Caminhar por Torres é, por si só, um privilégio visual. Do topo dos nossos morros ao charme da Praia da Cal e do Centro, a “Mais Bela Praia Gaúcha” se consolidou como um orgulho para os gaúchos. No entanto, basta baixar os olhos para o nível da calçada para notar uma gincana perigosa e feia: o emaranhado caótico de cabos de telecomunicações partidos e os postes de madeira antigos, visivelmente apodrecidos, que ameaçam tombar sobre as vias públicas.
Quem caminha pelas ruas da nossa cidade certamente já precisou desviar de um emaranhado de fios pretos pendurados quase tocando o chão. Ou, pior, já olhou para cima com desconfiança ao notar um poste de madeira visivelmente apodrecido, inclinado de forma ameaçadora sobre a via pública. O que antes era apenas poluição visual virou, de fato, um problema crônico de segurança pública.
A pergunta que a comunidade se faz diariamente é simples: de quem é a culpa e quem deve resolver?… Diante do perigo iminente em bairros populosos como a Vila São João e áreas centrais de grande fluxo turístico, a comunidade torrense faz uma pergunta justa: onde está a fiscalização do município?
Durante muito tempo, vigorou nos corredores políticos a velha desculpa de que “energia e telecomunicações são temas federais” e que, por isso, a Prefeitura ou a Câmara de Vereadores nada podiam fazer contra os abusos da CEEE Equatorial ou das operadoras de internet. Essa narrativa não se sustenta mais. Muitos acreditam que o município está de mãos atadas, sob o argumento de que a energia elétrica e as telecomunicações são serviços regulados pelo governo federal. Mas isso é apenas meia verdade. Se as prefeituras não podem ditar as regras técnicas da eletricidade, elas têm, sim, o dever e o poder constitucional de zelar pelo ordenamento urbano, pela estética da cidade e pela integridade física dos pedestres.
O Supremo Tribunal Federal (STF) já deixou claro o caminho pacificando o entendimento de que os municípios têm total autonomia para legislar sobre o Direito Urbanístico, a estética das cidades e a segurança do pedestre nas calçadas. Nossos vereadores não podem ditar regras de engenharia elétrica, mas podem — e devem — criar leis rígidas que punam severamente o descarte e o abandono de fiação ociosa. A CEEE Equatorial, como detentora e locadora dos postes, precisa ser legalmente responsabilizada a fazer a gestão do seu arranjo físico. O município não só pode como deve criar leis que obriguem a concessionária de energia — que é a verdadeira “dona” dos postes — a fiscalizar as operadoras de internet e TV a cabo que alugam aquela infraestrutura. O que precisamos na nossa legislação local é de tolerância zero com o abandono: fios cortados, ociosos ou sem identificação precisam ser removidos imediatamente pelas empresas. Caso contrário? Multa nelas.
Torres é uma cidade com foco no turismo. A receita da nossa cidade depende da nossa capacidade de acolher bem e oferecer infraestrutura segura. Esperar que um poste de madeira ceda durante um vendaval típico do nosso litoral para só então tomar providências é transferir o custo da negligência para a vida de um cidadão ou veranista. A responsabilidade primária pela manutenção das estruturas é da distribuidora de energia. Um poste de madeira podre não é um detalhe estético; é uma tragédia anunciada. Esperar que ele caia para tomar uma atitude é transferir o custo da negligência para a vida de um cidadão.
Penso que precisamos de uma ação conjunta e urgente. De um lado, a concessionária substituindo as estruturas antigas por concreto e notificando as empresas de internet para limparem o “tarol” de cabos inúteis. De outro, o poder público municipal fiscalizando com rigor através do Código de Posturas. Precisamos de uma lei municipal de postura eficaz, moderna e implacável. Está na hora de o poder público de Torres assumir o protagonismo da nossa segurança urbana e exigir que as calçadas pertençam aos pedestres, e não ao lixo tecnológico das grandes operadoras.
Nossas calçadas pertencem aos cidadãos, não ao lixo tecnológico das operadoras. Exigir ruas limpas e postes seguros não é um capricho urbanístico; é um direito básico de cidadania.
