Preconceito… í‰ tudo que acontece nas casas onde a covarde agressão física de homens contra as mulheres, as fisicamente frágeis mulheres da sociedade. A submissão, mesmo que maior do que a real, percebida por algumas mulheres aos chamados provedores do lar, que culturalmente ainda é dado í figura dos homens nos lares brasileiros, também acaba sendo causa dos assassinatos que ainda ocorrem no Brasil como um todo envolvendo agressíµes físicas de maridos e companheiros contra suas esposas ou companheiras. A impressão errí´nea de domínio dos lares fornece ao subconsciente de muitos homens a sensação também errí´nea de que são donos das mulheres; donos dos filhos, donos de tudo que provem do trabalho feito per eles (homens).
As leis do código civil brasileiro já retiraram de seus textos esta vantagem do masculino sobre o feminino. Mas na cultura das famílias, fruto de educaçíµes anteriores, feitas por famílias regidas por leis preconceituosas e retrógadas, acabam dando sensação a muitos homens, e até mulheres, que o ser masculino é superior ao feminino. O que não o é, nem de fato nem de direito.
E foi este o tema central da Audiência Pública promovida na segunda-feira (6) aqui em Torres.
No encontro aberto ao público em geral, a comunidade de Torres discutiu a eficácia e, principalmente, a eficiência da Lei Maria da Penha na cidade e na região. O evento ocorreu na Casa de Cultura da cidade e tratou dos expedientes em andamento na comarca.
O encontro formal e legal foi realizado a partir da instauração de um inquérito civil que tramita na Promotoria de Justiça de Torres presidido pelo promotor local Vinicius de Melo Lima e contou com a participação de autoridades municipais, Brigada Militar, Proerd, Organizaçíµes Não Governamentais, professores, assistentes sociais, agentes comunitárias de saúde, visitadoras do PIM, além de pequena representação da sociedade civil organizada, já que não houve esforço de publicidade da audiência feita pela promotoria da comarca de Torres. Conforme o promotor, foram identificadas deficiências nas políticas públicas, como a ausência de Centros de Referência e de Casas-Abrigo para as vítimas de violência doméstica. E este é o motivo do inquérito que foi promotor principal da Audiência Pública.
Preconceito histórico
Segundo a principal palestrante do encontro, a promotora de Justiça de São Gabriel, Ivana Battaglin, o ciclo da violência precisa ser compreendido pelos operadores jurídicos e pela comunidade em geral para proporcionar um acompanhamento í s mulheres, além da proteção da família. Ela, que também faz parte da organização nacional do MP que trabalha institucionalmente na questão da violência contra a mulher, apresentou histórico da questão do preconceito da sociedade em geral contra o gênero feminino. Para a mesma promotora, conforme sua opinião, o preconceito ainda existe.
O comandante de um dos batalhíµes da BM de Torres, tenente Brum, elencou as estatísticas dos chamados í BM pela população que envolvem a Lei Maria da Penha. Conforme Brum, é necessário trabalhar antes, pois a BM ataca os casos quando a agressão já ocorreu. Para o mesmo comandante, a justiça deveria ser mais rígida com os repetentes de agressíµes, o que não tem acontecido.
Palestras generalistas desviaram o foco do tema
Duas ONGs presentes apresentaram projetos que estão sendo realizados na cidade, com bons resultados, inclusive, mas que tratam de questíµes referentes í violência í s crianças e a didática de construção familiar. De certa forma as palestras, longas, acabaram desviando o assunto que fundamentava a audiência pública: a eficácia e os equipamentos e políticas públicas para fazer valer a Lei Maria da Penha. O tempo e a motivação de participação do público foi pequeno e acabou não ocorrendo de forma individualizada.
Prefeito mostrou açíµes locais e prometeu um grupo de
trabalho para estudar a questão da Casa-Abrigo
O prefeito João Alberto, presente toda a manhã na Audiência Pública, mostrou os avanços em seu governo referente o bem estar social geral da cidade como na educação, com turno invertido em algumas escolas (que desafoga as mães), sobre as creches, dentre outras açíµes sociais gerais. Ele prometeu criar um grupo de trabalho para tratar da possível implantação de uma espécie de casa de passagem em Torres, um local onde mulheres ameaçadas pela violência em seus lares possam habitar em períodos agudos dos trâmites da Lei Maria da Penha, quando dessem parte í polícia, por exemplo, item que, conforme as autoridades nacionais, se tratam do âmago dos assassinatos, já que as mulheres acabam relevando a violência dos companheiros com medo, justamente, de não terem onde morar.
A vereadora professora Lú (PT), uma das defensoras da causa dos direito das mulheres em Torres, pediu para que a casa-abrigo não fosse planejada para ser construída no Centro Vida, no antigo campo do Torrense, aqui em Torres, como estaria nos planos locais da prefeitura. í‰ que já existe o sinal do governo do Estado de mandar recursos financeiros para a cidade para a construção da casa-abrigo. Conforme a vereadora Lú, para as militantes da causa feminista, o local pode expor as mulheres, já prejudicadas psicologicamente por toda a questão da agressão, tanto no âmbito familiar quanto no âmbito comunitário e legal.
O âmago da audiência pública, afinal, se tratou do resultado obtido pela pressão das entidades ligadas aos direitos das mulheres da cidade e da região, para que Torres tenha este equipamento. Agora o MP colherá todos os dados do inquérito, inclusive os da Audiência Pública ( que foi gravada). A seguir, pode ou não entrar com uma ação civil pública contra o Estado do RS e contra a prefeitura de Torres, exigindo que o centro de referência e a casa-abrigo sejam disponibilizados na cidade. Conforme informou para A FOLHA o promotor Vinicius de Melo Lima, a comarca irá tentar negociar isto amigavelmente antes da ação.
