Circula no Facebook várias indagaçíµes de soluçíµes de continuidade teoricamente deixadas pelo governo atual de Torres sem horizontes. Uma delas é a indagação feita sobre a ciclovia projetada para o Calçadão, na Prainha.
O secretário de Obras Jair Machado Cardoso me garantiu que a ciclovia IRí SER CONSTRUíDA PARA O VERANEIO. Problemas burocráticos entre contrato e empreiteiras já estariam resolvidos e sairá, sim, a tão falada via para bicicletas. Portanto, os ciclistas terão seu espaço na Prainha como planejado. Mas o local NíƒO TERí ESTACIONAMENTO, em contrapartida. Os banhistas deverão estacionar seus carros no outro lado da via ou em ruas do entorno, ou, melhor ainda, irem í para a pé.
A idéia original é de dar ao local MAIS VISIBILIDADE, por parte de quem passa por ali.
Pendências do governo João Alberto II
Circula também pelos bastidores uma informação que a prefeitura de Torres estaria no CADIN (Cadastro de Inadimplência). O prefeito João Alberto explicou para mim que este cadastro serve para forçar as prefeituras para que PRESTEM CONTA de seus convênios. Existem cadastros similares com o governo federal e com outras entidades de repasse de recursos e de projetos.
As prefeituras entram e saem do Cadin a toda hora, disse João Alberto. Trata-se de cobranças burocráticas entre servidores do Estado, do Governo Federal e dos municípios.
Portanto, não deve ser de tão difícil o projeto anunciado entre a nova prefeita Nílvia Pereira e a comissão de transição da prefeitura. Nílvia disse que necessita que a municipalidade esteja em dia com suas obrigaçíµes contratuais para que possa receber recursos do Estado do RS para o veraneio e para receber, também, recursos do Estado referentes í Consulta Popular. Isto, pelo que entendi, deve ser facilmente resolvido entre o jurídico da municipalidade e os órgãos que demandam prestação de contas. Parece-me que o mais importante é priorizar as verbas para o veraneio.
Nova secretária de Saúde
Karla Matos é a nova secretária da Saúde de Torres. Trata-se de uma pedetista de carteirinha, que possui experiência em Saúde Pública. Inclusive foi assessora do atual secretário da Saúde do RS, o também pedetista Ciro Simone.
Em princípio, Torres recebe de bandeja uma possibilidade de haver um efetivo alinhamento entre as estrelas do PT de Tarso Genro, no RS, e o PT de Nílvia, aqui na cidade. Dois secretários do PDT, partido aliado lá e aqui com o PT, irão trabalhar juntos. Reste saber quem será o amigo neste caso… Se Karla for o amigo que precisa de favor do outro, a cidade receberá mais apoio da secretaria de Saúde do RS. Ciro Simone não irá pestanejar para ajudar sua companheira de partido. Mas se Karla se colocar na gangorra da relação de amizade como anfitriã de seu amigo do outro lado, pode ser que a cidade seja utilizada por Ciro para ser UMA A MENOS a reclamar da falta de ação prática na saúde pública, situação que é espraiada por todo o RS.
Torres tem investido mais que 20% de seu orçamento em Saúde, quando o a lei exige que seja investido somente 15% do orçamento municipal. Mesmo assim o Ministério Público tem insistido em obrigar que a cidade ofereça MAIS serviços de Saúde gratuita. O promotor Vinicius de Melo Lima, inclusive, já retirou dinheiro da conta da prefeitura com este argumento.
Resta a nós, torrenses, torcermos para que Karla seja AJUDADA ao invés de AJUDAR. Veremos.
Nova secretária da pasta que regula a remuneração e
a qualidade de vida dos servidores públicos
Leila Beatriz de Oliveira é a nova secretária municipal em Torres que cuidará da pasta que lida com a remuneração e com a qualidade de vida dos servidores públicos da cidade, os de carreira e os CCs. A nova secretária foi, até antes do pleito, presidente do SIMTO, sindicato oficial dos servidores a cidade. Já foi presidente do CEPEMTO, que trabalha na categoria dos professores, municipais e estaduais. Portanto, sabe muito bem das demandas da categoria.
Será Leila que irá ter de coordenar o novo Plano de Carreira dos servidores municipais. Será ela a pessoa chave na administração que terá a incumbência de, efetivamente, diminuir as DIFERENí‡AS entre categorias dos funcionários públicos de Torres. Será Leila que deverá convencer a sociedade e os servidores sobre as grandes diferenças do plano de carreira dos professores locais perante outras categorias, em um ambiente onde a sociedade acredita que a Educação é a base de um bom governo. Portanto, ou terá de convencer professores sobre perdas de benefícios, ou terá de convencer os outros sobre as desigualdades.
Enfim… A prefeita Nílvia colocou a pessoa certa no lugar certo. Como professora municipal de carreira, a nova prefeita sabe muito bem que o terreno é bastante perigoso de se trilhar. E sabe, também, que não existe como agradar gregos e troianos, assim como sabe também que dinheiro não dá em árvore.
Pela defesa da Pátria
Vivian Pereira Rocha é a nova Procuradora Geral da cidade. A atual assessora jurídica da Câmara Municipal vem dos quadros do PP de Torres, embora a prefeita tenha deixado em clara a sua escolha pessoal pela nova defensora da Pátria Torres.
A procuradora municipal defende a lei orgânica local. Cabe a Vivian defender Torres como o procurador Geral da República defende o Brasil, inclusive em ataques ao próprio governo. Se há ataques institucionais do governo do Estado í cidade, cabe a ela, a procuradora, defender Torres, defender o direito adquirido do povo, defender a liberdade de usufruto e o patrimí´nio público e legal que os torrenses possuem pelas leis estabelecidas, pelos decretos municipais estabelecidos, pelas leis aprovadas pela casa legislativa.
Atualmente, por exemplo, a cidade está sob certa intervenção do Ministério Público. Não podemos aprovar a construção de prédios de mais de 10 andares sem medidas preventivas previamente exigidas pelo judiciário, mesmo que os prédios estejam totalmente dentro do Plano Diretor vigente. Cabe í procuradoria defender este direito, assim como cabe í procuradoria defender o direito que a cidade possui para aprovar obras em espaços considerados APAs federais ou estaduais, sem a intervenção da FEPAM ou do IBAMA.
Sugiro que haja uma boa conversa entre os promotores públicos estaduais e federais que entrevêem no dia-a-dia de Torres em nome da constituição federal e da constituição estadual. í‰ que também existe a constituição municipal, e os torrenses querem que ela seja obedecida, uma questão de soberania. Bom trabalho í Vivian!
