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Fausto Araújo Santos Júnior
A prefeitura de Torres trabalha com uma previsão orçamentária para o ano de 2012 de R$ 80 milhíµes. Desde o primeiro mandato do prefeito João Alberto, os números arrecadados praticamente quadriplicaram. Em 2004, a prefeitura anterior trabalhava com um pouco mais de R$ 20 milhíµes de receita corrente. Agora, sete anos após, os números já estão mais próximos de uma centena de milhíµes de reais.
Embora tenha havido inflação e aumento real dos tributos em relação í correção monetária, mesmo que pequeno, o aumento da arrecadação quantitativa do IPTU é um dos principais ganhos da municipalidade. Cada edifício novo construído multiplica por 10 e até por 20 vezes a arrecadação local daquela área predial. Como a Construção Civil tem sido o carro chefe do desenvolvimento local já há tempo, os números ajudam por aí.
Outro ganho que aparece positivamente a cada ano é o aumento das transferências de capital do governo federal, principalmente. Somente em 2012, os valores chegam a mais de R$ 8 milhíµes (já captados e formalizados orçamentariamente), fora os novos, como vários que vêm ocorrendo anualmente por esta gestão, ao conseguir verbas de Brasília durante o ano. Estes oito milhíµes de reais representam 10% do orçamento total, de valores de fora que serão investidos na cidade somente nos itens DE CAPITAL, qual seja, em obras de estrutura física em toda as áreas
Orçamento reforçado II
Está já pré-projetados nas finanças municipais para o ano, investimentos totais de em torno de R$ 20 milhíµes, o que representa 25% do orçamento global, um número entusiasmaste para uma cidade de 34 mil habitantes fixos como Torres. Destes R$ 20 mi, R$ 4mi são de investimentos diretos, qual seja, de desembolsos da prefeitura, que servirão na maioria dos casos para pagar contrapartidas dos repasses de capital feitos pelo governo federal (em poucos casos o Estadual) e de resto para investimentos na infraestrutura de saúde e de educação, onde principalmente na educação são poucos os casos de repasses, e a municipalidade tem promessas de reformas e construçíµes em várias escolas municipais da cidade, como já vem fazendo nos últimos meses.
Orçamento reforçado III
Com a despesa de pagamento de pessoal, a prefeitura de Torres irá desembolsar em 2012 R$ 34 milhíµes. Isto representa 42% dos R$ 80 milhíµes do orçamento bruto, somando-se 16 milhíµes de repasse de capital e de operaçíµes e crédito de longo prazo (que fazem parte de pacotes federais e estaduais em geral também), que somam R$ 16 milhíµes.
Mas se projetarmos os R$ 34 milhíµes da conta de pessoal sobre o orçamento líquido da municipalidade, que é de R$ 64 milhíµes (tira-se os 16 de repasses de capital e de empréstimos), o percentual chega a 53%. Portanto, não tão folgado perante o teto da Lei de Responsabilidade Fiscal que é de 58%. Isto indica a necessidade de prudência da prefeitura para contrataçíµes novas e para aumentos do funcionalismo, pois a gordura parece que está muito mais na captação de recursos, que é extraordinário e não conta com os recolhimentos ordinários da municipalidade.
Orçamento reforçado IV
Somando os R$ 34,7 milhíµes projetados com a despesa de pessoal com os também já praticamente gastos garantidos em 2012 com a despesa de custeio, que está projetada em R$ 18,9 milhíµes; mais as despesas de pagamento de juros e amortizaçíµes de dívidas, projetadas em R$ 3,1 milhíµes; mais os R$ 1,3 milhíµes previstos e provisionados para manutenção e reposição de equipamentos da municipalidade, chega-se ao número de R$ 58 milhíµes. Isto representa 72,5% da receita bruta de R$ 80 milhíµes; e representa 90% da receita líquida. Isto quer dizer, no linguajar coloquial, que para cada real captado ordinariamente pela prefeitura projetado no orçamento de 2012, R$ 0,90 irão ser gastos fixos pré- estabelecidos. Somente R$ 0,10 centavos servirão para investimentos. Já se for levado em conta a captação extraordinária, onde a prefeitura busca recursos fora de suas forças naturais tributárias, o número melhora e chega a uma relação de R$ 0,18 centavos para cada real recolhido aos cofres públicos.
Orçamento reforçado V
Soma-se praticamente certo í s despesas ordinárias vários outros penduricalhos previstos no orçamento. De PASEP está previsto R$ 689 mil; de precatórios a pagar em 2012, R$ 130 mil; de sentenças judiciais R$ 100 mil; de FUNREBOM (verba de ajuda aos bombeiros) R$ 52 mil e para o CONCEPRO (Conselho em prol da segurança) R$ 2,5 mil. Se somados estes itens, chega-se a mais R$ 973,5 mil, o que já faz cócegas no orçamento também, mas que pode ser pedalado ou até extinguido em alguns casos.
ORí‡AMENTO DA CIDADE DE TORRES APROVADO PELA Cí‚MARA PARA 2012
ENTRADAS
Receita Corrente Líquida……………………………. R$ 63.966.190,09
Alienação de Bens…………………………………….. R$ 158.000,00
Amortização de Empréstimos ……………………… R$ 60.348,75
Recursos Captados Operaçíµes de Crédito …….. R$ 8.220.746,80
Recursos Captados Transferências de Capital .. R$ 8.210.913,00
RECEITA TOTAL ………………………………….. R$ 80.616.198,64
SAíDAS
Despesas Com Pessoal ………………………………. R$ 34.713.470,82
Despesas Com Custeio ………………………………. R$ 18.876.135,67
Equipamentos e Material Permanente ………….. R$ 1.316.850,00
Despesas Com a Dívida ……………………………. R$ 3.133.723,99
Precatórios ………………………………………………. R$ 130.000,00
Sentenças Judiciais …………………………………… R$ 100.000,00
Contribuição PASEP …………………………,…….. R$ 689.046,30
Funrebom ………………………………………………… R$ 52.000,00
Consepro …………………………………………………. R$ 2.500,00
Reserva de Contingência ……………………………. R$ 372.915,73
Contra Partida Transferências de Capital ……… R$ 345.633,50
Contra Partida Operaçíµes Crédito ………………… R$ 427.955,10
Investimentos Diretos …………………………………. R$ 4.024.307,73
Investimentos Recursos Captados ……………….. R$ 16.431.659,80
DESPESA TOTAL ………………………………… R$ 80.616.198,64
CONSOLIDADAí‡íƒO DOS ORí‡AMENTOS
Orçamento Prefeitura ………………………………… R$ 80.616.198,64
Orçamento RPPS ……………………………………… R$ 8.778.395,84
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ORí‡AMENTO CONSOLIDADO …………… R$ 89.394.594,48
