustez do projeto, o compromisso com a preservação ambiental e sua contribuição para elevar Arroio do Sal e o Rio Grande do Sul a um novo patamar de desenvolvimento e capacidade logística”, afirma o diretor jurídico do Porto Meridional, André Busnello.
Sobre o Porto Meridional de Arroio do Sal
O anunciado Porto Meridional será um porto marítimo onshore (junto à costa), localizado fora da faixa de areia, “garantindo a preservação do uso público da orla”, conforme os responsáveis pelo empreendimento. O projeto já foi declarado de utilidade pública pelo Governo do Estado e conta com aval da Marinha do Brasil, do Ministério de Portos e Aeroportos e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
“Com investimento totalmente privado de R$ 6,5 bilhões, o empreendimento terá capacidade para movimentar até 53 milhões de toneladas de cargas por ano, gerando cerca de 1,5 mil empregos diretos e milhares de empregos indiretos durante a fase de operação. O avanço no licenciamento reforça o compromisso do Porto Meridional com as melhores práticas ambientais, a transparência e o desenvolvimento sustentável do litoral norte gaúcho e do Rio Grande do Sul”, conclui a nota à imprensa, encaminhada pelo setor de comunicação do Projeto do Porto Meridional.
