Mais uma audiência Pública foi realizada na última quita-feira (25), com objetivo do cumprimento dos ritos legais para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Torres. Desta vez a Audiência Pública foi realizada na Câmara Municipal. Nela espera-se que os vereadores e a sociedade organizada elaborem emendas as diretrizes.
Somente os vereadores George Rech (PTB), Betão da Cal (PPS, José Ivan Pereira (PMDB) (estes membros da comissão que organiza a audiência) e o vereador Gimi (PMDB) foram í reunião. Todos eles lamentaram a falta de pessoas da sociedade e autoridades públicas e privadas na audiência.
í‰ lamentável que mais uma vez nos reunamos para projetar diretrizes de um orçamento anual de R$ 100 milhíµes e praticamente não tenha ninguém aqui na casa, lamentou Gimi, vereador reeleito ara a próxima legislatura.
Onde estão os novos vereadores e as novas autoridades eleitas? Logo estes que militavam para a troca de vereadores a casa? Desabafou George Rech.
í‰ o momento de cortar as verbas do turismo chamadas de festas por muitos. Onde estão os que questionaram os investimentos no Turismo na nossa administração? Indagou José van Pereira. São R$ 9 milhíµes que estão projetados, não vão cortar? Ironizou o mesmo José Ivan.
Emendas
Gimi apresentou algumas emendas no orçamento da LDO. Dentre elas, a implementação de verbas de R$ 120 mil para a Comunidade Terapêutica Renovar, pagos em 12 vezes de R$ 10 mil. Ele disse que proporá aumento de 12% no funcionalismo, demanda antiga do sindicato. José Ivan Pereira disse que vai apoiar esta emenda de aumento salarial.
Já os vereadores George Rech e Betão da Cal, elaboraram emendas em conjunto para construção de ramas de acesso í s furnas e í Praia Grande. Eles também pedem verbas orçadas ara a reforma do Calçadão da Praia da Cal. Um posto de Saúde no Campo Bonito também foi demandado pelos mesmos edis.
Representantes das obras de restauração da Igreja São Domingos foram í audiência pedir inclusão nos investimentos do ano de 2013 de verbas para a reforma da praça e do entorno da praça da Igreja Matriz.
Revitalização do Calçadão
Em agosto passado, a primeira Audiência Pública sobre a LDO requisitada pela prefeitura municipal de Torres apresentou para cerca de 50 pessoas as projeçíµes fiscais da prefeitura para o ano que vem, assim como disponibilizou que os presentes escolhessem cinco entre 10 prioridades elencadas em uma lista distribuída no encontro para serem classificadas como principais investimentos públicos do mesmo período, o ano de 2013.
Serão R$ 102 milhíµes disponíveis para o exercício de 2013 para a cidade, caso o plano de receita seja executado. Conforme o secretário de finanças, a receita financeira de Torres cresceu em uma taxa média de 12% entre os anos de 2008 e 2012, taxa esta projetada para atingir o número orçado para 2013. Isto mostra crescimento de receita muito acima dos índices macroeconí´micos em geral. A China, por exemplo, é líder no mundo em taxas de crescimento há alguns anos e cresce í índices de em torno de 7%.
Conforme a votação dos presentes na audiência, a continuidade das obras do Calçadão da orla de Torres foi a prioridade mais votada na Audiência Pública. Em segundo lugar ficou a verba de aumento real do funcionalismo; em terceiro lugar ficou o item recursos para um Plano de Saúde especial para os servidores; em quarto a Revitalização da Praça da Lagoa (aquela do ex-ginásio demolido) e em quinto recursos para implementação do Plano de Carreira dos servidores municipal.
A votação foi feita entre mais ou menos 50 pessoas presentes e a categoria dos servidores municipais, bastante mobilizada, acabou representando quase que 70% dos votantes.
