3 de julho de 2012
Papo de Salão de Beleza…
O presidente da Câmara resolveu ir adiante e utilizar seu cargo para responder a um desafeto que teria sido o mentor de uma campanha política de difamação generalizada. Brocca distribuiu aos jornais na última sessão da casa, realizada na segunda-feira (25), documentos denunciando diária que foram retiradas por dois parentes de um desafeto seu enquanto executivos da municipalidade de Torres. A causa foi a que este mesmo desafeto colocou em um ou mais jornais locais (não foi A FOLHA), que Brocca teria exagerado nas retirada de diárias, enquanto vereador, cargo que exerce. Ao invés somente de responder ao ataque com sua opinião, ou então ficar quieto, o presidente da casa acusou parentes do acusador. E um jornal local (não foi A FOLHA) estampou a denúncia.
Parece-me que se trata de papo de salão de beleza… A FOLHA não irá entrar em debates de desafetos, muito menos quando as acusaçíµes envolvem pessoas que sequer têm título de autoridade na cidade, muito menos que envolve parentes de uma pessoa que sequer tem título na cidade.
Em minha opinião, a Tribuna Popular da Câmara municipal virou palco de acusaçíµes políticas ou politiqueiras (escolham o melhor conceito os senhores e senhoras aí do sofá ou do banquinho), tudo em nome da campanha política, que não está em andamento de direito, mas que DE FATO já corre solta pelas esquinas e tribunas da cidade. GRENAL VALE TUDO? Há de se ter MAIS DILIGíŠNCIA ates de convocar pessoas para a tribuna. A democracia agradece.
Sobre diárias
Os ataques entre oposição e situação e vice-versa acabam sempre orbitando em torno de diárias, obviamente para os pouco criativos, í queles que não têm visão de ideal para comandar ataques de ideais, o que seria saudável. Mas se confunde diária de executivo com diária de legislativo, assuntos totalmente diferentes. Elas só são similares, caso as pessoas se utilizem delas (diárias) para melhorar seus salários, o que infelizmente é, afinal, o que acontece em muitos casos, não todos, mas em muitos…
As diárias no executivo são para EXECUTAR. Já as diárias do legislativo são para LEGISLAR ou para CONTROLAR a qualidade e legalidade do orçamento do executivo, missão dos vereadores e legisladores das Assembléias Legislativas e do Congresso Nacional.
Se uma pessoa é contratada como CC em uma prefeitura, ela é exigida a executar as tarefas do dia-a-dia da municipalidade. E muitas destas tarefas EXIGEM VIAGENS, de trabalho, de treinamento…
Já se uma pessoa é eleita pela população para ser vereador ou vereadora, as diárias deveriam servir somente para que os legisladores busquem informaçíµes sobre novas leis ou para treinamento que tenha vínculo com controle dos gastos públicos. Portanto, é misturar alhos com bugalhos a avaliação das diárias misturando as executivas e as legislativas… Colocar números soltos no ar se trata de injustiça para com as pessoas, a menos que haja a prova que a viagem não trouxe o beneficio que a profissão exige, como, por exemplo, a da comitiva do governador do RS Tarso Genro, que gastou meio milhão e reais para ir a Europa com companheiros e não trouxe nada de agenda para o governo do RS, viagem esta criticada ampla e irrestritamente pela mídia estadual como supérflua.
Criticar viagem do executivo de Torres í POA ou í Brasília, em momentos de muitos fechamentos de convênios com várias secretarias de Estado e de ministério como foi no último ano, não é crítica saudável nem coerente. As viagens se pagaram, tanto é que a oposição ainda sequer citou ou criticou o prefeito João Alberto por ter ido várias e várias vezes í Brasília, quase uma vez por mês em alguns períodos. Foram estas viagens que viabilizaram os convênios, e nestes casos a presença ao vivo em vários departamentos de ministérios é exigida. Assinaturas ou trocas de papeis e de cartíµes de executivos são usuais. E além de prefeitos, muitas vezes são exigidas as presenças de técnicos.
Já para os vereadores, a crítica deveria ter fundamento. Cursos de formação para avaliação de números e projetos executivos, papel do vereador deveriam ser aceitos. Já viagens para curso de Cerimonial, como já teve na legislatura passada, se trata de disfunção Não imagino que um bom cerimonial vai ajudar um vereador a legislar ou fiscalizar melhor o executivo e sua cidade.
Diária ou ajuda de custo?
A sociedade tem sido elitista ao sugerir que legisladores recebam salário mínimo e sejam obrigados a utilizar o SUS e o sistema público de ensino. O SUS e o sistema público de ensino deveriam ser utilizados por uma questão moral, pois são eles os homens e mulheres que trabalham nas Câmaras Municipais, nas Assembléias Estaduais e no Congresso Nacional que são os detentores do poder para mudar o que está ruim. Mas obrigar já é demais, seria moral, não ilegal.
Sugerir salário mínimo ou sem salários em algumas manifestaçíµes em redes sociais se trata de coisa de elitista. Uma pessoa que trabalha efetivamente por uma cidade, Estado ou país melhores, não pode não receber nada. í‰ hipocrisia. Como poderíamos cobrar de um vereador que não ganha nada uma melhor assiduidade na discussão dos temas da cidade, quando sabemos que ninguém vive de ar?
Mas os salários dos vereadores devem aumentar, sim, para R$ 5 mil como está previsto aqui em Torres. Esta é minha opinião, é claro. Mas acho que deveriam ser eliminadas as diárias. (Se quiser viajar, que viagem com seu dinheiro de salário ou com dinheiro do partido que deveria colaborar também). Se eu fosse presidente da Câmara, permitiria somente UMA VIAGEM ANUAL PARA BRASíLIA, para que os vereadores conheçam a Capital do poder e possam se apresentar para seus pares de partido por lá. Desculpa que é para buscar verba de deputado é fria. Isto pode ser feito pelo skype, de graça, ou por telefone e via e-mail.
Como os salários são baixos e as diárias meias soltas, eu diria, acaba em alguns casos alguns vereadores inventando curso ou idas í Brasília para melhorar seus rendimentos, não dá para não imaginar isto. Aumentar os salários e moralizar as diárias, esta é a forma profissional.
Princípio da moralidade…
Uma importante autoridade de Torres, conversando comigo no domingo passado (24), conceituava como imoral um órgão público contratar alguma pessoa que já prestou serviços para a mesma municipalidade através de prestação e serviços. Discordo, humildemente. Discordo porque existem muito mais coisas imorais que legalmente são permitidas, e que estão sendo utilizadas aos quatro ventos na Coisa Pública, de Torres e do Brasil inteiro.
Por exemplo: Um servidor público, estável e dono de várias outras mordomias, pode se licenciar de forma remunerada de suas funçíµes para concorrer a um cargo eletivo. Ficam de férias remuneradas por seis meses. Pessoas normais como eu e a torcida do Corinthians, do Flamengo e do Inter juntas, não têm o mesmo direito. Isto não é imoral?
Um membro de sindicato recebe seu salário público, caso seja servidor municipal, estadual ou federal, para ser membro de sindicato. Simples viventes como nós, não teríamos este privilégio… Isto não é imoral?
Portanto, este tal de princípio da moralidade é mais uma bengala para advogado e juiz ter emprego. Pra mim, se é imoral deve ser ilegal. Já se é legal, é moral. E ponto final!
