Ultimamente a palavra soberania voltou ao discurso político no Brasil, sobretudo por parte de Lula, seja como Presidente, em seus pronunciamentos oficiais,, inclusive na última terça feira, dia 22/09, em seu discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas, seja como candidato, no horário eleitoral. Para muitos, mais letrados, o conceito é mais ou menos claro, e remete a Jean Bodin, no século XVI:
De acordo com Jean Bodin (1530–1596), soberania refere-se à entidade que não conhece superior na ordem externa nem igual na ordem interna. Nas estritas palavras do renascentista francês, “a soberania é o poder absoluto e perpétuo de um Estado-Nação”.
Esse conceito se relaciona com a autoridade suprema, geralmente no âmbito de um país. É o direito exclusivo de uma autoridade suprema sobre um grupo de pessoas — em regra, uma nação.
Essa linguagem, porém, soa “javanês”, para a grande parte dos brasileiros, avessos à tecno letramento. Para eles é melhor dizer simplesmente: Se o Brasil perder sua soberania o Lula, o Moraes, o Alcolumbre não mandam mais nada, e qualquer um vai obedecer, como está ocorrendo com a Venezuela, ao senhor Marco Rubio, Ministro do Trump. Ponto
Essa questão da soberania foi muito debatida dos séculos XVI ao XVII, justamento quando emergiram, na Europa, os Estados Nacionais, tais como ainda hoje os conhecemos. E foi ao final da Guerra dos Trinta Anos (1618-1638), num cenário de turbulências por questões religiosas que o assunto – soberania dos Estados – ficou consagrado como fundamento da Paz Mundial no Congresso de Paz da Westphalia.
Paz de Vestfália
Por Fernanda Paixão Pissurno
Também conhecida como Paz de Vestfália ou Tratados de Vestfália, ela consistiu num conjunto de 11 tratados assinados ao longo de 1648 que colocaram fim na chamada Guerra dos Trinta Anos, uma da série de conflitos mais destrutiva e sangrenta da história europeia.
Embora a paz tenha sido negociada ao longo de muitos anos, em conferências que reuniam centenas de negociadores, o fim dos combates apenas se começou a ser tornar uma realidade quando foi assinado o tratado que cessava as hostilidades entre a Espanha e os Países Baixos no dia 30 de janeiro, na cidade de Munster. Em 24 de outubro, na mesma cidade, novos tratados seriam acertados, promovendo a paz entre o Sacro Império Romano Germânico, os príncipes alemães, a França, a Suécia, e o papado.
Além do fim da guerra em si, seria proclamada uma anistia geral, e os vitoriosos no conflito teriam ganhos políticos ou expansões territoriais. A França ganharia a Alsácia, Metz, Toul e Verdun; a Suécia ganharia o controle do Mar Báltico, dos rios Oder, Elba e Weser, da Pomerânia ocidental, do porto de Wismar, do bispado de Verdun e do arcebispado de Bremen. Os Países Baixos e a Suíça teriam confirmadas suas respectivas independências. Além disso, os mais de trezentos Estados do Império Germânicos teriam sua soberania fortalecida, o que estabeleceria na prática um governo federalista, e a liberdade de culto e devoção religiosa nas terras alemãs seria confirmada juntamente com a Paz de Augsburgo – embora isto não fosse aplicado nas posses hereditárias da Casa de Habsburgo.
Em termos geopolíticos, a Paz de Vestfália significou a decadência de Espanha e do Sacro Império Romano Germânico e o início da hegemonia continental de França. A primeira teve que reconhecer, após conflitos que duraram oitenta anos, a independência dos Países Baixos, e viu o fim da União Ibérica após a restauração portuguesa feita pela Casa de Bragança em 1640; já a segunda viu sua influência ser drasticamente reduzida após o fortalecimento da vizinha Prússia. Enquanto isso, a vitoriosa França conheceria por décadas o brilho e força absolutista da corte do Rei Sol.
Entretanto, a consequência mais vital da Guerra dos Trinta Anos foi o surgimento de um sistema internacional de Estados. Este consistia basicamente num direito baseado em reciprocidades e pactos regulatórios; agora, os Estados manteriam relacionamentos pragmáticos entre si, numa lógica conhecida desde então como “razão de Estado”. De acordo, as relações internacionais não eram baseadas mais na confissão religiosa dos reinos, mas sim no fato se eles tinham ou não sua soberania reconhecida. Politicamente, isso significava que era inaugurado um regime de tolerância que encerrava várias décadas de tensões e conflitos religiosos.
A Paz de Vestfália, contudo, também está na base de futuras tensões na Europa ao impossibilitar a unificação alemã ainda no século XVII. Este feito só seria atingido pelo chanceler Otto Bismarck na segunda metade do século XIX, num contexto de nova guerra com a França. Ao conseguir recuperar o território de Alsácia, a Alemanha danificaria de maneira irreparável o delicado equilíbrio europeu alcançado mais de dois séculos antes, iniciando a série de eventos que daria origem às duas guerras mundiais no século XX.
