Por Guilherme Rocha*
Dados do IBGE indicam que o salário do funcionalismo público é cerca de 40% maior que a média nacional. Ao mesmo tempo, greves paralisam 30 setores no serviço público em reivindicaçíµes por melhores salários. Em meio a este paradoxo, analistas avaliam a máquina pública brasileira.
Salário mais altos no funcionalismo público
Os funcionários públicos têm salários acima da média brasileira, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A maior parte dos trabalhadores no país, de acordo com a última Relação Anual de Informaçíµes Sociais (Rais), de 2010, ganha em média R$ 1.742 por mês. Trabalhando para o governo, o valor médio do salário sobe para R$ 2.458, o que representa 41,1% a mais.
Entre as categorias de ocupação, de acordo com o IBGE, os funcionários públicos foram os que tiveram o rendimento médio real mais alto em maio de 2012, R$ 2.993. Trabalhadores do setor privado, com e sem Carteira de Trabalho, ganharam entre R$ 1,5 mil e R$ 1,2 mil, respectivamente. Os autí´nomos tiveram rendimento de R$ 1,5 mil no mesmo período.
Gastos com salários públicos subiram 133% em 9 anos
Nos grupamentos de atividades, conforme o IBGE, os serviços tradicionalmente prestados pela administração pública aparecem como os mais bem remunerados. Funcionários das áreas da saúde, da educação, de serviços sociais, da defesa e seguridade social tiveram rendimento médio de R$ 2.391 em maio deste ano. Os serviços domésticos e o comércio, por outro lado, são os setores que registraram os rendimentos mais baixos, R$ 701 e R$ 1,3 mil, respectivamente.
Entre as unidades da Federação, o Distrito Federal registra o salário médio mais alto, R$ 3.713, alavancado pela quantidade de servidores públicos, segundo a Rais. O estado com o rendimento médio mais baixo é Alagoas (R$ 1.285), seguido pela Paraíba (R$ 1.304) e pelo Piauí (R$ 1.311).
Desde 2004, houve 133% de aumento na folha de pagamento dos servidores federais. De R$ 64,7 bilhíµes em 2003, os gastos com salários subiram para R$ 151 bilhíµes no final de 2011.
Tempos de greves
Há quase três meses cerca de 30 setores do funcionalismo público federal estão em greve, reivindicando aumento de salários. Os setores paralisados ainda estão em processo de negociação com o governo. Segundo argumentou o ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, todas as carreiras do serviço público federal nos últimos dois anos tiveram ganho real nos salários acima da inflação do período.
Algumas carreiras chegaram a ter ganho real de mais de 100% acima da inflação nos últimos dez anos. í‰ o que diz a presidenta Dilma Rousseff, que neste momento de crise financeira internacional em que o Estado brasileiro busca medidas para amenizar os efeitos, a preocupação principal é a manutenção dos postos de trabalho daqueles que não têm estabilidade, disse o ministro. Ele informou que apesar disso, o governo reconhece a natureza e a legitimidade dos movimentos reivindicatórios e irá tratar as propostas caso a caso.
Para o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Consef), Josemilton Costa, apesar de os salários serem mais altos, os servidores têm menos garantias caso sejam exonerados. Daí a necessidade de revindicar os aumentos. Nós não temos negociação coletiva, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), pagamento de hora extra, data-base (renegociação de contrato) ou participação nos lucros. Se o PIB [Produto Interno Bruto] aumenta, não temos participação. Se amanhã for exonerado, vou com uma mão na frente e a outra atrás, explicou Costa.
A qualidade do serviço público no Brasil
Responsável por consumir R$ 179,3 bilhíµes no ano passado, ou 4,34% do Produto Interno Bruto (PIB), apenas no nível federal, o funcionalismo público enfrenta o desafio de prestar í população serviços com qualidade. Segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil, a melhoria da eficiência no serviço público não depende apenas da informatização ou de aumentos salariais. A criação de bons ambientes de trabalho e de mecanismos para medir os resultados sociais do serviço público é essencial para elevar a produtividade dos servidores.
O próprio conceito de produtividade, no entanto, é difícil de ser definido no serviço público. Sem estar sujeitos í s mesmas regras do setor privado, os servidores precisam de critérios distintos de avaliação. Em alguns casos, é fácil estipular metas, como horas-aula dadas, no caso dos professores, e número de consultas por dia, no caso de médicos. Mas, na maioria das situaçíµes, não dá para usar esses critérios, explica o economista Roberto Nogueira, do Instituto de Pesquisa Econí´mica Aplicada (Ipea).
O Diretor da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (Anesp), Valmir Dantas reconhece a dificuldade de definir graus de produtividade no serviço público, mas defende a criação de critérios de avaliação e monitoramento apropriados para cada ramo de atuação. Quem não mede, não gerencia. Hoje, o governo avalia a execução dos programas por meio da execução do orçamento, sem medir o ganho social das açíµes, critica.
Mesmo com as dificuldades para medir a produtividade do setor público, os especialistas concordam que a melhoria da qualidade é necessária. Nogueira destaca que alguns esforços têm sido feitos, principalmente nos investimentos em tecnologia da informação, que aumentaram a velocidade da prestação de alguns serviços. No entanto, consideram que o governo poderia investir mais em açíµes complementares para tornar esse processo sustentável.
Para o economista do Ipea, o governo, de modo geral, até investe na capacitação dos servidores, mas o principal fator que poderia elevar a qualidade do serviço público está na forma de gestão. O que a máquina pública precisa é de líderes que saibam construir uma discussão democrática e motivar a equipe a trabalhar em torno de um objetivo comum, disse Nogueira.
Ipea aponta funcionário público como mais produtivo
Um outro ponto de vista sobre a produtividade do setor público foi abordado em 2009 pelo Ipea, em matéria do site Carta Maior. A entidade avaliou a evolução da diferença de produtividade entre o setor público e privado, pelos anos de 1995 a 2006. Em todos os anos pesquisados, a produtividade da administração pública foi maior do que a registrada no setor privado. E essa diferença foi sempre superior a 35%, diz o presidente do instituto, Marcio Pochmann (foto). Há muita ideologia e poucos dados nas argumentaçíµes de que o Estado é improdutivo, e os números mostram isso: a produtividade na administração pública cresceu 1,1% a mais do que o crescimento produtivo contabilizado no setor privado, durante todo o período analisado, acrescenta.
Segundo o Ipea, a administração pública seria responsável por 11,6% do total de ocupados no Brasil. No entanto, representa 15,5% do valor agregado da produção nacional. A produção na administração pública aumentou 43,3% entre 1995 e 2006, crescimento que ficou mais evidente a partir de 2004. No mesmo período, os empregos públicos aumentaram apenas 25%. Isso mostra que a produtividade aumentou mais do que a ocupação.
*Com informaçíµes de Sul 21, Agência Brasil e Carta Maior
